Portugal acaba de ser novamente descoberto.

Não por uma caravela, desta vez, nem por algum navegador empurrado pelos ventos até ao Terreiro do Paço. Foi descoberto por James A. Robinson, distinguido em 2024 com o Prémio do Banco da Suécia em Ciências Económicas em memória de Alfred Nobel pelo estudo de como as instituições se formam e influenciam a prosperidade das nações.

Robinson, em co-autoria com o economista e historiador português Nuno Palma, analisou o país e encontrou um Estado corporativista, marcado pelo capitalismo de compadrio, pela lentidão da Justiça, pela fragilidade das entidades reguladoras e pela incapacidade das instituições para servirem os cidadãos com a eficácia que a democracia promete nos discursos. O estudo foi promovido pela CIP — Confederação Empresarial de Portugal e pelo IDL — Instituto Amaro da Costa, com apresentação pública marcada para 30 de Julho de 2026, no Museu do Oriente, em Lisboa.

A descoberta provocou comoção.

Aparentemente, ninguém sabia.

Durante décadas, os portugueses terão confundido as cunhas com elementos decorativos, as portas giratórias entre governos e grandes empresas com equipamentos de ventilação e os concursos feitos à medida com meras coincidências administrativas. Os processos judiciais capazes de atravessar gerações seriam tradições familiares. As nomeações partidárias para organismos públicos, reguladores e empresas do Estado seriam fenómenos espontâneos da natureza, como a chuva em Novembro ou os incêndios em Agosto.

Foi necessário chegar um Nobel.

Em Portugal, uma verdade dita por um cidadão é uma opinião desagradável. Dita por um professor estrangeiro, transforma-se em análise institucional. Se vier acompanhada por uma universidade prestigiada, ganha direito a conferência, painel de especialistas, almoço protocolar e fotografia diante de um cartaz onde se lê a palavra reforma.

O português que denuncia o compadrio é pessimista. O jornalista que investiga é incómodo. O funcionário que recusa participar é pouco cooperante. O empresário que não conhece as pessoas certas revela escassa capacidade relacional. Mas um Nobel que descreva exactamente a mesma realidade é recebido como se tivesse decifrado uma inscrição secreta encontrada nas ruínas de Conímbriga.

O país não sofre de falta de diagnósticos

Portugal foi diagnosticado vezes sem conta. O relatório de Michael Porter sobre a competitividade portuguesa, apresentado na década de 1990, já identificava entraves de organização económica, produtividade, especialização e política pública. Seguiram-se livros brancos, programas de modernização, estratégias de reforma do Estado, planos de combate à corrupção, roteiros para a Justiça e avaliações internacionais suficientes para construir uma pequena cidade de papel.

Os documentos envelheceram. As gavetas, essas, continuam em excelentes condições.

Portugal tornou-se um dos países mais estudados da Europa por uma razão bastante simples: estudá-lo é muito mais fácil do que reformá-lo. Um relatório não incomoda interesses instalados. Uma apresentação pública não retira lugares a ninguém. Um painel de especialistas não fecha estruturas inúteis, não elimina organismos redundantes, não acelera tribunais e não impede que um regulado telefone ao regulador.

Os relatórios produzem papel. As reformas produzem inimigos.

E o poder português aprecia profundamente a primeira matéria e evita cuidadosamente a segunda.

Cada Governo chega anunciando uma reforma do Estado. Depois cria uma comissão para estudar a reforma, uma estrutura de missão para acompanhar a comissão e um observatório para avaliar a estrutura de missão. Quando o relatório fica pronto, já mudou o ministro, o secretário de Estado foi trabalhar para uma empresa do sector e o presidente da comissão acaba nomeado para administrador de uma entidade cuja utilidade ninguém consegue explicar sem consultar o organograma.

O documento é então colocado numa gaveta.

Não numa gaveta qualquer. Numa gaveta estratégica.

O compadrio como modelo económico

O compadrio português não necessita de conspirações cinematográficas, reuniões clandestinas ou malas de dinheiro entregues em parques subterrâneos. Seria exigir demasiado esforço, pontualidade e coordenação.

Funciona de forma mais subtil.

É o telefonema oportuno. A recomendação amiga. O currículo que chega pelo canal certo. O concurso com requisitos tão específicos que parece a descrição biográfica do vencedor. A contratação pública em que todos cumprem formalmente a lei, embora o resultado pareça ter sido decidido antes de a lei entrar na sala.

