A Justiça Debaixo das Bombas e a Justiça Deitada à Sombra
A Justiça Debaixo das Bombas e a Justiça Deitada à Sombra
A Ucrânia, ferida pela guerra, consegue tocar no círculo do poder. Portugal, intacto e em paz, continua a deixar que o relógio faça o trabalho que a justiça não conclui.
Nota de abertura:
Na Ucrânia, as sirenes anunciam ataques aéreos. Em Portugal, anunciam prescrições. A frase é cruel, mas a realidade decidiu não colaborar com a delicadeza.
Na Ucrânia, as sirenes anunciam ataques aéreos.
Em Portugal, anunciam prescrições.
Um país combate uma invasão militar, enterra os seus mortos, reconstrói hospitais, protege infra-estruturas e tenta manter o Estado a funcionar entre drones, mísseis e cortes de electricidade. O outro vive em paz há décadas, pertence à União Europeia, recebe milhares de milhões de euros em fundos comunitários e possui tribunais intactos.
Seria razoável esperar que Portugal tivesse uma justiça mais rápida, mais eficaz e mais capaz de enfrentar a corrupção política.
Mas a realidade, esse inconveniente persistente, resolveu escrever outra história.
Na Ucrânia, Andriy Yermak, antigo chefe do gabinete presidencial e durante anos uma das figuras mais próximas de Volodymyr Zelensky, viu mantido judicialmente o arresto de um apartamento em Kyiv, um Mercedes-Benz S 350 D, saldos bancários e participações em três sociedades. A medida é cautelar e decorre de uma investigação por suspeitas de branqueamento de cerca de 460 milhões de grívnias através de um projecto imobiliário de luxo. Yermak nega as acusações e deve beneficiar plenamente da presunção de inocência.
A justiça avançou antes de existir uma condenação, não para declarar antecipadamente uma culpa, mas para impedir que o património potencialmente relevante desaparecesse enquanto os factos são investigados.
Houve investigação especializada, decisão judicial, recurso da defesa e confirmação da medida por um tribunal anticorrupção.
O processo ainda não terminou. Mas há um dado político e institucional incontornável: a proximidade ao Presidente não impediu a justiça de actuar.
Em Portugal, a proximidade ao poder parece produzir um fenómeno diferente.
O tempo abranda.
Os processos engrossam.
Os recursos multiplicam-se.
As testemunhas esquecem-se.
Os factos envelhecem.
E a prescrição aproxima-se com a serenidade de quem conhece perfeitamente o caminho.
Um país em guerra que não suspendeu a responsabilidade
A Ucrânia não é um modelo de pureza institucional. Durante décadas, foi marcada por corrupção, oligarquias, tráfico de influências e captura económica do Estado. Ainda hoje enfrenta pressões sobre os seus organismos independentes, atrasos processuais e tentativas políticas de limitar a sua autonomia.
Em 2025, o Parlamento ucraniano chegou a aprovar alterações que teriam enfraquecido gravemente a independência do Gabinete Nacional Anticorrupção e da Procuradoria Especializada Anticorrupção. A independência dessas instituições foi restaurada rapidamente após protestos internos e forte pressão internacional.
Esta vulnerabilidade não diminui o mérito do que está a acontecer. Pelo contrário, torna-o mais instrutivo: a sociedade ucraniana percebeu que a arquitectura anticorrupção deve ser defendida mesmo durante uma guerra.
A Ucrânia criou organismos especializados para investigar, acusar e julgar a corrupção de alto nível: o NABU, a SAPO e o Tribunal Superior Anticorrupção.
A lógica é simples: a corrupção do poder não pode ser tratada como um processo banal, perdido entre milhares de expedientes e conflitos de competência.
É necessária especialização.
É necessária rapidez.
É necessária independência.
É necessária coragem.
Tudo aquilo que Portugal costuma substituir por uma comissão de acompanhamento, um grupo de trabalho e uma conferência com buffet.
A Ucrânia compreendeu que não pode vencer uma guerra externa enquanto permite que uma guerra interna corroa o Estado.
A corrupção não rouba apenas dinheiro. Rouba armas, hospitais, estradas, confiança, vidas e futuro.
Num país em guerra, um contrato manipulado pode significar soldados sem equipamento. Um desvio de fundos pode significar famílias sem abrigo. Uma decisão comprada pode significar a morte de cidadãos.
Por isso, combater a corrupção não é um luxo administrativo. É uma questão de sobrevivência nacional.
O contraste documentado
- A Comissão Europeia reconheceu que as instituições ucranianas especializadas continuaram a aumentar investigações, acusações e decisões em casos de corrupção de alto nível, embora tenha também alertado para pressões políticas, atrasos e riscos de retrocesso.
