• Género: crónica humorística, sátira e opinião.
• Tema: Justiça, lentidão processual, burocracia e confiança democrática.
• Âmbito: reflexão crítica sobre o funcionamento institucional em Portugal.
• Critério editorial: hipérboles, caricaturas e exageros são recursos literários e não descrições factuais de processos ou pessoas concretas.

Dizem-nos desde pequenos que a Justiça é um dos pilares da democracia.

E é verdade.

Em Portugal, aliás, deve ser um pilar particularmente robusto, porque está parado no mesmo sítio há décadas.

Não se mexe.

Não cede.

Não avança.

É granito institucional.

À sua volta mudam governos, presidentes, ministros, códigos, procuradores, juízes, tribunais, sistemas informáticos e até os calendários.

A Justiça permanece.

Serena.

Imperturbável.

A estudar o processo.

Portugal possui talvez uma das formas mais sofisticadas de Justiça conhecidas pela humanidade: a Justiça contemplativa.

Não decide precipitadamente.

Reflecte.

Analisa.

Pondera.

Reanalisa.

Solicita elementos.

Aguarda resposta.

Notifica.

Torna a notificar.

Verifica se a notificação foi notificada.

Depois entra Agosto.

E Agosto, como se sabe, é um fenómeno jurídico de enorme complexidade.

Passado Agosto regressa Setembro, mês dedicado à recuperação psicológica de Agosto.

Chega Outubro.

O processo encontra-se finalmente maduro para aquilo que tecnicamente se designa por:

"aguardar tramitação".

É uma expressão maravilhosa.

Aguardar tramitação.

É quase poesia administrativa.

Não acontece nada, mas com terminologia.

A Justiça portuguesa tem uma extraordinária relação com o tempo.

Einstein explicou que o tempo é relativo.

Os tribunais portugueses decidiram demonstrá-lo experimentalmente.

Um minuto pode durar sessenta segundos.

Um processo pode durar quinze anos.

Ambos pertencem à mesma realidade física.

Em determinados processos particularmente complexos, uma testemunha pode entrar no tribunal com cabelo castanho e sair reformada.

Não é necessariamente demora.

É acompanhamento longitudinal.

A Justiça portuguesa não julga apenas os factos.

Acompanha o envelhecimento dos intervenientes.

É quase um serviço social.

Há quem critique esta lentidão.

São pessoas impacientes.

Provavelmente influenciadas por sociedades estranhas onde um processo judicial serve para chegar a uma decisão.

Em Portugal desenvolvemos uma concepção muito mais filosófica.

O processo não existe necessariamente para terminar.

Existe para existir.

É a jornada que importa.

Os requerimentos.

Os recursos.

As nulidades.

As notificações.

As perícias.

As contraperícias.

As reclamações.

As decisões sobre reclamações das decisões que apreciaram as reclamações anteriores.

É uma arquitectura processual magnífica.

Uma espécie de fractal jurídico.

Quanto mais se amplia, mais processo aparece.

O cidadão comum, naturalmente, ainda pensa de maneira antiquada.

Imagina que se alguém lhe deve dinheiro, vai a tribunal e um juiz decide.

Ingenuidade adorável.

Primeiro terá de descobrir qual tribunal.

Depois apresentar a acção.

Depois pagar.

Depois esperar.

Depois talvez pagar novamente.

Depois haverá uma audiência.

Ou talvez não.

Porque alguém não foi notificado.

Ou foi notificado para a morada errada.

Ou mudou de morada.

Ou o advogado está impedido.

Ou o juiz foi transferido.

Ou existe uma greve.

Ou o sistema informático decidiu aderir espontaneamente à greve sem pertencer ao sindicato.

Portugal conseguiu até informatizar a demora.

Isto merece reconhecimento.

Antes esperávamos por papéis.

Agora esperamos por computadores que processam os papéis.

É progresso.

Mas o verdadeiro esplendor da Justiça portuguesa revela-se quando o processo envolve alguém importante.

Aí entramos numa dimensão superior do Direito.

O cidadão vulgar conhece coisas desagradavelmente concretas:

prazos,

penhoras,

multas,

juros,

execuções,

salários penhorados,

cartas registadas.

