Uma democracia pode conservar durante muito tempo a sua legalidade formal depois de começar a perder a confiança política e moral dos cidadãos. As urnas abrem, os votos são contados, os governos tomam posse e as instituições repetem que tudo funcionou. A máquina continua. A pergunta incómoda é saber se ainda existe, por detrás dela, um povo convencido de que participa verdadeiramente no seu próprio governo.

Há um paradoxo que atravessa silenciosamente a democracia portuguesa. Os governos apresentam-se como legítimos porque venceram eleições livres. Juridicamente, têm razão. A Constituição determina que a soberania reside no povo e é exercida segundo as formas nela previstas. Um executivo apoiado por uma maioria parlamentar, absoluta ou relativa, possui título legal para governar.

Mas a democracia não é apenas uma certidão passada pela administração eleitoral. É também um contrato de confiança. Os cidadãos aceitam entregar temporariamente poder a representantes porque acreditam que estes agirão dentro da lei, prestarão contas, respeitarão o interesse público e poderão ser substituídos por uma decisão popular com efeitos reais.

Quando essa crença enfraquece, o voto deixa de ser uma escolha colectiva carregada de esperança. Torna-se um ritual administrativo, cumprido por uns, abandonado por outros e explorado por organizações políticas que aprenderam a vencer dentro de um mercado eleitoral cada vez mais estreito.

A democracia das três legitimidades

Um regime democrático não possui uma única legitimidade. Possui pelo menos três.

A primeira é a legitimidade jurídica: eleições livres, contagem regular dos votos, respeito pelas regras constitucionais e formação legal dos órgãos do poder.

A segunda é a legitimidade política: capacidade para governar, resolver problemas colectivos, executar políticas públicas coerentes e responder às necessidades reais da sociedade.

A terceira é a legitimidade moral: merecer continuamente a confiança dos cidadãos, demonstrando que o poder é exercido como serviço público e não como propriedade temporária de partidos, famílias políticas, grupos económicos ou redes de influência.

Um regime pode conservar a legitimidade jurídica durante muitos anos depois de ter começado a perder a legitimidade política e moral.

É precisamente aí que Portugal se encontra em risco. Não porque tenham desaparecido as eleições, a liberdade de expressão ou a pluralidade partidária, mas porque uma parte crescente da população olha para o sistema e já não reconhece nele uma relação clara entre mérito e decisão, responsabilidade e consequência, voto e mudança.

A abstenção não é toda igual

Seria cómodo afirmar que todos os abstencionistas recusam conscientemente o regime. Não é verdade. Há cidadãos impedidos, emigrantes inscritos que enfrentam dificuldades práticas, pessoas desinteressadas, eleitores doentes, desorganizados ou simplesmente indiferentes. A abstenção não constitui um partido clandestino com programa comum.

Também seria factualmente errado dizer que, em todas as eleições legislativas recentes, mais de metade dos portugueses deixou de votar. Nas legislativas de 2024, a abstenção global ficou próxima de 40%; nas de 2025, a participação total, incluindo os círculos da emigração, rondou 58%, correspondendo a uma abstenção próxima de 42%. Ainda assim, em diferentes eleições presidenciais, europeias e autárquicas, a maioria dos eleitores já ficou em casa.

Esta precisão não enfraquece a crítica. Fortalece-a. Mesmo nas eleições mais mobilizadoras, quatro em cada dez eleitores ausentes representam milhões de cidadãos desligados do acto fundador da representação democrática. E quando se observam eleições consideradas secundárias, o vazio torna-se frequentemente maior do que a presença.

A desconfiança aprende-se no quotidiano

A perda de confiança não nasceu numa manhã particularmente mal-humorada das redes sociais. Foi ensinada ao cidadão ao longo de décadas, com a paciência metódica que o Estado raramente consegue aplicar a algo útil.

Aprendeu-se quando bancos privados ruíram depois de anos de supervisão, levando o poder público a mobilizar milhares de milhões de euros para evitar consequências sistémicas. O cidadão ouviu falar de BPN, BES e BANIF, de resoluções, veículos, activos problemáticos, garantias e responsabilidades contingentes. A linguagem técnica cresceu exactamente à medida que a compreensão pública diminuía.