- No relatório de 2026 sobre Portugal, a mesma Comissão registou atrasos significativos na fase de investigação e advertiu que acusações graves em processos de corrupção de alto nível correm o risco de prescrever antes da conclusão dos procedimentos.
Portugal, a república dos processos eternos
Em Portugal, a corrupção é tratada como uma espécie de nevoeiro atlântico.
Todos sabem que existe.
Todos afirmam estar preocupados.
Todos prometem combatê-la.
Mas ninguém parece capaz de encontrar o interruptor.
Os grandes processos começam com buscas transmitidas em directo, imagens de carros da polícia, caixas de documentos e jornalistas à porta de edifícios públicos.
Durante algumas horas, o país acredita que desta vez será diferente.
Depois começa o verdadeiro espectáculo nacional.
A investigação prolonga-se durante anos.
A acusação chega tarde.
A instrução transforma-se numa segunda investigação.
Os recursos sobem e descem nos tribunais.
As nulidades aparecem em fila organizada.
Os crimes prescrevem.
E, no final, ninguém percebe exactamente o que aconteceu.
A justiça portuguesa não absolve apenas inocentes nem condena apenas culpados.
Muitas vezes, limita-se a não chegar a lado nenhum.
É uma justiça que caminha em círculos e chama prudência ao percurso.
A prescrição como produto do sistema
A prescrição existe para impedir que um cidadão permaneça indefinidamente sob ameaça penal. É uma garantia importante num Estado de direito.
Mas quando os processos relacionados com o poder económico e político se arrastam sistematicamente até ao limite dos prazos, a prescrição deixa de funcionar apenas como garantia.
Passa a funcionar como resultado previsível do próprio desenho processual.
Cada recurso, cada incidente, cada discussão sobre competência e cada formalidade acrescentam meses ou anos.
Os arguidos com maiores recursos podem contratar equipas jurídicas capazes de explorar todas as possibilidades previstas na lei. Isso faz parte do direito de defesa e não deve ser criminalizado.
O problema está num sistema que permite que o exercício legítimo da defesa se transforme, repetidamente, na impossibilidade de obter uma decisão em tempo útil.
Quando um processo demora quinze ou vinte anos, já não existe verdadeira justiça.
Mesmo que termine em condenação, chega tarde. Mesmo que termine em absolvição, destruiu reputações durante décadas. Mesmo que termine em prescrição, destruiu a confiança colectiva.
Uma justiça que chega depois de a sociedade esquecer o crime
é apenas história administrativa.
A coragem de tocar no círculo do poder
O aspecto mais impressionante do caso ucraniano não é apenas a apreensão cautelar de bens.
É o facto de a investigação atingir alguém que esteve no núcleo mais próximo do Presidente.
Num Estado saudável, a proximidade ao poder deve aumentar o escrutínio, não reduzir a responsabilidade.
Quem controla recursos públicos, influencia decisões estratégicas ou ocupa funções políticas elevadas deve estar sujeito a exigências superiores de transparência.
Em Portugal, porém, parece existir uma geografia invisível da justiça.
Quanto mais longe do poder estiver o cidadão, mais rapidamente sente a força do Estado.
Uma dívida fiscal modesta pode desencadear penhoras. Uma prestação em atraso pode produzir notificações imediatas. Uma pequena irregularidade administrativa pode transformar-se num pesadelo burocrático.
Mas quando os processos envolvem grandes contratos, bancos, governantes, grupos económicos ou redes de influência, o Estado subitamente descobre o valor da contemplação.
Para os pequenos, a máquina é electrónica.
Para os grandes, funciona a vapor.
A corrupção que não precisa de envelopes
Portugal continua demasiado preso à imagem cinematográfica da corrupção: uma mala de dinheiro, um encontro clandestino, um envelope entregue por baixo da mesa.
A corrupção contemporânea é mais sofisticada.
Pode esconder-se em contratos públicos desenhados à medida. Pode surgir em nomeações partidárias. Pode viver na circulação permanente entre ministérios, empresas, sociedades de advogados, reguladores e consultoras.
Pode aparecer em pareceres, ajustes directos, concessões, privatizações e decisões urbanísticas.
Pode nem sequer violar claramente uma lei. Basta que o sistema seja construído para beneficiar sempre os mesmos.
A captura do Estado não exige necessariamente um crime em cada decisão.
Exige apenas uma rede suficientemente densa de interesses, dependências e favores.
E uma justiça suficientemente lenta para nunca conseguir desenhar o mapa completo.
A vergonha não está apenas nos tribunais
Seria cómodo culpar exclusivamente os magistrados.
