O Regime-Ouriço

Crónica · Francisco Gonçalves & Aletheia Veritas

Há animais que, perante uma ameaça, fogem. Outros atacam. O ouriço-cacheiro faz algo mais inteligente: fecha-se sobre si próprio, esconde as partes vulneráveis e apresenta ao mundo apenas uma esfera de espinhos.

A natureza chama-lhe sobrevivência. A política portuguesa chama-lhe estabilidade institucional.

O regime abre-se durante as campanhas eleitorais. Os candidatos percorrem mercados, beijam idosos, abraçam trabalhadores, visitam hospitais, seguram crianças ao colo e descobrem subitamente que existem pessoas fora dos gabinetes.

Pedem confiança.

Pedem votos.

Pedem uma oportunidade.

Prometem escutar.

Depois das eleições, porém, começa a transformação.

O corpo político enrola-se lentamente. Os ministros aproximam-se uns dos outros. Os partidos fecham fileiras. Os assessores levantam barreiras. Os comunicados endurecem. E, quando os cidadãos tentam aproximar-se com perguntas, encontram apenas espinhos.

A democracia das portas abertas até às eleições

A democracia portuguesa possui uma noção curiosa de participação popular.

Antes das eleições, o cidadão é soberano.

Depois das eleições, torna-se inconveniente.

Durante a campanha, todas as perguntas são legítimas, todas as preocupações são compreensíveis e todas as vozes merecem ser ouvidas. Depois da tomada de posse, as perguntas passam a ser ataques, as preocupações tornam-se alarmismo e as vozes críticas são classificadas como ruído político.

O povo, que durante algumas semanas foi tratado como fundamento da República, regressa à sua função habitual: pagar impostos, cumprir leis e aguardar pacientemente pela campanha seguinte.

O voto é interpretado não como uma autorização condicionada para governar, mas como uma entrega temporária da propriedade do país.

Os governantes passam então a falar da sua legitimidade eleitoral como um senhorio fala da escritura da casa.

"Fomos eleitos." A frase surge sempre que faltam argumentos.

Como se o voto concedesse infalibilidade.

Como se uma vitória eleitoral transformasse todos os atos futuros em expressão automática da vontade popular.

Como se os cidadãos, ao colocarem uma cruz num boletim, tivessem também assinado uma declaração onde prometem não voltar a incomodar.

A responsabilidade sem responsáveis

Em Portugal, todos são responsáveis.

Mas raramente aparece um responsável.

Quando ocorre um desastre, a responsabilidade pertence ao sistema.

Quando surge uma ilegalidade, pertence aos serviços.

Quando aparece uma contradição, pertence à comunicação.

Quando um processo falha, pertence à complexidade.

Quando desaparecem documentos, pertence ao arquivo.

Quando ninguém fiscaliza, pertence à falta de meios.

Quando alguém pergunta quem decidiu, descobre-se que a decisão resultou de uma sequência administrativa tão sofisticada que parece ter sido produzida espontaneamente pela humidade do edifício.

O ministro não sabia.

O secretário de Estado não foi informado.

O diretor-geral apenas executou.

O assessor interpretou.

O funcionário cumpriu ordens.

E as ordens, aparentemente, nasceram sem pai nem mãe, como certas figuras mitológicas e algumas adjudicações públicas.

O sacramento da confiança

Quando um membro do Governo se encontra cercado por dúvidas, contradições ou factos embaraçosos, o sistema não procura necessariamente esclarecer.

Procura proteger.

O primeiro-ministro surge então perante as câmaras e anuncia:

"O ministro mantém a minha confiança."

Esta frase adquiriu poderes quase religiosos.

Não responde a nenhuma pergunta, mas pretende encerrá-las a todas.

Não apresenta documentos.

Não esclarece decisões.

Não explica relações.

Declara apenas a existência de um sentimento privado entre duas pessoas.

O ministro conserva a confiança do primeiro-ministro.

E os cidadãos?

Os cidadãos, pelos vistos, não integram o circuito oficial da confiança.

A confiança pública foi substituída por uma confiança hierárquica. O governante já não precisa de merecer a confiança do país. Basta-lhe conservar a confiança de quem o nomeou.

É a democracia transformada numa relação laboral.

O ministro responde ao chefe.

O chefe responde ao Parlamento quando politicamente obrigado.

O Parlamento responde aos partidos.

E os partidos respondem, com impressionante regularidade, aos seus próprios interesses.

No final da cadeia encontra-se o cidadão, soberano na teoria e destinatário automático da fatura na prática.

