A República das Modas

Em Portugal, muitas políticas públicas não nascem de um problema estudado. Nascem de uma palavra moderna, de uma conferência internacional e de uma fotografia com ar de futuro.

Os dirigentes políticos portugueses descobriram uma forma particularmente cómoda de governar: seguir modas.

Pensar exige tempo, competência, estudo e a desagradável obrigação de prever consequências. Seguir uma moda é muito mais simples. Basta encontrar uma palavra moderna, organizar uma conferência, inaugurar um projecto-piloto e garantir que há fotógrafos no local.

Durante alguns meses, todos falam da mesma coisa.

Mobilidade eléctrica.

Cidades inteligentes.

Transição digital.

Economia circular.

Hidrogénio verde.

Bicicletas partilhadas.

Trotinetes.

Inteligência artificial.

Um novo vocabulário chega aos gabinetes ministeriais e, subitamente, o país inteiro tem de fingir que encontrou o futuro.

Não interessa compreender como a ideia vai funcionar, quem a vai regular, quanto custa, que problemas poderá criar ou se existe sequer infra-estrutura para a suportar. O essencial é parecer moderno antes que a moda seguinte chegue.

A política transformada em catálogo

Os políticos contemporâneos comportam-se frequentemente como consumidores ansiosos diante de um catálogo de tendências.

Se uma grande capital europeia instala trotinetes eléctricas, Portugal precisa imediatamente de trotinetes eléctricas.

Se Bruxelas menciona a mobilidade suave, todas as autarquias descobrem subitamente uma paixão antiga por ciclovias.

Se uma empresa tecnológica apresenta uma plataforma digital, aparece logo um secretário de Estado disposto a anunciar que o país será líder mundial nessa área.

Líder mundial é uma expressão muito apreciada em Portugal. Tem a enorme vantagem de não exigir qualquer relação com a realidade.

A moda chega, instala-se e multiplica-se.

A regulamentação virá depois.

A fiscalização talvez um dia.

A avaliação nunca.

As trotinetes e a modernidade aos ziguezagues

As trotinetes eléctricas são um exemplo perfeito desta política feita de entusiasmo e irresponsabilidade.

Foram apresentadas como símbolo da cidade sustentável, da mobilidade do futuro e da libertação do automóvel. As empresas espalharam veículos pelas ruas, os municípios sorriram para as fotografias e os responsáveis políticos pronunciaram solenemente a expressão "micromobilidade urbana".

Parecia estar resolvido o trânsito, o ambiente e talvez a própria civilização ocidental.

Depois começaram os pequenos detalhes.

As trotinetes passaram a circular em passeios, estradas, praças, zonas pedonais e, sempre que possível, na trajectória exacta de um idoso distraído.

Foram abandonadas diante de portas, rampas, passadeiras, paragens de autocarro e acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Alguns utilizadores conduziam com auscultadores, outros transportavam passageiros, outros circulavam de noite sem iluminação e vários pareciam acreditar que as regras de trânsito eram apenas sugestões dirigidas a pessoas menos criativas.

Nada disto era imprevisível.

Qualquer pessoa com dois neurónios disponíveis poderia ter antecipado que colocar veículos eléctricos leves no espaço público, sem uma rede coerente, estacionamento bem definido, fiscalização suficiente e educação dos utilizadores, acabaria em conflito.

Infelizmente, os dois neurónios estavam aparentemente ocupados a preparar a inauguração.

Não é ausência absoluta de lei. É ausência de sistema

Convém ser exacto. Portugal não vive num vazio jurídico completo. O Código da Estrada equipara a velocípedes as trotinetes eléctricas que respeitem determinados limites de potência e velocidade. Existem regras gerais de circulação e podem existir regulamentos municipais, contratos com operadores e zonas de estacionamento.

Mas uma soma de normas dispersas não constitui necessariamente uma política coerente.

O problema está na fragmentação, na ambiguidade sentida pelos utilizadores, nas diferenças entre municípios, na fiscalização irregular, na falta de dados suficientemente detalhados e na ocupação desordenada do espaço pedonal.