Mas a crise da justiça portuguesa é política, legislativa, administrativa e cultural.
Os governos anunciam reformas sem resolver os problemas estruturais. O Parlamento cria leis cada vez mais complexas. Os códigos são alterados sucessivamente. Os tribunais enfrentam falta de meios, sistemas informáticos deficientes e procedimentos labirínticos.
Os processos são construídos como catedrais burocráticas onde cada pedra pode ser discutida durante anos.
Depois, os mesmos responsáveis políticos mostram-se surpreendidos com a lentidão.
É uma surpresa cuidadosamente ensaiada.
Portugal não sofre de falta de diagnósticos.
Sofre de excesso de diagnósticos sem tratamento.
Há relatórios, recomendações internacionais, auditorias, planos estratégicos e discursos solenes.
O país conhece todos os sintomas.
Falta-lhe apenas a inconveniência de curar a doença.
O retrato português em números
- No Eurobarómetro especial de 2026 citado pela Comissão Europeia, 94% dos inquiridos em Portugal consideraram a corrupção generalizada e 59% disseram sentir-se pessoalmente afectados por ela no quotidiano.
- Apenas 21% das empresas inquiridas acreditavam que pessoas e empresas apanhadas a subornar altos responsáveis são adequadamente punidas.
- O GRECO, do Conselho da Europa, classificou como globalmente insatisfatório o cumprimento português de recomendações dirigidas à prevenção da corrupção entre parlamentares, juízes e procuradores.
Guerra lá fora, paz na impunidade cá dentro
A Ucrânia combate uma guerra militar e uma guerra institucional.
Portugal vive em paz, mas mantém uma espécie de armistício informal com a corrupção.
Não se pode afirmar que todos os políticos sejam corruptos. Seria falso e injusto.
Existem titulares de cargos públicos honestos, magistrados competentes, investigadores dedicados e funcionários que cumprem escrupulosamente o seu dever.
Mas a honestidade individual não basta quando o sistema colectivo é incapaz de produzir resultados.
Uma democracia não se mede apenas pela existência de eleições.
Mede-se pela capacidade de aplicar a lei aos poderosos.
Quando os cidadãos percebem que a justiça é rápida para cobrar impostos, multar, penhorar ou sancionar pequenas infracções, mas hesitante perante os grandes interesses, a confiança desaparece.
E quando desaparece a confiança, nasce o cinismo.
O cidadão deixa de acreditar que as instituições existem para proteger o bem comum.
Passa a acreditar que existem para administrar a desigualdade.
A verdadeira superioridade democrática
A superioridade democrática da Ucrânia, neste episódio, não está em ter eliminado a corrupção.
Está em permitir que instituições especializadas investiguem o círculo presidencial mesmo durante uma guerra.
Não sabemos ainda qual será o desfecho do processo. Pode haver acusação, julgamento, condenação ou absolvição. Podem surgir novos factos.
Mas o Estado actuou antes que os bens desaparecessem e antes que o processo se dissolvesse no tempo.
Portugal deveria aprender esta lição elementar:
A justiça não precisa de ser precipitada. Precisa de ser tempestiva.
Não deve condenar sem provas. Mas também não pode investigar até à eternidade.
Não deve sacrificar direitos de defesa. Mas não pode transformar esses direitos numa via previsível para a prescrição.
Não deve obedecer ao clamor popular. Mas não pode ignorar o interesse público.
Um país sem bombas e com demasiados escombros
A Ucrânia tem edifícios destruídos.
Portugal tem instituições desgastadas.
A Ucrânia reconstrói cidades.
Portugal promete reconstruir a confiança.
A Ucrânia enfrenta mísseis.
Portugal enfrenta requerimentos, adiamentos, recursos e sistemas informáticos que parecem ter sido programados por uma comissão parlamentar em 1997.
Um país em guerra consegue arrestar património ligado a suspeitas de corrupção no centro do poder.
Portugal, em paz, continua a perguntar durante décadas quem assinou o despacho, quem recebeu o dinheiro, quem sabia de quê e se o processo ainda chegou a tempo.
Talvez a maior vergonha não seja a lentidão.
Talvez seja a normalização da lentidão.
Habituámo-nos a processos intermináveis como se fossem uma característica natural da democracia portuguesa, tal como o fado, o bacalhau e a repartição fechada à hora de almoço.
Mas não é normal.
Não é inevitável.
E não é digno.
Uma justiça que não consegue julgar os poderosos em tempo útil não é apenas lenta.
É politicamente inútil.
O relógio da democracia
A democracia tem um relógio.
Cada processo que prescreve retira-lhe alguns minutos.
