Os Três Salazares: Ventura Anunciou a Promoção, Mas Esqueceu-se de Apresentar os Colegas

Crónica de sátira política | Aletheia Veritas

Nota de abertura: A ironia dos «três Salazares» serve de ponto de partida para reflectir sobre a tensão entre autoridade, direitos constitucionais e liberdade de protesto.

Portugal é um país extraordinário. Não necessariamente pelas razões que aparecem nos folhetos turísticos, mas porque consegue transformar as mais improváveis declarações políticas em autênticas comédias nacionais. E, por vezes, nem é preciso contratar humoristas. A Assembleia da República fornece o elenco, o Governo assegura a produção e os contribuintes pagam os bilhetes.

Há uns meses, André Ventura anunciou que Portugal precisava de três Salazares para entrar na ordem.

Três!

Não um, que aparentemente seria insuficiente para a dimensão da desordem nacional. Nem dois, que poderiam deixar algumas repartições públicas por disciplinar. Três, provavelmente para assegurar uma cobertura territorial adequada, incluindo as regiões autónomas.

Na altura, muitos portugueses ficaram intrigados. Onde encontraria Ventura tamanha quantidade de Salazares? Existiria algum armazém de ditadores em segunda mão? Teria o Chega descoberto um programa de reprodução política assistida?

Afinal, talvez a resposta estivesse mesmo debaixo dos nossos narizes.

Um Salazar para cada ocasião

A julgar pela interpretação mais mordaz dos acontecimentos recentes, Ventura poderá ter cometido uma indiscrição: anunciou publicamente um projecto político que outros já estariam, metaforicamente, a ensaiar.

O primeiro Salazar seria o próprio Ventura, responsável pela publicidade e pela recuperação nostálgica da marca.

Os outros dois? Na caricatura que os acontecimentos convidam a desenhar, poderiam surgir convenientemente vestidos com as cores do PSD e do CDS.

Naturalmente, ninguém está a afirmar que Luís Montenegro ou Nuno Melo sejam ditadores. Seria historicamente absurdo confundir um governo democraticamente eleito com o Estado Novo.

Mas a sátira não exige certidões de nascimento ideológico. Basta-lhe observar as contradições entre os discursos sobre a liberdade e a forma como o poder reage quando essa liberdade se torna incómoda.

E, nesse capítulo, Portugal continua a oferecer matéria-prima abundante.

A democracia portuguesa: manifestações sim, mas sem incomodar

A Constituição da República Portuguesa, esse documento inconveniente que insiste em atribuir direitos aos cidadãos, estabelece no artigo 45.º que todos têm o direito de se reunir e manifestar pacificamente, sem necessidade de autorização.

Uma disposição bastante generosa.

Talvez demasiado generosa para alguns apreciadores da ordem pública.

Porque, aparentemente, existe uma diferença entre a democracia escrita e a democracia praticada: na primeira, os cidadãos têm direito a manifestar-se; na segunda, convém que o façam discretamente, de preferência sem ocupar espaço, levantar a voz ou perturbar o sossego das autoridades.

Uma manifestação verdadeiramente exemplar seria, portanto, aquela em que os manifestantes permanecessem em casa.

Não haveria trânsito interrompido, cartazes inconvenientes, palavras de ordem desagradáveis ou polícias obrigados a abandonar o conforto das instalações.

Seria a manifestação perfeita.

Invisível, silenciosa e absolutamente inútil.

Habitação? Manifestem-se, mas não façam barulho!

A questão torna-se especialmente irónica quando os protestos dizem respeito à habitação.

Os cidadãos reclamam porque as casas se tornaram inacessíveis, os salários não acompanham as rendas e a promessa constitucional de uma habitação digna parece, para muitos, uma peça de arqueologia jurídica.

E que resposta encontram?

Nos acontecimentos recentes, a actuação policial foi alvo de denúncias de violência e uso desproporcionado da força, enquanto a PSP apresentou a sua própria justificação para a intervenção. Cabe às entidades competentes apurar os factos e as responsabilidades.

Mas imaginemos por instantes a lógica burocrática levada ao absurdo:

— Senhor agente, estamos aqui porque não conseguimos pagar uma casa!

— Compreendo perfeitamente. Mas não podem ocupar a rua.

— E onde podemos protestar?

— Em casa, naturalmente.

— Mas nós não temos casa!

— Nesse caso, têm de resolver primeiro esse problema.

É difícil imaginar uma síntese mais perfeita de certas contradições nacionais.

O cidadão reclama porque o Estado não consegue assegurar condições para exercer um direito social. E, quando protesta, descobre que o exercício de outro direito constitucional também pode transformar-se num problema.