A própria Europa continua a debater uma harmonização técnica. O Conselho Europeu para a Segurança dos Transportes tem defendido requisitos obrigatórios para estabilidade, travagem, aceleração, iluminação e limitação de velocidade, além de recomendações sobre idade mínima, capacete, passageiros e condução sob o efeito de álcool ou drogas.

Ou seja, a discussão internacional já não é sobre a existência das trotinetes. É sobre como impedir que a inovação seja paga em fracturas, traumatismos e passeios transformados em armazéns improvisados.

Primeiro o entusiasmo, depois as vítimas

O método político é quase sempre o mesmo.

Primeiro, anuncia-se a inovação.

Depois, distribuem-se subsídios.

Em seguida, autorizam-se operadores.

Mais tarde, surgem conflitos, abusos, acidentes e mortes.

Finalmente, os responsáveis aparecem na televisão com expressão grave para declarar que é necessário "repensar o modelo".

Repensar é uma palavra generosa. Pressupõe que alguma coisa tenha sido pensada antes.

Quando os acidentes aumentam, quando os hospitais recebem vítimas, quando os peões começam a ter medo de caminhar nos passeios e quando as cidades se enchem de veículos abandonados, os políticos descobrem subitamente a necessidade de regras.

Talvez seja preciso limitar a velocidade.

Talvez seja necessário criar zonas de estacionamento.

Talvez não seja sensato circular nos passeios.

Talvez os operadores devam assumir responsabilidades.

Talvez.

É assim que se governa o país: através de uma longa sucessão de descobertas tardias sobre problemas inteiramente previsíveis.

O culto da fotografia inaugural

O político moderno não precisa de resolver problemas. Precisa de produzir imagens de que está a resolvê-los.

Uma ciclovia inaugurada rende fotografias.

Um regulamento eficaz não.

Uma frota de autocarros eléctricos permite discursos.

A manutenção das baterias daqui a oito anos não.

Uma aplicação digital oferece apresentações com gráficos coloridos.

A compatibilidade entre sistemas, a segurança dos dados e a formação dos funcionários são assuntos excessivamente pouco fotogénicos.

A governação passou assim a favorecer tudo aquilo que pode ser anunciado e a ignorar tudo aquilo que precisa de ser mantido.

Portugal encheu-se de projectos-piloto, plataformas, observatórios, estratégias nacionais e planos de transição. Muitos possuem logótipos excelentes. Alguns até funcionam.

Durante algum tempo.

Depois desaparece o financiamento, muda o ministro, termina o contrato ou chega uma moda nova. O projecto anterior fica abandonado num servidor, num armazém ou numa página institucional actualizada pela última vez há vários anos.

Mas a fotografia inaugural permanece.

Palavras modernas, hábitos antigos

A modernidade portuguesa tem uma característica fascinante: muda o vocabulário sem alterar o método.

Antes chamava-se improvisação.

Agora chama-se experimentação ágil.

Antes era falta de planeamento.

Agora é capacidade de adaptação.

Antes era desperdício.

Agora é investimento estratégico.

Antes era uma trapalhada.

Agora é um ecossistema em desenvolvimento.

A linguagem política evoluiu extraordinariamente. A realidade continua a tropeçar nos mesmos buracos.

Os dirigentes aprenderam a utilizar termos técnicos, siglas europeias e expressões inglesas com grande segurança. Conseguem falar durante vinte minutos sobre sustentabilidade, inovação e resiliência sem dizer exactamente o que vão fazer.

É uma espécie de energia renovável: transforma palavras vazias em tempo de antena.

Governar é antecipar

Uma política pública responsável devia começar por perguntas elementares.

Que problema pretende resolver?

Que benefício produzirá?

Que riscos cria?

Quem fiscaliza?

Quem responde pelos danos?

Quanto custa instalar?

Quanto custa manter?

Como será avaliada?

O que acontece se falhar?

Em Portugal, estas perguntas são frequentemente consideradas excessivamente negativas. Podem perturbar o entusiasmo, atrasar o anúncio e, no pior dos casos, revelar que a ideia não está preparada.