A Justiça comunica com ele numa língua surpreendentemente simples:

Pague.

É talvez a área mais eficiente da administração pública.

Quando o Estado quer vinte euros de um cidadão, subitamente Portugal transforma-se na Suíça.

Os computadores funcionam.

A morada aparece.

O NIF está correcto.

O sistema comunica com o banco.

A carta chega.

O prazo existe.

A máquina administrativa, até então adormecida como um urso no Inverno, desperta com a energia de uma central nuclear.

É admirável.

Com processos de grande dimensão, porém, a Justiça revela a sua delicadeza humanista.

Não podemos precipitar-nos.

Há direitos.

Garantias.

Recursos.

Incidentes.

Questões constitucionais.

Questões europeias.

Questões processuais.

Questões sobre as questões processuais.

E certamente alguma vírgula juridicamente sensível escondida na página 47.382.

Entretanto passam cinco anos.

Depois dez.

Algumas acusações caem.

Outras prescrevem.

Testemunhas esquecem.

Documentos desaparecem.

Memórias tornam-se vagas.

E finalmente chega uma decisão.

Nesse momento já existe uma geração de estudantes de Direito que nasceu depois dos factos.

É bonito.

A Justiça aproxima gerações.

A prescrição merece, aliás, lugar especial na cultura jurídica portuguesa.

É uma invenção extraordinária.

O Estado passa anos a investigar se alguém praticou determinado crime.

Depois conclui:

"Provavelmente sim, mas entretanto passou demasiado tempo."

Quem deixou passar o tempo?

O Estado.

Quem beneficia?

Não o Estado.

Há aqui uma elegância lógica que escapa ao cidadão vulgar.

É necessário estudar Direito muitos anos para compreender plenamente esta beleza.

Na vida quotidiana, se alguém demora dez anos a consertar um telhado, normalmente não recebe uma medalha.

Na Justiça pode receber uma prescrição.

Mas não sejamos injustos com a Justiça.

Portugal tem excelentes magistrados, procuradores, advogados, funcionários judiciais e investigadores.

Muitos trabalham em condições difíceis, com processos gigantescos, legislação excessiva, falta de recursos e sistemas administrativos que parecem ter sido desenhados durante uma experiência sobre resistência humana.

O problema não está necessariamente nas pessoas.

Está numa máquina que consegue transformar profissionais competentes em passageiros de um comboio burocrático cuja locomotiva pergunta regularmente se existe autorização administrativa para arrancar.

Porque uma Justiça não se mede apenas pela qualidade jurídica das decisões.

Mede-se pelo tempo em que chegam.

Uma sentença impecável proferida quinze anos depois pode ser juridicamente brilhante e socialmente inútil.

A Justiça atrasada não é apenas Justiça lenta.

Pode tornar-se uma forma educada de injustiça.

Mas Portugal aprendeu a conviver com isto.

Fazemos aquilo que fazemos melhor.

Normalizamos.

Um processo dura dez anos?

Normal.

Um julgamento começa oito anos depois dos factos?

Complexidade.

Um recurso acrescenta mais quatro?

Garantias.

Uma decisão é anulada e regressamos quase ao princípio?

Estado de Direito.

E assim criámos uma extraordinária capacidade nacional para transformar disfunções em características do sistema.

Não temos atrasos.

Temos "pendências".

Não temos confusão.

Temos "complexidade processual".

Não temos falhas.

Temos "constrangimentos".

Não temos um problema gigantesco.

Temos "necessidade de reflexão".

Portugal é provavelmente o único país capaz de cair num buraco e criar uma comissão para estudar a terminologia adequada para buraco.

Entretanto, os políticos aparecem regularmente diante das câmaras.

"A Justiça precisa de reformas."

Naturalmente.

É uma tradição.

Todos os governos reformam a Justiça.

Alguns reformam aquilo que o governo anterior tinha reformado.

O seguinte reforma a reforma da reforma.

Finalmente cria-se um grupo de trabalho para avaliar os resultados.

O grupo apresenta um relatório.

O relatório conclui que são necessárias reformas.

É o movimento perpétuo finalmente descoberto.

