O Ambientador Constitucional: Quando as Buscas Passam a Provar que Tudo Funciona

Há frases que, de tão repetidas, deixam de ser explicação e passam a ser anestesia.

Uma delas é esta:

Outra, sua irmã gémea de fato escuro e sorriso prudente, é:

Ambas têm uma qualidade admirável: parecem profundas sem dizerem quase nada.

Perante buscas, suspeitas, arguidos, detenções, contratos investigados, autarquias remexidas, sedes partidárias visitadas pela Polícia Judiciária e mais uma nuvem tóxica sobre a vida pública, a classe política abre a gaveta das frases de emergência e retira sempre a mesma:

"As instituições estão a funcionar."

Pois estão.

Mas talvez fosse útil perguntar porque precisam de funcionar tantas vezes nos mesmos corredores, nos mesmos ecossistemas, nos mesmos partidos, nas mesmas autarquias, nas mesmas redes de influência e nos mesmos mecanismos de adjudicação convenientemente opacos.

A Operação "Imergente" e a velha liturgia da serenidade

No dia 28 de Maio de 2026, a Polícia Judiciária realizou a Operação "Imergente", através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

Segundo a própria PJ, a operação envolveu mandados de busca domiciliária e não domiciliária em várias zonas do país, investigando suspeitas de prevaricação e participação económica em negócio, relacionadas com a adjudicação de contratos por câmaras municipais e juntas de freguesia.

A RTP, o ECO e o Jornal de Notícias noticiaram buscas na sede nacional do Partido Socialista, no Largo do Rato, bem como em autarquias e juntas. Foram também noticiados cinco detidos e 37 arguidos.

O Partido Socialista declarou que o partido, enquanto tal, não era visado pela investigação, afirmando que as diligências estavam relacionadas com actividades imputadas a um trabalhador.

Tudo isto deve ser dito com rigor:

Uma busca não é uma condenação.

Um arguido não é um culpado.

Uma investigação não é uma sentença.

A presunção de inocência deve ser respeitada.

Mas há outra coisa que também deve ser respeitada:

Porque o cidadão pode não conhecer todos os autos, mas conhece o padrão.

Conhece a repetição.

Conhece a coreografia.

Conhece a serenidade ritual dos comunicados.

Conhece o modo como, em Portugal, cada caso grave é imediatamente isolado, desinfectado linguisticamente e arrumado na prateleira confortável da "confiança nas instituições".

O restaurante, os ratos e a fiscalização

Dizer que "as instituições estão a funcionar" quando há buscas por suspeitas de corrupção é um pouco como o dono de um restaurante dizer, depois de a ASAE encontrar ratos na cozinha:

Sim, funciona.

Mas talvez devêssemos falar dos ratos.

É exactamente isso que a política portuguesa evita fazer.

Fala da actuação das instituições, mas não da cultura partidária que permite zonas cinzentas.

Fala do Estado de direito, mas não da captura de pequenos poderes locais.

Fala da justiça, mas não da promiscuidade entre cargos, assessorias, empresas, contratos, clientelas e dependências eleitorais.

Fala da serenidade, mas não da vergonha.

Fala da confiança, mas não da erosão lenta que estes episódios provocam na confiança pública.

A frase "as instituições estão a funcionar" serve, muitas vezes, para transformar uma vergonha política num triunfo processual.

Como se a existência de buscas fosse prova de saúde democrática bastante.

Não é.

Pode ser prova de que ainda há órgãos judiciais e policiais a cumprir a sua função.

Mas é também sinal de que algo falhou antes.

E falhou politicamente.

A presunção de inocência não absolve o sistema

A presunção de inocência é essencial.

Sem ela, a justiça transforma-se em vingança.

Mas há um truque cada vez mais frequente: usar a presunção de inocência de pessoas concretas para fabricar uma espécie de presunção de inocência do sistema inteiro.

Não pode ser.

Uma pessoa investigada tem direito a defesa.

Um arguido tem direito a julgamento justo.

Um suspeito tem direito a não ser condenado na praça pública.

Mas os partidos, as estruturas, as autarquias, os mecanismos de selecção interna, as redes de influência e a cultura de poder têm de ser escrutinados politicamente.

Não se julgam pessoas por ambiente.

Mas também não se absolvem sistemas por comunicado.

O partido nunca é visado, é sempre "um caso"

Há uma liturgia previsível nestes episódios.

Primeiro, surge a notícia.

Depois, as imagens.

Depois, as buscas.

Depois, os comunicados.

Depois, a frase sacramental:

"O partido não é visado."

Às vezes é um trabalhador.

Às vezes é um autarca.

Às vezes é uma junta.

Às vezes é uma empresa municipal.

Às vezes é uma associação.

Às vezes é um assessor.

Às vezes é alguém que, por coincidência quase poética, passou anos dentro da máquina, mas cuja actividade, no momento em que chegam as buscas, se torna subitamente privada, lateral e meteorológica.

