Há em Portugal um clube exclusivo ao qual ninguém se candidata.

Não tem formulário de adesão, página electrónica, morada fiscal visível ou regulamento afixado à porta. Não anuncia vagas, não publica critérios e não aceita currículos enviados por iniciativa própria.

Entra-se por convite.

Ou por amizade.

Ou por parentesco.

Ou por uma dessas relações antigas, discretas e úteis que começam num jantar, continuam num congresso partidário e acabam num contrato público.

É o Clube dos Escolhidos.

Os seus membros não se reconhecem por cartão, emblema ou gravata. Reconhecem-se pelo modo como circulam entre gabinetes, empresas, institutos públicos, assessorias, fundações, autarquias e administrações. Hoje estão num ministério, amanhã numa consultora, depois numa empresa contratada pelo Estado e, alguns meses mais tarde, regressam ao aparelho público com uma experiência que o próprio aparelho lhes ajudou a fabricar.

É um circuito fechado com aparência de mercado aberto.

A porta está aberta, mas só por dentro

Formalmente, qualquer empresa pode concorrer. Qualquer técnico pode apresentar uma proposta. Qualquer profissional competente pode oferecer os seus serviços.

A lei garante igualdade, transparência e concorrência. O Tribunal de Contas recorda que a concorrência é um princípio essencial da contratação pública, indispensável à igualdade de acesso aos mercados e à protecção dos interesses financeiros públicos.^[1]

A realidade, menos literária e mais eficiente, garante outra coisa: a porta está aberta, mas a maçaneta fica do lado de dentro.

Quem pertence ao círculo sabe antes. Sabe que vai haver concurso. Sabe quais serão as exigências. Sabe quem decide. Sabe que linguagem utilizar. Sabe quanto pode cobrar. Sabe até que erro é tolerável.

O candidato exterior, esse estranho inconveniente que ainda acredita no mérito, recebe o anúncio quando tudo já parece ter sido pensado para alguém.

Pode ter a melhor equipa, a melhor solução e o melhor preço.

Falta-lhe apenas o requisito essencial: ser conhecido.

A experiência circular

A justificação habitual é sempre impecável.

A empresa escolhida tem experiência.

Naturalmente que tem.

Foi escolhida antes.

E foi escolhida antes porque já tinha sido escolhida ainda antes.

A experiência passa, assim, a ser uma espécie de herança hereditária. Quem ganhou contratos públicos acumula referências públicas. Quem acumula referências públicas torna-se mais elegível para novos contratos públicos. Quem nunca entrou continua sem experiência pública porque nunca entrou.

É o milagre administrativo da experiência circular.

Os mesmos vencem porque já venceram.

Os outros perdem porque nunca lhes foi permitido vencer.

E depois aparece um responsável político a explicar, com solenidade, que não existiam alternativas credíveis no mercado.

Existiam.

Estavam apenas fora da agenda telefónica.

O mérito como elemento decorativo

O mérito continua a ser mencionado em discursos, programas eleitorais e cerimónias de inauguração.

É uma palavra bonita, respeitável e completamente inofensiva.

Serve para decorar frases, como uma planta artificial num corredor ministerial.

Na prática, o mérito sem relações é frequentemente visto como uma ameaça.

Uma pessoa competente faz perguntas. Compara preços. Detecta falhas. Recusa instruções absurdas. Não percebe a utilidade de intermediários. E, defeito imperdoável, pode concluir que determinado contrato não devia existir.

O incompetente bem relacionado é mais seguro. Não questiona o mecanismo que o alimenta. Não perturba a cadeia de favores. Não exige clareza onde a ambiguidade produz rendimento. E sabe que a sua sobrevivência depende menos do resultado do trabalho do que da preservação das relações.

O clube não precisa de conspirar

O Clube dos Escolhidos não necessita de reunir numa cave, à meia-noite, em redor de uma mesa coberta de documentos secretos.

Isso seria demasiado trabalhoso.

O sistema funciona de forma muito mais simples. Todos sabem quem conhece quem. Todos sabem quem foi recomendado por quem. Todos sabem qual é a empresa próxima do partido, do gabinete, da autarquia ou do instituto. Todos sabem quem não deve ser contrariado.

Não é necessária uma ordem explícita. Basta uma sugestão. Um telefonema. Uma frase vaga.

"Talvez fosse útil falar com esta empresa."
"Já trabalharam connosco."
"São pessoas de confiança."
"Conhecem bem o sector."

E assim se decide o futuro de contratos, projectos e serviços públicos com a tranquilidade de quem apenas está a fazer uma recomendação inocente.

A influência moderna raramente deixa impressões digitais.

Deixa contactos guardados.

Quando falham, são novamente escolhidos

Num mercado normal, uma empresa que falha perde clientes.

No clube português, uma empresa que falha pode ganhar um contrato adicional para corrigir a falha anterior.

É uma modalidade avançada de fidelização.

O sistema não funcionou? É necessária manutenção. A plataforma caiu? É preciso reforço técnico. O projecto ficou incompleto? Será criada uma segunda fase. O orçamento foi ultrapassado? Convém contratar acompanhamento especializado.

Cada falha gera uma nova oportunidade.

A incompetência deixa de ser um obstáculo e transforma-se num modelo de negócio recorrente.

