Manifesto por um Portugal Livre, Competente e Criador

Há muito, e por demasiado tempo, que a vida pública portuguesa se habituou à pequenez. Pequenez na ambição, pequenez na exigência, pequenez no pensamento estratégico, pequenez na coragem de reformar. O país foi sendo administrado como se bastasse sobreviver entre fundos europeus, anúncios ministeriais, favores cruzados e remendos sucessivos. E assim se foi tornando normal o que nunca deveria ter sido tolerado: um Estado lento, uma justiça que tarda, um SNS em sobressalto, uma economia de produtividade insuficiente, uma habitação transformada em castigo social, e uma democracia em que demasiados cidadãos já não reconhecem o seu rosto.

Mas Portugal não é um erro geográfico nem uma fatalidade histórica. É um país real, com talento real, recursos reais, posição estratégica rara, boa base infra-estrutural, forte presença de energias renováveis, capacidade científica subestimada, diáspora de valor e uma tradição de adaptação que poderia ser convertida em potência criadora. O problema não está no povo. O problema está num modelo de poder que se especializou em gerir a decadência sem nunca ousar a reconstrução.

Este manifesto nasce de uma convicção simples: Portugal só mudará verdadeiramente quando decidir trocar a cultura do expediente pela cultura da obra, o cinismo partidário pela ética republicana, a sobrevivência administrativa pela criação de valor e o medo da ruptura pelo dever da renovação.

I. Uma nova ideia de República

Queremos uma República que não trate os cidadãos como súbditos administrativos nem os empreendedores como suspeitos por defeito. Queremos um Estado que sirva, responda, simplifique, explique e preste contas. Um Estado que se digitalize não para parecer moderno em conferências, mas para poupar tempo, dinheiro e humilhação aos portugueses. Um Estado onde o mérito técnico e a excelência voltem a contar e onde a ocupação partidária dos lugares deixe de ser vista como parte natural da paisagem.

Defendemos a simplificação radical da Administração Pública, a integração efectiva dos serviços numa plataforma única, a publicação mensal de métricas de desempenho por ministério, e a rastreabilidade total da contratação pública. O Estado deve ser uma infra-estrutura de confiança, não um nevoeiro burocrático onde tudo se perde e quase ninguém responde.

II. Produzir mais, melhor e com inteligência

Portugal não enriquecerá a sério enquanto persistir uma economia de baixo valor, pequena escala, salários contidos e dependência de sectores frágeis ou demasiado expostos. Precisamos de uma economia orientada para produtividade, software, automação, ciência aplicada, indústria tecnológica, biotecnologia, cibersegurança, mar, energia e exportação de serviços avançados.

O país tem de deixar de celebrar a mera resistência empresarial e começar a construir empresas com escala, capitalização, inovação e presença internacional. O reinvestimento produtivo deve ser premiado. A burocracia que sufoca o crescimento deve ser desmontada. As PME com potencial, real e efectivo, têm de ser empurradas para patamares superiores. O Estado deve funcionar como facilitador de criação de valor e, quando necessário, como primeiro cliente de inovação nacional séria e de excelência.

III. Ciência, tecnologia e conhecimento como espinha dorsal

Uma nação que não incorpora conhecimento no seu tecido produtivo condena-se a vender trabalho barato, talento emigrado e dependência tecnológica. Portugal tem universidades, centros de investigação, engenheiros, programadores, médicos, cientistas e criadores capazes de muito mais do que o sistema lhes permite realizar.

Defendemos uma década em que a investigação se ligue à economia real, em que os doutorados encontrem espaço na empresa, em que as universidades sejam medidas também pela sua capacidade de transferir conhecimento, lançar spin-offs e resolver problemas do país. Queremos um fundo nacional para tecnologia profunda, compras públicas inovadoras e um pacto claro entre ciência e produção. A inovação de ponta deve ser medida com seriedade e totalmente transparente para toda a sociedade

IV. Educação: rigor, liberdade e futuro

Não haverá país moderno com uma escola que desiste da exigência. A educação portuguesa tem de voltar a respeitar o conhecimento, a clareza, a linguagem, a matemática, a ciência, a história, o pensamento crítico e a formação técnica de excelência. O ensino profissional deve deixar de ser tratado como destino de segunda linha e passar a ser uma grande avenida de qualificação, prestígio e criação de riqueza.

Queremos que cada jovem português termine a escolaridade com bases sérias de expressão, raciocínio, inglês técnico, literacia digital e compreensão dos novos sistemas de inteligência artificial. E queremos que o ensino superior deixe de viver demasiado fechado sobre si próprio, sendo mais exigente, mais internacional e mais articulado com as necessidades produtivas e científicas do país e do mundo.

V. Habitação, mobilidade e dignidade material

Uma sociedade que obriga os seus jovens a adiar a vida, os seus trabalhadores a pagar rendas absurdas e as suas famílias a viver em compressão permanente não é apenas injusta: é economicamente estúpida. A habitação tem de voltar a ser tratada como condição de estabilidade social e de desenvolvimento nacional.

Defendemos licenciamento urbanístico com prazos firmes, construção acessível em escala, mobilização de devolutos, incentivo à reabilitação e abertura séria à construção modular e industrializada. O país não pode continuar a falar de talento e, ao mesmo tempo, expulsar materialmente quem trabalha, cria ou quer formar família.