O regime fecha os espinhos

O regime-ouriço não necessita de uma conspiração organizada.

Não há necessariamente uma sala secreta onde dirigentes partidários, magistrados, banqueiros, polícias e administradores se reúnem à meia-noite para decidir quem deve ser protegido.

Isso exigiria um grau de coordenação pouco compatível com a experiência administrativa portuguesa.

O sistema protege-se de forma mais subtil.

As pessoas conhecem-se. Frequentaram os mesmos corredores. Participaram nas mesmas comissões. Passaram pelos mesmos gabinetes. Foram assessores, dirigentes, administradores, consultores e, por vezes, fiscalizadores uns dos outros.

Aprenderam a linguagem da prudência institucional. Sabem quando falar, quando elogiar, quando pedir serenidade e quando o silêncio é mais útil do que a verdade.

Não é necessário transmitir uma ordem explícita. Cada pessoa conhece o seu lugar na arquitetura.

Quando alguém do interior é ameaçado, o sistema contrai-se. Os partidos moderam as críticas. Os antigos adversários descobrem qualidades extraordinárias no visado. Os comentadores pedem cautela. Os juristas recordam a presunção de inocência, como se essa garantia penal impedisse a exigência de explicações políticas.

E os cidadãos que fazem perguntas são apresentados como perigosos incendiários, empenhados em destruir instituições que os próprios dirigentes tratam como propriedades privadas.

A International IDEA adverte que uma Constituição, por si só, não impede a captura institucional: a eficácia das regras depende da vontade política e do compromisso real das instituições em aplicá-las, sobretudo quando enfrentam pressão.^[1]

A presunção de inocência não é um voto de confiança

A presunção de inocência é uma das grandes conquistas do Estado de direito.

Ninguém deve ser considerado criminoso sem julgamento e condenação.

Mas a política portuguesa transformou esse princípio numa espécie de escudo universal.

Um ministro pode ter omitido informações, gerido mal uma crise, criado conflitos de interesses ou perdido a confiança pública. Ainda assim, sempre que alguém pede a sua demissão, surge imediatamente a resposta:

"Não foi condenado por nenhum tribunal."

Naturalmente.

Também não é necessário condenar um treinador por crime para o afastar depois de perder vinte jogos.

A responsabilidade política não começa quando termina o processo criminal.

Começa muito antes.

Um governante pode não ter cometido qualquer crime e ter demonstrado não possuir competência, prudência, transparência ou autoridade para continuar no cargo.

A demissão não é uma pena de prisão.

É um mecanismo de proteção das instituições.

Mas em Portugal, sair é interpretado como confessar. Permanecer tornou-se, por isso, a única forma admissível de demonstrar inocência.

O político agarra-se ao cargo para provar que não fez nada.

E o país é obrigado a suportá-lo durante a demonstração.

A estabilidade como chantagem

Sempre que o sistema é confrontado com exigências de responsabilidade, surge a palavra mágica:

Estabilidade.

Pedir a demissão de um ministro ameaça a estabilidade. Investigar relações de poder ameaça a estabilidade. Exigir documentos ameaça a estabilidade. Questionar decisões ameaça a estabilidade.

Aparentemente, a democracia portuguesa é uma peça de porcelana que pode partir-se ao primeiro esclarecimento.

O argumento é simples: mesmo que existam dúvidas graves, é preferível conservar as pessoas nos cargos para não perturbar o funcionamento das instituições.

Mas uma instituição que depende da permanência de uma única pessoa não é estável.

É refém.

A verdadeira estabilidade não consiste em manter ministros a qualquer preço.

Consiste em possuir instituições suficientemente fortes para substituir quem falhou sem provocar um terramoto.

Em fevereiro de 2026, a então ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, apresentou a demissão por considerar já não possuir condições pessoais e políticas para permanecer no cargo, após críticas à resposta governamental à tempestade Kristin. O episódio demonstrou precisamente que a responsabilidade política pode existir sem uma condenação criminal e sem o colapso do Estado.^[2]

Num regime maduro, a demissão de um governante demonstra que o sistema funciona.

No regime-ouriço, demonstra que alguém conseguiu atravessar os espinhos.

O Parlamento transformado em cenário

A Assembleia da República representa todos os cidadãos portugueses e possui funções de fiscalização política. Não deveria ser apenas o local onde o Governo apresenta decisões já tomadas e recebe aplausos coordenados das bancadas que o sustentam.

Contudo, demasiadas audições parlamentares transformaram-se em teatro previsível.