É uma cultura em que as relações pessoais valem frequentemente mais do que a competência e em que a proximidade ao poder pode compensar a ausência de mérito, experiência ou resultados.

Não estamos apenas perante corrupção no sentido criminal. O problema é mais amplo e, por isso, mais resistente. É uma rede de dependências, favores, fidelidades partidárias, cumplicidades empresariais, carreiras protegidas e silêncios convenientes.

Nem todos os participantes cometem crimes. Muitos limitam-se a beneficiar do ambiente. E é precisamente essa normalização que torna o sistema tão difícil de desmontar. O compadrio deixa de parecer uma anomalia e transforma-se no método habitual de funcionamento. Quem se recusa a participar não é necessariamente visto como íntegro. É visto como ingénuo, difícil ou perigosamente independente.

A Justiça que chega depois do funeral

Uma economia não prospera apenas com estradas, subsídios, computadores, parques industriais e cerimónias de inauguração. Precisa de instituições capazes de fazer cumprir contratos, punir abusos e resolver conflitos em tempo útil.

O Relatório de 2026 sobre o Estado de Direito, da Comissão Europeia, registou uma deterioração significativa nos tribunais administrativos e fiscais portugueses. Em 2024, o tempo estimado para resolver um processo atingiu 861 dias na primeira instância; na segunda instância, a média foi de 1 045 dias, o valor mais elevado da União Europeia.

Uma pequena empresa que espere anos para cobrar uma dívida pode já ter falido quando o tribunal lhe reconhece razão. Um cidadão esmagado pela Administração pode morrer antes de receber uma decisão. Um processo complexo contra alguém poderoso pode atravessar recursos, nulidades, incidentes e prescrições até que a memória pública se canse.

A lentidão não é neutra.

Favorece quem possui dinheiro, advogados, contactos e tempo. Por isso, uma Justiça excessivamente lenta acaba por funcionar, mesmo sem intenção declarada, como um mecanismo de protecção dos mais fortes. A desigualdade não está apenas no conteúdo da lei. Está também na capacidade de sobreviver ao processo.

A realidade confirma a teoria

O diagnóstico de Robinson e Palma encaixa numa tradição de investigação que relaciona instituições inclusivas, Estado de direito e prosperidade duradoura. O Comité do Nobel salientou precisamente que as sociedades com instituições frágeis e um Estado de direito deficiente tendem a permanecer presas a trajectórias de menor desenvolvimento.

Também aqui Portugal decidiu colaborar com exemplos práticos. O Relatório de 2026 da Comissão Europeia refere que 94% dos cidadãos portugueses consideram a corrupção disseminada no país, contra uma média europeia de 71%. Entre as empresas, essa percepção chega a 88%. A Transparency International atribui a Portugal 56 pontos em 100 no Índice de Percepção da Corrupção de 2025, colocando o país no 46.º lugar entre 182 países.

O World Justice Project, por sua vez, colocou Portugal na 29.ª posição entre 143 países no Índice do Estado de Direito de 2025, mas apenas no 21.º lugar entre 31 países da região que reúne União Europeia, EFTA e América do Norte. Em aplicação da regulamentação, Portugal surgiu no 25.º lugar regional; em justiça criminal, também no 25.º.

Nenhum destes indicadores transforma Portugal numa ditadura ou num Estado falhado. Seria uma caricatura intelectualmente preguiçosa. O que mostram é algo mais subtil: uma democracia consolidada pode continuar institucionalmente mediana, administrativamente lenta e economicamente condicionada por relações de proximidade que reduzem a concorrência, a confiança e a mobilidade social.

Reguladores domesticados

Os reguladores existem para vigiar sectores onde se concentram grandes poderes económicos. Mas um regulador só regula verdadeiramente quando possui independência, competência técnica, recursos e distância suficiente dos regulados.

Quando os dirigentes são escolhidos em equilíbrios políticos, quando os mandatos dependem de negociações partidárias e quando existe a possibilidade de, terminado o cargo, regressarem ao sector que fiscalizavam, nasce uma pergunta inevitável: quem regula o regulador?

Em Portugal, a resposta costuma envolver uma audição parlamentar, uma comissão eventual ou uma declaração de que todas as regras foram formalmente cumpridas. É a vitória perfeita da forma sobre a substância: ninguém violou o regulamento, mas o cidadão continua sem saber se o interesse público estava sequer presente na reunião.