A mobilidade, por sua vez, deve ser pensada como coesão nacional. Ferrovia moderna, interligações regionais, interfaces logísticos e ligação inteligente entre centros urbanos e interior não são luxo; são condição de equilíbrio territorial e competitividade. Sem ferrovia moderna e eficaz, nenhum país pode ser verdadeiramente competitivo.

VI. SNS: salvar o que é essencial

O Serviço Nacional de Saúde não pode continuar a ser gerido como um herói esgotado a quem todos exigem milagres mas poucos dão estrutura. O SNS precisa de gestão profissional, exigente e competente, integração digital real, reforço dos cuidados de proximidade, carreiras mais transparentes, descompressão das urgências e valorização séria dos profissionais.

Defendemos um sistema de saúde que use a tecnologia para aproximar o doente da resposta, não para multiplicar ruído administrativo; um SNS que reduza tempos de espera, reforce medicina familiar e devolva aos portugueses a sensação básica de que a saúde pública é uma fortaleza civilizacional, não uma lotaria angustiada.

VII. Justiça rápida ou não haverá confiança nacional

Um país sem justiça célere é um país onde a confiança adoece. Quando os processos se arrastam, os grandes casos se dissolvem, a litigância económica emperra e a percepção de impunidade se instala, o regime perde autoridade moral. A justiça tem de ser digital, especializada, previsível e rápida, sobretudo nas matérias económicas, administrativas, fiscais e de corrupção.

Defendemos tribunais especializados, reforço pericial, métricas públicas de atraso, gestão processual moderna e combate sem complacência ao crime económico e à captura do interesse público. Não porque a moralização do Estado seja um adorno, mas porque sem ela nenhuma democracia permanece respeitada por muito tempo.

VIII. Energia, água e soberania estratégica

Portugal tem uma oportunidade rara: transformar a sua posição em renováveis numa vantagem económica, industrial e geopolítica. O país deve acelerar redes, armazenamento, solar, eólica, eficiência energética, electrificação e soluções ligadas à água, à resiliência climática e à reabilitação do território.

Queremos um país com energia mais previsível, mais limpa e mais útil à indústria, à habitação e à autonomia estratégica. Não basta ter sol e vento; é preciso convertê-los em vantagem competitiva, em emprego qualificado e em menor vulnerabilidade externa.

IX. Reequilibrar o território e libertar o interior

Portugal não pode continuar organizado como um funil onde demasiado se concentra em poucas zonas enquanto o resto do país envelhece, perde massa crítica e é tratado como nota de rodapé. O interior não precisa de piedade nem de turismo ocasional. Precisa de universidades conectadas à economia, hospitais funcionais, incentivos sérios à fixação de talento, mobilidade digna e missões económicas próprias.

Queremos capitais regionais de inovação, fiscalidade temporária amiga do emprego qualificado fora das áreas saturadas, laboratórios descentralizados e um país em rede, não uma nação pendurada de forma exausta no litoral hiper congestionado.

X. Regeneração ética e democrática

Nenhuma estratégia económica sobreviverá se a vida pública continuar dominada pelo compadrio, pela opacidade, pela promiscuidade entre poder político e interesses instalados e pela sensação de que a República serve primeiro os que dela vivem. É preciso restaurar a dignidade do espaço público.

Defendemos regras duras contra portas giratórias, agendas públicas obrigatórias para titulares de cargos relevantes, protecção real de denunciantes, transparência patrimonial séria, fiscalização independente e uma cultura de responsabilidade que deixe de tratar a vergonha cívica como detalhe secundário. O país não precisa de santos; precisa de instituições que dificultem a corrupção e a mediocridade e premiem a integridade e promovam a excelência em todas as áreas.

XI. O novo patriotismo

O patriotismo que defendemos não é folclore nem propaganda. Não é gritar o nome do país para esconder a sua decadência. É querer Portugal suficientemente bem para recusar a mediocridade, recusar a mentira confortável, recusar a degradação normalizada. É amar o país ao ponto de exigir muito dele.

Aliás é esse mesmo espírito que nos move, ao criarmos este manifesto e desafio ao país real.

Queremos um patriotismo construtor, científico, republicano, exigente, criador, europeu sem servilismo, soberano sem delírio, moderno sem amnésia. Um patriotismo que saiba que não há grandeza nacional sem decência institucional, sem trabalho qualificado, sem cultura cívica e sem justiça social.

XII. Chamamento final

Este manifesto não é um exercício literário para adornar ruínas. É um chamamento à reconstrução. Aos cidadãos cansados do teatro político. Aos profissionais que seguram o país apesar do sistema. Aos jovens que recusam emigrar de alma. Aos empresários que querem produzir sem se afogarem em obstáculos. Aos professores, médicos, engenheiros, programadores, investigadores, agricultores, trabalhadores, criadores e servidores públicos que sabem que Portugal vale mais do que o que dele fizeram.

O país precisa de uma década de sobriedade, coragem e obra. Não de mais slogans. Não de mais concursos de vaidade partidária. Não de mais anúncios para telejornais e redes sociais. Precisa de inteligência organizada, competência com coluna vertebral e uma ética pública que volte a merecer esse nome.

Portugal não tem de aceitar a decadência como destino. Pode escolher a reconstrução. Pode escolher a liberdade criadora. Pode escolher a competência. Pode escolher a República em vez do simulacro e as falhas destes últimos 50 anos.

Portugal não precisa de mais desculpas — precisa de futuro.

- Francisco Gonçalves (2026)