O ministro chega acompanhado por pastas. Os deputados governamentais elogiam. A oposição acusa. O ministro responde durante vários minutos sem responder à pergunta. O presidente da comissão avisa que o tempo terminou. Todos regressam a casa convencidos de que cumpriram o seu papel.

A fiscalização converteu-se numa representação da fiscalização.

Há perguntas. Há câmaras. Há atas. Há indignação.

Só falta, por vezes, a consequência.

O Governo sobrevive ao escrutínio porque o escrutínio foi reduzido a um espetáculo sem risco.

O ministro não precisa de convencer o país. Precisa apenas de resistir durante algumas horas.

Depois, o ciclo noticioso muda. Surge outro caso. Outro ministro. Outra comissão. Outra declaração de confiança.

E o ouriço continua enrolado.

A confiança que se evapora

Os dados da OCDE ajudam a medir aquilo que o discurso político prefere tratar como uma impressão vaga. Em 2025, 40% dos portugueses declaravam confiança alta ou moderadamente alta no Governo nacional. A confiança era de 68% na polícia e 49% nos tribunais, mas descia para 26% nos partidos políticos.^[3]

Isto não significa que os portugueses tenham deixado de acreditar na democracia.

Significa que distinguem entre democracia e aqueles que temporariamente a administram.

O cidadão pode acreditar nas eleições e desconfiar dos eleitos.

Pode defender o Parlamento e desprezar a atuação de muitos deputados.

Pode respeitar a justiça e desesperar com os seus labirintos.

Pode apoiar as polícias e exigir que sejam investigadas quando necessário.

A confiança democrática não é obediência.

É a convicção de que as instituições funcionam mesmo quando são obrigadas a investigar os seus próprios membros.

Quando o sistema fecha os espinhos, essa convicção desaparece.

O cidadão começa a pensar que existem duas Repúblicas.

Uma para quem vive sob as regras.

Outra para quem conhece quem as aplica.

A Transparency International atribuiu a Portugal 56 pontos em 100 no Índice de Perceção da Corrupção de 2025, colocando o país em 46.º lugar entre 182 países. O indicador mede perceções sobre corrupção no setor público e não prova crimes concretos, mas constitui um sinal internacional de que a integridade institucional permanece longe de ser um assunto encerrado.^[4]

Quem vigia os que vigiam?

O problema da prestação de contas torna-se ainda mais delicado quando envolve as instituições encarregadas de fiscalizar, investigar ou exercer a força pública.

O Conselho da Europa, através do GRECO, dedica precisamente a sua quinta ronda de avaliação à prevenção da corrupção e à promoção da integridade nas altas funções do executivo e nas forças policiais. Entre os temas avaliados estão conflitos de interesses, declarações patrimoniais, regras de conduta e aplicação efetiva dessas regras.^[5]

A existência desses mecanismos internacionais mostra que a pergunta "quem vigia os vigilantes?" não é retórica conspirativa. É uma questão central de qualquer Estado de direito.

Quando a fiscalização depende apenas da reputação pessoal dos fiscalizadores, já não temos controlo institucional.

Temos fé.

E a fé pode ser uma bela virtude espiritual, mas é um sistema de auditoria deplorável.

O cidadão tratado como ameaça

No regime-ouriço, o cidadão crítico é frequentemente considerado mais perigoso do que o governante questionado.

Quem pergunta é acusado de alimentar o populismo. Quem investiga é acusado de atacar as instituições. Quem denuncia é acusado de prejudicar a imagem do país. Quem exige demissões é acusado de promover instabilidade.

O problema deixa de ser aquilo que aconteceu.

Passa a ser a pessoa que falou sobre o que aconteceu.

É uma técnica antiga.

Quando não é possível destruir a pergunta, destrói-se a credibilidade de quem a fez.

O jornalista torna-se militante.

O denunciante torna-se ressentido.

O cidadão torna-se extremista.

E o governante permanece no centro, sereno, protegido pelo silêncio daqueles que confundem defesa das instituições com defesa das pessoas que as ocupam.

Portugal conserva, felizmente, uma imprensa robusta e amplamente livre. A organização Repórteres Sem Fronteiras destaca essa liberdade, embora assinale pressões, fragilidades económicas e zonas do país sem cobertura jornalística local suficiente.^[6]

Uma instituição não é enfraquecida por ser investigada.

É enfraquecida quando se torna impossível investigá-la.

A democracia não termina na urna

A democracia não é apenas escolher quem governa.

É poder obrigar quem governa a explicar-se.

Sem prestação de contas, as eleições tornam-se uma cerimónia periódica de transferência do poder.

O povo escolhe os administradores do regime, mas não controla o que estes fazem entre eleições.