Os cidadãos pagam a primeira versão, a correcção, a correcção da correcção e o relatório final que conclui ter havido "constrangimentos operacionais".

A expressão "constrangimentos operacionais" é uma das maiores invenções da Administração Pública. Permite descrever um desastre sem identificar um responsável.

Os excluídos invisíveis

Do lado de fora ficam milhares de profissionais competentes: engenheiros, programadores, arquitectos, investigadores, gestores e pequenos empresários. Pessoas que estudaram, trabalharam e construíram experiência real.

Não aparecem nos jornais porque nunca receberam o contrato. Não constam das listas porque nunca foram convidadas. Não acumulam referências porque o sistema exige referências que apenas o próprio sistema pode conceder.

Alguns emigram. Outros abandonam o sector. Muitos deixam de concorrer.

Percebem que preparar propostas detalhadas para procedimentos desenhados à medida de terceiros é uma forma dispendiosa de teatro administrativo.

E quando os melhores deixam de participar, o clube anuncia que não há alternativas no mercado.

É uma profecia cuidadosamente fabricada.

A própria Comissão Europeia assinalou, num inquérito europeu, que mais de metade dos inquiridos considerava a corrupção prevalecente na contratação pública e que 27% afirmava já ter sido impedido de obter contratos por esse motivo.^[3]

A alternância das cores

O mais interessante é que este clube não pertence verdadeiramente a um partido.

Os partidos utilizam-no, alimentam-no e protegem-no, mas o clube é mais antigo e mais adaptável do que todos eles.

Muda o Governo. Mudam os ministros. Mudam os secretários de Estado. Mudam os slogans. Os fornecedores sobrevivem.

Uma empresa trabalha hoje para um partido, amanhã para outro e depois para uma autarquia onde ambos juram combater-se.

A ideologia termina onde começa a facturação.

No palco, os partidos insultam-se. Nos bastidores, partilham fornecedores, consultores e métodos.

A luta política é feroz até ao momento em que chega a factura.

Aí instala-se uma admirável estabilidade democrática.

O Estado como rede privada

O problema não é existir amizade. As pessoas têm amigos. Os políticos conhecem empresários. Os empresários conhecem técnicos. Nada disso é, por si só, condenável.

O problema começa quando as relações pessoais substituem critérios públicos.

Quando a confiança privada ocupa o lugar da competência demonstrada.

Quando a proximidade vale mais do que o desempenho.

Quando o dinheiro de todos é distribuído segundo relações que pertencem apenas a alguns.

Nesse momento, o Estado deixa de funcionar como instituição comum.

Transforma-se numa rede privada financiada colectivamente.

O contribuinte paga a quota.

Mas não pode entrar no clube.

O verdadeiro prejuízo

O prejuízo não se mede apenas em contratos caros, plataformas deficientes ou obras mal executadas.

Mede-se também no talento desperdiçado. Nas empresas que nunca cresceram. Nos profissionais que partiram. Nas soluções que nunca foram testadas. Na inovação que ficou fora da porta.

A OCDE considera a concorrência uma pedra angular de uma contratação pública eficiente: aumenta a inovação, melhora a qualidade e pode produzir poupanças significativas para o Estado.^[4]

Um país que exclui os competentes para proteger os próximos não fica apenas mais injusto.

Fica mais pobre. Mais lento. Mais dependente. Mais medíocre.

E depois pergunta, com espanto institucional, por que razão os serviços falham, os projectos atrasam e os jovens qualificados procuram outros países.

A resposta é simples.

O país mandou-os esperar à porta enquanto os amigos entravam pela garagem.

A selecção natural da mediocridade

Ao fim de décadas, o sistema produz exactamente aquilo para que foi construído.

Não selecciona os mais competentes.

Selecciona os mais adaptados à rede.

Sobrevivem aqueles que conhecem os códigos, os rostos, os jantares e os silêncios.

É uma selecção natural, mas sem natureza e com pouca selecção.

O resultado é uma elite de proximidade que confunde confiança com competência, repetição com experiência e permanência com qualidade.

O clube continua a crescer. Não porque produza bons resultados. Mas porque controla quem avalia os resultados.

O Tribunal de Contas tem repetidamente alertado para riscos associados a procedimentos excepcionais de contratação pública, incluindo deficiências de fundamentação, transparência e controlo.^[5] A Transparency International atribuiu a Portugal 56 pontos em 100 no Índice de Percepção da Corrupção de 2025, colocando o país no 46.º lugar entre 182 Estados e territórios.^[6]

O dia em que a porta se abrir

A verdadeira reforma do Estado começará quando os contratos forem simples de consultar, os critérios forem objectivos, os conflitos de interesses forem levados a sério e os responsáveis deixarem de poder esconder-se atrás de entidades, departamentos e procedimentos.

Começará quando falhar tiver consequências. Quando escolher mal tiver um custo. Quando a competência exterior deixar de ser tratada como uma intromissão. Quando os concursos deixarem de ser cerimónias públicas destinadas a legitimar decisões privadas.

Até esse dia, o Clube dos Escolhidos continuará a funcionar.

Discreto. Transversal. Resistente.

Sem sede oficial e com filiais em todo o aparelho do Estado.

Lá dentro, os membros garantem uns aos outros que tudo foi feito segundo a lei.

Cá fora, os competentes continuam a enviar currículos para uma porta sem campainha.