O problema não está apenas nas pessoas. Está no desenho institucional. Um sistema não pode depender da santidade dos seus ocupantes. Precisa de regras suficientemente sólidas para limitar conflitos de interesses, portas giratórias, influências informais e capturas.

Esperar que todos sejam virtuosos é uma política pública barata, mas produz resultados desastrosos. Até porque os santos, ao contrário dos administradores, raramente concorrem a cargos públicos.

O estudo certo, várias décadas atrasado

James Robinson não inventou esta realidade. Nuno Palma também não. Ambos fizeram algo importante: organizaram o diagnóstico segundo uma teoria institucional consistente e voltaram a colocá-lo no centro do debate público.

O valor do estudo não reside na novidade das patologias identificadas. Reside na clareza com que relaciona instituições deficientes, interesses corporativos, baixa concorrência e empobrecimento relativo.

Um país não empobrece apenas porque produz pouco.

Empobrece quando desperdiça talento. Quando promove a obediência em vez da competência. Quando protege empresas instaladas contra novos concorrentes. Quando transforma a burocracia numa muralha. Quando distribui fundos sem avaliar resultados. Quando mantém dirigentes falhados porque pertencem à rede certa. Quando obriga os melhores a emigrar e deixa os medíocres administrar a partida.

A prosperidade não nasce apenas do investimento. Nasce da confiança de que o esforço será recompensado, de que as regras são iguais para todos, de que um contrato será cumprido e de que uma boa ideia não precisa de padrinho para sobreviver.

Sem isso, a economia transforma-se numa sala de espera. Uns aguardam uma licença. Outros esperam uma decisão judicial. Outros aguardam o pagamento do Estado. E alguns, naturalmente, entram por uma porta lateral e são atendidos imediatamente.

O Fragmentos do Caos já estava na sala

O diagnóstico agora associado a um Nobel atravessa há anos as páginas do Fragmentos do Caos. Artigo após artigo, temos descrito a máquina antiga que sobreviveu à mudança democrática, a Justiça que tarda até perder sentido, o país que protege lugares em vez de premiar resultados, a captura informal das instituições e a transformação do diagnóstico numa indústria sem tratamento.

Não porque tenhamos poderes proféticos. A realidade portuguesa nunca foi particularmente discreta. Bastava observá-la sem baixar os olhos e sem aceitar que a normalidade administrativa transforma o absurdo em virtude.

Quando estas conclusões são escritas por cidadãos, autores independentes ou jornalistas, são classificadas como indignação, pessimismo ou exagero. Quando recebem o selo de uma instituição internacional, tornam-se subitamente matéria séria. Em Portugal, até a verdade parece precisar de passaporte estrangeiro para ser recebida nos salões.

O verdadeiro problema começa amanhã

O poder político reagirá ao estudo com solenidade. Dirá que as conclusões merecem reflexão. Reconhecerá desafios. Defenderá reformas equilibradas, responsáveis, graduais e amplamente participadas.

É a linguagem usada quando se pretende enterrar um assunto sem parecer que se está a pegar numa pá.

Haverá conferências. Haverá entrevistas. Talvez surja um grupo de trabalho. Dentro de alguns meses, aparecerá uma crise, uma polémica ou um jogo de futebol suficientemente importante. O país mudará de assunto. O estudo seguirá o caminho dos anteriores e encontrará lugar na grande biblioteca nacional das oportunidades perdidas.

Portugal não precisa de mais um diagnóstico para saber aquilo que está errado.

Precisa de coragem para enfrentar quem beneficia do erro.

Precisa de separar partidos e Estado, reguladores e regulados, Administração e clientelas, decisão política e interesse privado. Precisa de avaliar dirigentes pelos resultados, não pela fidelidade. Precisa de uma Justiça que funcione enquanto os cidadãos ainda estão vivos.

Precisa, sobretudo, de compreender que a reforma institucional não é um capítulo secundário da economia. É a sua fundação.

O Nobel não descobriu Portugal.

Apenas abriu o móvel, puxou a gaveta e mostrou ao país os papéis que lá estavam há décadas.

O espantoso não é aquilo que encontrou.

O espantoso é haver tanta gente, sentada há tantos anos em cima do móvel, a garantir que nunca tinha reparado.