Não é necessário afirmar que todos os intervenientes actuaram criminosamente. Basta reconhecer o efeito político: as perdas tornaram-se colectivas com extraordinária rapidez, enquanto a responsabilização individual percorreu labirintos judiciais durante anos. Para quem pagou através dos impostos, a mensagem foi simples: quando o sistema financeiro falha, o cidadão é convocado; quando se procura saber quem falhou, o cidadão é convidado a esperar.

Aprendeu-se também com Tancos. O desaparecimento de material de guerra de instalações militares não foi apenas um episódio policial. Foi uma demonstração pública de fragilidade do Estado, seguida por versões contraditórias, encenações, conflitos institucionais e processos prolongados. As decisões judiciais devem ser respeitadas, mas o dano político ocorreu muito antes das sentenças: o Estado mostrou-se incapaz de proteger o que lhe estava confiado e, depois, incapaz de explicar de forma simples e credível tudo o que acontecera.

Aprendeu-se com o caso das gémeas tratadas no Serviço Nacional de Saúde. Independentemente das conclusões criminais definitivas, a percepção pública foi devastadora. Milhares de famílias conhecem listas de espera, formulários, pareceres e recusas. Quando um processo excepcional parece atravessar rapidamente corredores onde o cidadão comum envelhece à espera, instala-se a suspeita de que a igualdade perante o Estado depende da agenda de contactos.

Aprendeu-se, ainda, com a sucessão de demissões governativas, incompatibilidades, ajustes directos, nomeações partidárias, contratos discutíveis, currículos ornamentados e explicações que tratam a inteligência do público como um recurso natural inesgotável. Nem tudo é crime. Essa frase, repetida até à exaustão, tornou-se aliás o último abrigo moral de muita vida pública portuguesa.

Mas uma democracia não pode exigir apenas que os seus governantes evitem a condenação penal. A ética pública começa muito antes do Código Penal. Um comportamento pode ser legal e, ainda assim, incompatível com a dignidade do cargo, a imparcialidade administrativa ou a confiança que o exercício do poder exige.

A distância entre a lei e a decência

Foi-se criando em Portugal uma espécie de doutrina prática: tudo o que não termina em condenação transitada em julgado pode ser politicamente reciclado. O governante demite-se, espera que o ruído diminua, escreve memórias, reaparece num conselho de administração e, com sorte, regressa mais tarde como reserva moral da República.

O cidadão, entretanto, descobre que a justiça penal tem prazos, recursos, nulidades, prescrições, competências e formalidades indispensáveis. E tem, sem dúvida, de os ter. O problema começa quando o sistema político usa a prudência da justiça como desculpa para abolir a responsabilidade política.

Em democracia, a absolvição penal não equivale automaticamente a mérito político. Do mesmo modo, a inexistência de acusação não transforma uma decisão opaca numa boa decisão. Confundir responsabilidade criminal com responsabilidade pública permite que quase tudo sobreviva, desde que ninguém seja apanhado com uma factura demasiado explícita e uma caneta ainda quente.

A confiança morre nessa distância entre o que é estritamente legal e o que é manifestamente decente.

Quando os partidos ocupam o Estado

Os partidos são indispensáveis à democracia representativa. O problema surge quando deixam de ser instrumentos de participação e se transformam em mecanismos de ocupação institucional.

Ao longo dos anos, os cidadãos habituaram-se a observar administrações públicas, empresas estatais, gabinetes, institutos e entidades reguladoras preenchidos por sucessivas camadas de confiança política. Cada governo promete competência; cada mudança de governo traz uma nova migração de assessores, administradores e especialistas cuja principal especialidade parece ser terem chegado no momento certo à juventude partidária certa.

Nem todos são incompetentes. Muitos possuem mérito real. Mas a opacidade dos critérios destrói também a reputação dos competentes, porque ninguém consegue distinguir com segurança quem foi escolhido pela capacidade e quem recebeu apenas o dividendo acumulado da fidelidade.

Quando o mérito não é visível, cresce a convicção de que o Estado pertence aos organizados. Os cidadãos comuns passam a relacionar-se com ele como clientes ocasionais; os interesses estruturados tratam-no como espaço de negociação permanente.