Cada investigação que se perde em formalidades reduz-lhe a credibilidade.
Cada poderoso que escapa sem uma decisão clara enfraquece a igualdade perante a lei.
Na Ucrânia, esse relógio continua a funcionar debaixo das bombas.
Em Portugal, parece parado numa sala de audiências, à espera de despacho.
Um país em guerra luta para que a justiça sobreviva.
Portugal, em paz, parece esperar que a justiça prescreva.
A Ucrânia ainda tem muito caminho a percorrer no combate à corrupção.
Portugal também.
A diferença é que a Ucrânia começou a correr.
Portugal continua a discutir o regulamento da partida.
Nota Editorial
A expressão "paraíso criminal" é deliberadamente dura e deve ser lida como crítica política ao efeito prático da lentidão judicial, não como afirmação de que Portugal legaliza o crime ou de que as suas instituições são integralmente criminosas.
Portugal possui leis, tribunais, magistrados, investigadores e funcionários honestos. O problema analisado nesta crónica é a sucessão de recursos, incidentes, nulidades, atrasos e insuficiências estruturais que pode favorecer quem dispõe de mais poder económico, influência e capacidade jurídica.
Ao pequeno infractor, o Estado apresenta-se frequentemente rápido, digital e implacável. Perante processos de corrupção, contratos milionários ou figuras próximas do poder, a mesma máquina pode tornar-se lenta, fragmentada e incapaz de produzir uma decisão definitiva em tempo socialmente útil.
O tempo converte-se então no principal aliado da impunidade: tempo para recorrer, discutir formalidades, enfraquecer a memória pública, dispersar património e aproximar a prescrição.
A comparação com a Ucrânia não pretende afirmar que o país eliminou a corrupção ou que a sua justiça é perfeita. As instituições ucranianas continuam sob pressão e enfrentam falhas reconhecidas pela Comissão Europeia e pela OCDE. O ponto central é outro: mesmo em guerra, existem organismos especializados capazes de actuar sobre suspeitas que atingem o círculo mais próximo do poder.
A impunidade portuguesa raramente declara vitória. Limita-se a esperar. E sabe, com a serenidade dos velhos profissionais, que o relógio costuma trabalhar para ela.
Referências credíveis
- UNN, "The HACC appeal upheld the seizure of Yermak's property" — 24 de Julho de 2026. A Câmara de Recurso do Tribunal Superior Anticorrupção manteve o arresto de apartamento, automóvel, saldos bancários e participações societárias.
- Reuters, "Zelenskiy's ex-top aide arrested as Ukraine graft probe widens" — 14 de Maio de 2026. Contexto da investigação por suspeitas de branqueamento e da ligação do processo a uma operação anticorrupção mais ampla.
- Associated Press, "What to know about the corruption probe involving Zelenskyy's ex-chief of staff" — Maio de 2026. Síntese do processo, das suspeitas, da posição da defesa e do significado político do caso.
- Comissão Europeia, "Ukraine Report 2025" — 4 de Novembro de 2025. Reconhece o trabalho do NABU, SAPO e HACC em casos de corrupção de alto nível, mas assinala pressões, atrasos e riscos de retrocesso.
- OCDE, "Justice Review of Ukraine: Strengthening trust through the application of justice values" — 23 de Junho de 2026. Analisa o Tribunal Superior Anticorrupção como elemento especializado para processos complexos.
- Comissão Europeia, "2026 Rule of Law Report — Country Chapter on Portugal" — Julho de 2026. Regista atrasos significativos em processos de corrupção de alto nível, risco de prescrição de acusações graves e indicadores muito baixos de confiança na punição efectiva.
- Conselho da Europa — GRECO, "Portugal should step up reforms to improve the prevention of corruption among parliamentarians, judges and prosecutors" — 30 de Julho de 2025. Classifica como globalmente insatisfatório o cumprimento das recomendações avaliadas.
- Conselho da Europa — GRECO, "Portugal has made progress ... but further action is needed" — 2 de Setembro de 2025. Portugal tinha implementado parcialmente 18 de 28 recomendações e deixado dez por implementar no quinto ciclo de avaliação.
- Transparency International, perfil de Portugal no Corruption Perceptions Index 2025 — . Portugal obteve 56 pontos em 100 e ficou na 46.ª posição entre 182 países e territórios.
- OCDE, "Anti-Corruption and Integrity Outlook 2026: Portugal" — 24 de Março de 2026. Nota comparativa sobre estratégia anticorrupção, conflitos de interesses, financiamento político, integridade judicial e aplicação prática das regras.
Francisco Gonçalves
Fragmentos do Caos
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