Uma espécie de promoção democrática: dois direitos em dificuldades pelo preço de um.

A Constituição, esse pequeno incómodo administrativo

Portugal tem uma Constituição particularmente interessante.

Garante a liberdade de expressão, o direito de manifestação, a protecção da dignidade humana e uma extensa colecção de direitos fundamentais.

O problema é que a Constituição não vem equipada com um sistema automático de execução.

Não possui um botão que faça soar um alarme quando uma autoridade ultrapassa os limites da proporcionalidade.

Nem apresenta uma mensagem luminosa:

ATENÇÃO: ESTÁ A ENTRAR EM TERRITÓRIO CONSTITUCIONALMENTE PERIGOSO.

Talvez fosse uma inovação tecnológica interessante.

Um pequeno dispositivo instalado nas viaturas policiais que, perante uma ordem manifestamente desproporcionada, emitisse uma gravação:

«Atenção, senhor comandante. O artigo 272.º recomenda prudência. Deseja realmente continuar?»

Infelizmente, a Constituição continua a depender de seres humanos para ser cumprida.

E os seres humanos, sobretudo quando investidos de poder, nem sempre apreciam ser contrariados.

O problema não são apenas os três Salazares

A questão mais séria desta comédia é que a democracia não se deteriora necessariamente com um anúncio solene na televisão.

Não é obrigatório aparecer um homem de fato escuro a declarar que, a partir de amanhã, ficam suspensas as liberdades.

A degradação democrática pode começar de maneira muito menos cinematográfica.

Começa quando se considera normal tratar o protesto pacífico como uma ameaça.

Quando a autoridade deixa de explicar e prefere intimidar.

Quando a força se torna uma resposta mais rápida do que o diálogo.

Quando os governantes confundem o incómodo provocado pelos cidadãos com uma ofensa ao Estado.

E, sobretudo, quando a sociedade se habitua a aceitar tudo isto como simples manutenção da ordem.

É precisamente por isso que os abusos policiais, quando comprovados, exigem responsabilização, independentemente do partido que esteja no Governo.

Porque uma democracia não pode exigir aos cidadãos respeito pela lei enquanto tolera que os seus próprios agentes a ultrapassem.

Ventura, afinal, talvez tenha exagerado nas encomendas

Voltemos, portanto, à famosa necessidade de três Salazares.

Talvez Portugal não precise de nenhum.

Nem original, nem reprodução, nem versão modernizada com inteligência artificial e aplicação para telemóvel.

O país já experimentou durante quase meio século os encantos da autoridade sem liberdade. Não parece haver necessidade histórica de repetir a experiência para confirmar os resultados.

O que Portugal precisa é de instituições que funcionem, governantes responsáveis, forças policiais que respeitem escrupulosamente a Constituição e cidadãos que não tenham receio de exercer os seus direitos.

Precisa de justiça eficaz, administração competente e políticas públicas que não obriguem as pessoas a escolher entre pagar a renda e comprar alimentos.

E precisa, acima de tudo, de compreender uma coisa muito simples:

A ordem democrática não consiste em conseguir que os cidadãos tenham medo do Estado. Consiste em conseguir que o Estado respeite os cidadãos.

Quanto aos três Salazares de Ventura, talvez fosse prudente cancelar a encomenda.

O modelo original já demonstrou demasiados defeitos de fabrico.

Não aceitava críticas, tinha sérios problemas de compatibilidade com a liberdade e permaneceu em funcionamento durante décadas sem permitir actualizações democráticas.

A garantia terminou em 25 de Abril de 1974.

E, francamente, seria um disparate histórico voltar a instalar um sistema operativo que os portugueses tiveram de derrubar para conquistar a liberdade.

Nota Editorial

Esta crónica utiliza a ironia, a hipérbole e a caricatura como instrumentos de comentário político. A referência aos «três Salazares» é uma metáfora satírica, não uma identificação literal de dirigentes democráticos com o ditador António de Oliveira Salazar.

As alegações relativas à actuação policial em manifestações devem ser distinguidas dos factos comprovados, das justificações apresentadas pelas autoridades e das conclusões de eventuais investigações independentes.

A crítica central incide sobre a necessidade de garantir que o exercício do poder policial respeita os princípios constitucionais da legalidade, necessidade e proporcionalidade.

Referências credíveis

Aletheia Veritas
Fragmentos do Caos
FC-Chronic-News

Porque a liberdade não se mede pelo silêncio dos cidadãos, mas pela capacidade de o poder ouvir aquilo que não gosta de escutar.

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