A economia dos acessos

Uma democracia corroída não precisa de uma conspiração central. Basta uma economia de acessos.

Empresas que conhecem os decisores, escritórios que circulam entre política e negócio, consultores que antecipam concursos, antigos governantes que atravessam portas giratórias, autarcas que dominam redes locais, instituições que dependem de verbas públicas e comentadores que ajudam a administrar a percepção colectiva.

Nada disto exige que todos estejam combinados numa sala escura. As redes modernas são mais elegantes. Funcionam através de incentivos, reciprocidades, silêncios úteis e favores suficientemente difusos para nunca parecerem favores.

O interesse público não desaparece formalmente. Continua presente nos discursos, planos estratégicos e apresentações com gráficos. Mas vai sendo negociado em pequenas parcelas, até restar apenas como decoração institucional.

Quando os cidadãos abandonam o espaço público, ele não fica vazio. É imediatamente ocupado pelos interesses que dispõem de dinheiro, organização, contactos e tempo.

O povo não está perdido

Portugal não está perdido. Essa conclusão seria tão fácil quanto injusta.

O país continua a possuir cidadãos competentes, trabalhadores, empreendedores, investigadores, professores, médicos, engenheiros, programadores, operários e servidores públicos de enorme qualidade. Todos os dias, milhões de pessoas fazem funcionar instituições que a política muitas vezes complica e a burocracia aperfeiçoa até à imobilidade.

O maior património de Portugal nunca foram os governos. Foram sempre os portugueses.

O risco verdadeiro é que esses cidadãos deixem de acreditar que o mérito, a participação e o voto conseguem influenciar o rumo do país. Um povo indignado ainda acredita que alguma coisa pode mudar. Um povo indiferente começou a retirar-se.

É por isso que a abstenção mais perigosa não é apenas a eleitoral. É a abstenção quotidiana: deixar de denunciar, deixar de participar, deixar de exigir, deixar de concorrer, deixar de acreditar que vale a pena fazer melhor.

A regeneração democrática

A democracia portuguesa não precisa de ser substituída por um salvador, um homem providencial ou qualquer outro produto político com embalagem musculada e prazo de validade histórico conhecido. Precisa de ser regenerada.

Essa regeneração exige regras claras para nomeações públicas, transparência efectiva nos contratos, fiscalização independente, justiça com meios adequados, prazos processuais razoáveis, protecção de denunciantes, incompatibilidades exigentes e publicação acessível das decisões que envolvem dinheiro público.

Exige também partidos mais abertos, capazes de recrutar competência fora das estruturas profissionais que vivem da política. Exige educação cívica, comunicação institucional inteligível e mecanismos de participação que não terminem numa caixa de correio electrónica cujo destino administrativo é a eternidade.

Acima de tudo, exige consequências. Não vingança, não julgamentos populares, não condenações sem prova. Consequências políticas e administrativas proporcionais aos actos. Sem consequências, a transparência é apenas voyeurismo burocrático.

O mandato que falta

Os governos portugueses continuarão a ser legalmente constituídos enquanto as eleições forem livres e as regras respeitadas. A abstenção não anula os votos expressos, nem entrega aos ausentes um poder de veto sobre quem participou.

Mas a legalidade não deve servir de anestesia. Um governo pode possuir mandato constitucional e, simultaneamente, governar uma sociedade onde a confiança é débil, os partidos são pouco respeitados e uma parte substancial dos cidadãos não acredita ser ouvida.

A democracia possui então o mandato das urnas, mas perde o mandato da confiança.

E esse segundo mandato não se conquista numa noite eleitoral. Constrói-se diariamente, em cada nomeação, cada contrato, cada explicação, cada conflito de interesses, cada processo disciplinar e cada euro público.

Portugal não precisa de menos democracia. Precisa de uma democracia que volte a merecer os cidadãos que ainda possui.

Uma democracia não morre apenas quando perde a liberdade. Começa a definhar quando perde a confiança dos cidadãos e deixa o interesse público entregue a quem melhor sabe ocupar o vazio.