Os Lugares Dourados: Quando o Fim de Mandato Vira Início de Privilégio

1) A grande invenção nacional: o "ex" que nunca sai

Há países que inventaram o motor a jacto. Nós inventámos o cargo a jacto: entra-se, roda-se, e sai-se a alta velocidade… mas a aterragem é sempre macia. O mandato acaba e, como por milagre administrativo, nasce uma criatura nova: o ex que continua dentro, com crachá invisível e salário com vocação metafísica.

E assim temos a nossa especialidade: lugares dourados para a vida. Não são bem empregos, não são bem reformas, não são bem transições. São um estado de matéria política: nem sólido, nem líquido — gelatinosa impunidade remunerada.

2) A notícia que cheira a desodorizante institucional

De repente, o tema entra em cena: o governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, sinaliza a intenção de acabar com a figura de consultor do Conselho de Administração e propõe um mecanismo de "cooling-off", admitindo que terá de haver um debate interno.

Em bom português: "vamos tentar sair disto com decoro". E já não é pouco, num país onde a palavra "decoro" é muitas vezes tratada como peça de museu.

3) O "cooling-off": arrefecer ou conservar?

A ideia de cooling-off pode ser sensata: um período de transição para evitar conflitos de interesse, portas giratórias, e a tentação de sair do regulador hoje e aparecer amanhã no regulado com sorriso de crocodilo.

O problema é o nosso ADN burocrático: em Portugal, tudo o que começa como medida de integridade arrisca-se a terminar como medida de conforto. O "arrefecimento" vira "conservação".

O medo do cidadão é simples: que o cooling-off seja apenas uma nova embalagem para o mesmo produto — uma almofada dourada com etiqueta moderna.

4) A pergunta que ninguém quer ouvir: porquê é que isto acontece sempre?

Porque o privilégio, quando se instala, não se limita a existir: reproduz-se. Cria linguagem própria, cria regulamentos, cria excepções, cria "tradições internas", cria "boas práticas" (as más também contam), e depois apresenta-se com cara séria: "É necessário para atrair talento."

Como se o talento só existisse se lhe prometerem um sofá vitalício. Como se servir uma instituição fosse um sacrifício tão bíblico que, no fim, é preciso indemnizar a alma.

5) O país real: o privado não tem "consultor eterno"

No sector privado, quando o mandato acaba, a música pára e cada um procura o seu caminho. Pode haver transições, acordos, negociações. Mas não há uma cultura tão sistemática de "ficar dentro" sem função clara.

No Estado, porém, temos uma forma mais evoluída de ecossistema: o biombo do cargo. Um habitat onde os predadores não mordem — assinam despachos.

6) O que seria decente fazer (sem teatro)

Se o país quisesse resolver isto com seriedade, bastava adoptar meia dúzia de regras simples, transparentes e auditáveis:

• Fim de mandato = fim de funções. Sem lugar decorativo. Sem "consultor" por hábito.
• Cooling-off curto e claro: com objectivo de integridade, duração definida, critérios públicos, e sem se transformar em pensão encapotada.
• Tectos para compensações e transições, publicados e justificados.
• Proibição de acumulações de benesses que façam do contribuinte um financiador de luxo.
• Publicação integral de regimes e excepções: luz do dia, sem "tradições internas" que ninguém elegeu.

7) A sátira final: Portugal, o país onde o mandato termina, mas o privilégio renasce

Nós somos o país onde um político ou administrador termina funções e, em vez de sair pela porta, fica no corredor. E quando alguém pergunta "mas porquê?", responde-se com voz de missa: "É para garantir continuidade."

Continuidade de quê? Do serviço? Não. Continuidade do conforto.

A democracia, assim, vai-se tornando uma espécie de hotel com check-out simbólico: o hóspede muda de quarto, mas continua no mesmo edifício.

Epílogo

Se Álvaro Santos Pereira quer mesmo abrir o debate interno, que o faça com uma regra de ouro: transição não é prémio. E que a dignidade de um cargo público se prove não pelo tapete vermelho à saída, mas pela transparência durante a entrada, a permanência e o fim.

Porque um país decente não tem "lugares dourados para a vida". Tem serviço público. E o resto é novela.

Quando a maioria abdica de pensar, a democracia deixa de ser governo do povo: passa a ser governo do hábito.

A democracia muitas vezes significa o poder nas mãos de uma maioria incompetente.