É um fenómeno curioso.

Enquanto ganha eleições, o partido é uma família.

Enquanto distribui cargos, é uma equipa.

Enquanto ocupa lugares, é uma força colectiva.

Quando a PJ aparece, transforma-se num conjunto de indivíduos autónomos, sem contexto, sem cultura, sem ambiente, sem cadeia de confiança, sem responsabilidade política difusa.

É a física quântica aplicada à militância.

O militante existe como parte da organização até ao momento da busca; nesse instante, colapsa para partícula isolada.

A vergonha que já não aparece

O mais preocupante talvez nem seja a existência de suspeitas.

Suspeitas haverá sempre.

Corrupção existe em todas as sociedades.

Crime económico existe em todas as democracias.

O que distingue uma democracia madura de uma democracia cansada não é a ausência absoluta de casos.

É a reacção moral, política e institucional a esses casos.

E em Portugal a reacção parece cada vez mais automática, técnica, previsível e sem vergonha.

Falta vergonha.

Não a vergonha teatral, de voz embargada perante câmaras.

Não a vergonha de ocasião, usada durante quarenta e oito horas até ao próximo ciclo mediático.

Falta a vergonha profunda de quem percebe que cada busca em torno do poder político corrói a confiança no regime.

Falta a vergonha de quem deveria perguntar:

Mas essa pergunta raramente aparece.

É incómoda.

Não cabe bem na espuma diária.

Não se resolve com uma frase de Estado de direito.

Não permite sair do microfone com ar grave e consciência leve.

A justiça funciona; a política falhou antes

Quando a Polícia Judiciária entra numa sede partidária, numa câmara, numa junta ou numa empresa municipal, pode dizer-se que a justiça está a funcionar.

Mas essa não é a pergunta política essencial.

A pergunta essencial é:

Porque é que os mecanismos internos dos partidos não detectam?

Porque é que os órgãos de fiscalização falham?

Porque é que as oposições locais tantas vezes sabem, murmuram, comentam, mas não conseguem travar?

Porque é que os concursos e contratos públicos continuam a gerar suspeitas recorrentes?

Porque é que tantas estruturas partidárias se habituaram a viver entre favores, dependências, lealdades e adjudicações?

Porque é que quem denuncia raramente é protegido?

Porque é que quem levanta problemas dentro dos partidos costuma ser tratado como incómodo, traidor ou ingénuo?

Porque é que a ética pública continua a ser bonita em congressos e frágil nos corredores?

Estas são as perguntas que a frase "as instituições estão a funcionar" evita.

Com elegância.

Com solenidade.

Com uma bandeira ao fundo.

O país das buscas sazonais

Portugal parece ter entrado numa estranha normalidade.

Há calor no Verão.

Há chuva no Inverno.

Há promessas em campanha.

Há comissões quando há escândalo.

E há buscas quando a realidade, cansada de bater à porta, decide entrar com mandado judicial.

O problema é que a normalização das buscas é perigosa.

Quando o cidadão se habitua a ver operações policiais ligadas ao poder político, deixa de se indignar.

Primeiro fica chocado.

Depois fica céptico.

Depois fica cansado.

Depois diz: "são todos iguais".

E nesse momento a democracia perde qualquer coisa essencial.

Não perde apenas confiança.

Perde esperança.

E uma democracia sem esperança é apenas um procedimento eleitoral com ar condicionado.

Conclusão: sim, funcionam — mas tarde demais

Sim, as instituições estão a funcionar.

Mas funcionam muitas vezes como bombeiros chamados depois de décadas de fósforos guardados junto à palha.

Sim, a justiça está a funcionar.

Mas a justiça não substitui a ética política.

Sim, a PJ investiga.

Mas a PJ não deveria ser o principal mecanismo de higiene interna dos partidos.

Sim, há presunção de inocência.

Mas não pode haver presunção de pureza sistémica.

A frase certa talvez seja outra:

O país não precisa de mais comunicados serenos.

Precisa de vergonha.

Precisa de coragem.

Precisa de limpeza interna.

Precisa de partidos que não esperem pela Polícia Judiciária para descobrirem que o poder público não é propriedade privada com boletim de voto.

Porque quando a classe política responde a cada suspeita grave com a mesma frase de circunstância, talvez já não esteja a defender as instituições.

Talvez esteja apenas a pedir ao povo que confunda funcionamento com decência.

E isso, amigo leitor, é pedir demasiado.

Referências

• Polícia Judiciária — Operação "Imergente": buscas em autarquias por crimes de prevaricação: consultar comunicado/notícia
• RTP — Operação "Imergente": buscas em autarquias, cinco detidos e 37 arguidos: consultar notícia
• ECO — Operação Imergente: buscas da PJ em Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra: consultar notícia
• Jornal de Notícias — sede nacional do PS alvo de buscas, com PS a declarar que não é directamente visado: consultar notícia