A Física dizia que era impossível.

Não conhecia a administração portuguesa.

Depois surge inevitavelmente a palavra mágica:

celeridade.

Todas as reformas prometem celeridade.

Portugal possui provavelmente mais documentos oficiais sobre celeridade do que processos céleres.

É uma questão de prioridades.

Também aparecem "simplificação", "modernização", "digitalização", "eficiência" e "proximidade ao cidadão".

São palavras extraordinariamente resistentes.

Sobreviveram a governos de todas as cores.

Há palavras que deviam receber pensão vitalícia por serviços prestados à República.

O cidadão, porém, não precisa de grandes conceitos.

Quer algo bastante primitivo.

Quer que quem comete um crime seja julgado num prazo razoável.

Quer que um contrato seja respeitado.

Quer recuperar aquilo que lhe devem.

Quer que um inocente não passe anos sob suspeita.

Quer que um culpado não descubra que o calendário é o seu melhor advogado.

Quer perceber uma sentença sem necessitar de três licenciaturas e um tradutor de latim medieval.

Exigências absurdas, evidentemente.

Onde ficaria o encanto?

A Justiça deveria ser aquilo que permite ao fraco enfrentar o forte em condições minimamente iguais.

Essa é uma das ideias mais belas do Estado de Direito.

O problema começa quando o forte possui dinheiro para sustentar quinze anos de processo e o fraco não consegue sustentar quinze meses.

Formalmente, ambos têm os mesmos direitos.

Também eu e Cristiano Ronaldo temos juridicamente o mesmo direito de jogar futebol.

Há pequenas diferenças práticas.

Num sistema lento, o tempo transforma-se em poder.

Quem tem dinheiro compra tempo.

Quem tem estruturas suporta tempo.

Quem tem advogados especializados gere tempo.

Quem não tem recursos é esmagado pelo tempo.

E então a lentidão deixa de ser uma simples ineficiência administrativa.

Torna-se desigualdade.

Talvez seja esse o aspecto mais perigoso.

Uma democracia consegue sobreviver a maus governos.

Pode substituir políticos.

Pode corrigir políticas.

Pode realizar eleições.

Mas quando os cidadãos deixam de acreditar que as regras são aplicadas de forma previsível, rápida e semelhante para todos, algo mais profundo começa a desaparecer.

Não é apenas confiança nos tribunais.

É confiança no próprio contrato social.

Porque a Justiça é realmente um pilar da democracia.

Só que um pilar tem uma característica técnica importante:

tem de suportar peso.

Não basta existir na planta do arquitecto.

Portugal não precisa de uma Justiça espectacular.

Não precisamos de juízes celebridades.

Nem de julgamentos transmitidos como campeonatos de futebol.

Nem de procuradores transformados em personagens públicas.

Nem de processos judiciais tratados como séries televisivas com quinze temporadas e final inconclusivo.

Precisamos de uma coisa muito mais aborrecida:

uma Justiça que funcione.

Que investigue.

Que acuse quando deve acusar.

Que arquive quando deve arquivar.

Que julgue.

Que decida.

Que execute.

E que faça tudo isto antes de os envolvidos precisarem de consultar o processo no lar de terceira idade.

Talvez um dia aconteça.

Nesse dia um cidadão entrará num tribunal, apresentará um problema e receberá uma decisão num prazo razoável.

Provavelmente ficará desconfiado.

Perguntará ao advogado:

— Já está?

O advogado responderá:

— Já.

O cidadão olhará em redor, inquieto.

— Não falta nenhum recurso?

— Não.

— Nenhuma nulidade?

— Não.

— Nenhum incidente processual?

— Não.

— Nenhuma prescrição?

— Não.

E haverá alguns segundos de silêncio.

Talvez alguém chame uma ambulância.

Porque em Portugal, quando a Justiça finalmente for rápida, teremos de confirmar se não se trata de um erro administrativo.

Até lá, permanece firme o grande pilar da democracia portuguesa.

A Justiça do costume.

Cega, como manda a tradição.

Lenta, como manda o costume.

E solenemente sentada à espera que passe alguma coisa.

Preferencialmente o prazo.