Vota num domingo.

Obedece durante quatro anos.

E, no final, é novamente convidado a decidir com base em promessas produzidas por aqueles que passaram o mandato anterior a não responder.

A democracia verdadeira é mais exigente.

Implica acesso à informação. Implica fiscalização independente. Implica imprensa livre. Implica parlamentos que controlem, em vez de apenas coreografarem conflitos. Implica governantes capazes de dizer "errei".

E implica a possibilidade de perder o cargo sem ser necessário primeiro perder a liberdade.

O poder democrático não pertence a quem o exerce.

É-lhe emprestado.

E todo o empréstimo exige contas.

A máquina que fabrica autoritarismo

Quando os cidadãos deixam de acreditar que o sistema democrático consegue responsabilizar os seus dirigentes, começam a procurar soluções fora dele.

É assim que nasce o desejo pelo homem forte.

Não nasce apenas da ignorância ou do ódio.

Nasce também do cansaço.

O cidadão vê ministros sobreviverem a contradições que destruiriam a carreira de qualquer trabalhador comum. Vê processos demorarem anos. Vê responsabilidades dissolverem-se. Vê partidos adversários protegerem figuras pertencentes ao mesmo círculo institucional.

E conclui que a democracia é apenas uma palavra utilizada pelos poderosos para legitimar a própria permanência.

Nesse momento, aparece alguém prometendo romper tudo. Desprezar regras. Ultrapassar tribunais. Silenciar parlamentos. Punir sem garantias.

E muitos cidadãos, exaustos, começam a escutar.

O autoritarismo não cresce apenas porque existem demagogos.

Cresce porque os democratas no poder transformam a prestação de contas numa ofensa pessoal.

Cada ministro protegido sem explicações é um voto oferecido ao radicalismo.

Cada pergunta ignorada é um tijolo retirado à democracia.

Cada escândalo sem consequência ensina ao cidadão que as instituições existem para proteger quem está dentro delas.

Portugal ainda é uma democracia

Convém afirmá-lo com clareza: Portugal continua a ser uma democracia parlamentar multipartidária, com alternância política e liberdades civis geralmente protegidas. A Freedom House reconhece essa realidade, embora também identifique preocupações persistentes relacionadas com corrupção e limitações no espaço público.^[7]

Esta constatação não enfraquece a crítica.

Torna-a mais exigente.

As democracias não devem ser comparadas apenas com ditaduras.

Devem ser comparadas com aquilo que prometem ser.

A Comissão Europeia mantém uma avaliação anual do Estado de direito em cada país da União, cobrindo justiça, combate à corrupção, pluralismo dos meios de comunicação e mecanismos de controlo institucional. O simples facto de essas áreas precisarem de vigilância permanente recorda que nenhuma democracia se conserva por inércia.^[8]

Desenrolar o ouriço

Portugal não precisa de destruir as suas instituições.

Precisa de as obrigar a abrir-se.

Um regime democrático saudável não teme perguntas.

Não transforma investigações em ataques.

Não confunde reputação com inocência.

Não utiliza a estabilidade como chantagem.

Não exige confiança antes de oferecer transparência.

O governante verdadeiramente democrático não diz apenas:

"Confiem em mim."

Diz:

"Aqui estão os documentos."

"Aqui está a decisão."

"Aqui estão os responsáveis."

"Aqui está aquilo que correu mal."

"E aqui estão as consequências."

Prestar contas não diminui o poder.

Dá-lhe legitimidade.

Reconhecer um erro não destrói uma instituição.

Impede que a mentira a destrua mais tarde.

Demitir um ministro não enfraquece o Governo.

Demonstra que o país vale mais do que o cargo de qualquer pessoa.

O regime que só oferece espinhos

O nosso problema não é vivermos formalmente fora da democracia.

É vivermos demasiadas vezes dentro de uma democracia defensiva, fechada, corporativa e incapaz de aceitar que o poder pertence aos governados.

Um regime que pede votos, mas recusa perguntas.

Que promete transparência, mas oferece comunicados.

Que proclama responsabilidade, mas nunca encontra responsáveis.

Que invoca a Constituição para legitimar o poder e a esquece quando chega o momento de prestar contas.

Como o ouriço-cacheiro, fecha-se quando se sente ameaçado.

Mas existe uma diferença fundamental.

O animal protege-se de predadores. O regime protege-se dos cidadãos.

E quando uma democracia começa a considerar o próprio povo uma ameaça, talvez ainda conserve eleições, parlamentos e tribunais.

Mas já começou a esquecer para que servem.