Por isso, prefere-se avançar.

Quando os problemas aparecem, diz-se que ninguém poderia ter previsto.

É uma frase extraordinária, geralmente pronunciada sobre acontecimentos que quase toda a gente previu.

Governar não é apenas reagir ao que aconteceu. É antecipar aquilo que provavelmente acontecerá.

Qualquer pessoa consegue governar depois do acidente, da falência, do incêndio ou da inundação. Basta visitar o local, prometer uma investigação e anunciar medidas.

A competência mede-se antes.

O contribuinte como financiador de experiências

As modas políticas possuem ainda outra vantagem: são pagas pelos cidadãos.

Se uma empresa privada lança um produto sem estudar o mercado, corre o risco de perder dinheiro.

Se um governo lança uma política mal planeada, perde o dinheiro dos outros.

O risco é público.

A fotografia é privada.

Os contribuintes financiam experiências, corrigem erros, pagam indemnizações, suportam sistemas abandonados e ainda escutam discursos sobre a coragem reformista dos responsáveis.

Quando o projecto falha, ninguém devolve o dinheiro.

Quando o ministro muda, ninguém assume o erro.

Quando surge uma nova moda, o país começa novamente do princípio, com a mesma esperança institucional de um peixe dourado diante de um aquário redecorado.

A irresponsabilidade com aparência de progresso

O mais perigoso é que esta governação por modas se apresenta sempre como progresso.

Quem questiona é conservador.

Quem pede estudos está contra a inovação.

Quem exige regras não compreende o futuro.

Quem alerta para riscos quer travar a modernização.

Esta chantagem intelectual permite que ideias potencialmente úteis sejam aplicadas da pior maneira possível.

As trotinetes não são o problema.

As bicicletas não são o problema.

A mobilidade eléctrica não é o problema.

A inteligência artificial, a digitalização e a transição energética também não são o problema.

O problema é introduzir tecnologias e modelos novos sem planeamento, sem fiscalização, sem responsabilidade e sem respeito pelas pessoas que terão de viver com as consequências.

Uma boa ideia não sobrevive necessariamente a uma má execução.

Por vezes, torna-se precisamente a sua principal vítima.

O país governado pela tendência da semana

Portugal não precisa de dirigentes apaixonados pela última tendência internacional.

Precisa de dirigentes capazes de distinguir uma política útil de uma palavra elegante.

Precisa de menos anúncios e mais engenharia institucional.

Menos estratégias nacionais e mais execução local.

Menos projectos-piloto eternos e mais sistemas que funcionem depois de terminarem as conferências.

Menos fotografias com capacetes, bicicletas, computadores e painéis solares.

Mais responsabilidade.

Mais fiscalização.

Mais competência.

Governar não é correr atrás do futuro com uma trotinete alugada.

É construir uma estrada segura, definir regras claras, proteger quem nela circula e saber exactamente para onde se pretende ir.

Mas isso exige pensamento, trabalho e coragem.

As modas, pelo contrário, exigem apenas um slogan, um orçamento e alguém disponível para cortar a fita.

E desses, infelizmente, nunca tivemos falta.

Nota Editorial

Referências credíveis

• International Transport Forum / OCDE — Safer Micromobility
• International Transport Forum / OCDE — Safer Micromobility, relatório integral
• Comissão Europeia — Road Safety Thematic Report: Personal Mobility Devices
• European Transport Safety Council — Improving the Road Safety of E-scooters
• European Transport Safety Council — National governments and industry step into EU regulatory vacuum on e-scooters
• Comissão Europeia — Regras nacionais de segurança rodoviária para trotinetes eléctricas
• Reuters — Itália impõe capacete, seguro e regras mais exigentes às trotinetes eléctricas
• Diário da República — Código da Estrada: enquadramento das trotinetes eléctricas em Portugal
• Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária — Normas de segurança recomendadas para trotinetes eléctricas
• Instituto da Mobilidade e dos Transportes — Micromobilidade