O Estranho Assassínio de Carácter de uma Reputação Política Já Ferida

A recente admissão, por parte de um procurador em representação do Estado, de que José Sócrates terá sido alvo de um "assassinato de carácter" durante o inquérito da Operação Marquês é uma daquelas ironias institucionais que quase dispensam comentário. Quase.

Porque, se a frase fosse dita num café, talvez passasse como desabafo. Se fosse dita por um comentador televisivo, seria apenas mais uma acha para a fogueira diária da opinião. Mas quando surge no quadro de uma acção judicial contra o Estado, pronunciada por quem representa o próprio Estado, então deixa de ser mera frase: transforma-se em sintoma.

O Estado parece dizer-nos, com a serenidade absurda de quem carimba papéis à beira do precipício: houve destruição reputacional, houve campanha mediática, houve liquidação moral, mas a culpa não é nossa. Foi a Comunicação Social. Nós, Estado, passávamos por ali com uma pasta na mão e um ar compungido.

É uma explicação juridicamente compreensível, porque o Estado procura afastar responsabilidade indemnizatória. Mas politicamente é devastadora. Porque, se houve mesmo uma destruição pública de carácter, então alguém terá alimentado essa máquina, alguém terá beneficiado dela, alguém terá permitido que a justiça se confundisse com espectáculo e que o tempo processual se transformasse numa pena antes da sentença.

A pergunta proibida

Há, contudo, uma pergunta que paira sobre tudo isto, como uma ave negra sobre as ruínas do regime:

Pode assassinar-se politicamente o carácter público de quem já o tinha hipotecado no exercício do poder?

A pergunta é dura, mas legítima. Não se trata aqui de substituir tribunais, condenar arguidos ou atropelar a presunção de inocência. Num Estado de Direito, José Sócrates tem direito a defesa, a julgamento justo e a sentença final. Esse princípio não é um favor; é uma coluna civilizacional.

Mas uma crónica política não é uma sentença judicial. E a responsabilidade política não espera necessariamente pelo trânsito em julgado. Um governante pode não estar condenado em tribunal e, ainda assim, estar condenado pela memória política de um país que viu a arrogância do poder, a proximidade indecorosa entre política, banca, grandes grupos económicos e comunicação social, e o colapso económico que conduziu Portugal ao pedido de assistência externa em 2011.

A questão não é saber apenas se uma reputação foi destruída por fugas de informação, capas de jornais ou narrativas mediáticas. A questão é saber que reputação pública restava quando o país assistiu à degradação de um modelo de governação feito de endividamento, megalomania, centralismo, propaganda e intimidade excessiva com os grandes poderes económicos.

A justiça como teatro de sombras

A Operação Marquês tornou-se, ao longo dos anos, mais do que um processo judicial. Tornou-se uma alegoria nacional. Um labirinto de autos, recursos, decisões, reversões, prescrições, incidentes e calendários que parecem ter sido desenhados por Kafka numa repartição pública portuguesa depois de almoço.

O Ministério Público tornou pública a acusação em Outubro de 2017. O julgamento começou apenas em Julho de 2025. Entre uma data e outra, passaram-se anos suficientes para uma criança entrar na escola e quase terminar o ensino básico. Esta lentidão não atinge apenas os arguidos. Atinge o próprio Estado de Direito.

Uma justiça que demora mais de uma década a levar a julgamento um processo desta dimensão não protege plenamente ninguém. Não protege o arguido, que vive sob suspeita permanente. Não protege os cidadãos, que esperam verdade em tempo útil. Não protege as instituições, que ficam envoltas numa névoa de descrédito. E não protege a democracia, que vai perdendo autoridade moral enquanto os processos envelhecem nas prateleiras.

Quando a justiça chega tarde, já não chega inteira. Chega cansada, desconfiada, amputada pelo tempo. E num país onde os processos dos poderosos parecem mover-se a passo de lesma em tapete persa, a igualdade perante a lei transforma-se numa inscrição bonita gravada à porta do tribunal.

O "assassínio de carácter" e o carácter do regime

A expressão "assassinato de carácter" é forte. Talvez forte demais para quem observa, há décadas, o modo como o regime português tratou o carácter da própria democracia.

Porque também houve um assassínio lento do carácter público da política portuguesa. Fez-se por nomeações convenientes, portas giratórias, cumplicidades entre reguladores e regulados, sociedades de advogados que parecem antecâmaras do poder, empresas públicas usadas como estacionamento de carreiras, bancos resgatados depois de anos de imprudência e uma justiça que demasiadas vezes parece dura com os pequenos e litúrgica com os grandes.

Houve um assassínio do carácter da classe média, esmagada entre impostos, salários insuficientes, habitação cara e serviços públicos degradados.

Houve um assassínio do carácter da esperança jovem, empurrada para a emigração por um país que forma talento para depois o exportar como se fosse cortiça humana de alta qualidade.

Houve um assassínio do carácter da velhice digna, quando tantos idosos sobrevivem com pensões baixas, casas frias e farmácias transformadas em tribunais mensais da sobrevivência.

Houve, sobretudo, um assassínio do carácter da responsabilidade política. Quase ninguém pede desculpa. Quase ninguém se afasta. Quase ninguém assume. A culpa é sempre do contexto, da conjuntura, da imprensa, dos mercados, da Europa, da oposição, da herança recebida, da crise internacional, da chuva ou da falta dela.

O país que entrou em falência e salvou as elites

O pedido de assistência financeira externa em 2011 não foi apenas um episódio económico. Foi uma confissão histórica. Portugal chegou à porta da União Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional como um país exausto, endividado, fragilizado e incapaz de sustentar a ilusão que durante anos lhe venderam como modernização.

A crise internacional existiu, evidentemente. Mas Portugal não caiu apenas porque o mundo tremeu. Caiu porque estava mal construído. Caiu porque confundiu investimento com betão, desenvolvimento com anúncios, governação com propaganda, crédito com prosperidade e poder com impunidade.

Depois veio a austeridade. E, como quase sempre, a factura desceu pela pirâmide social. Cortou-se onde era mais fácil cortar. Penalizaram-se salários, pensões, famílias, pequenos negócios e serviços públicos. Salvou-se o essencial do sistema financeiro e das grandes estruturas de poder. O povo pagou a crise; as elites explicaram-na na televisão.

É por isso que a expressão "assassinato de carácter", aplicada apenas a uma figura política, soa tão estranhamente incompleta. O verdadeiro cadáver moral não é apenas uma reputação individual. É um regime inteiro que prometeu democracia plena e entregou demasiadas vezes sobrevivência administrada.

A pobreza como acusação ao regime

Os dados recentes mostram uma melhoria na taxa de risco de pobreza, que se fixou em 15,4% em 2024. Mas a estatística, por mais relevante que seja, não deve servir de almofada moral. Portugal continua a ter centenas de milhares de trabalhadores pobres, idosos vulneráveis, jovens sem futuro material no seu próprio país e famílias que vivem sempre a um imprevisto da queda.

Um regime que governa durante meio século e deixa a pobreza como paisagem não pode apresentar-se apenas como vítima de circunstâncias externas. A pobreza persistente é também uma forma de julgamento. Julga políticas económicas, modelos educativos, cultura empresarial, escolhas fiscais, justiça social, produtividade, habitação, corrupção e qualidade da governação.

A pobreza portuguesa não é apenas falta de dinheiro. É falta de estrutura. Falta de ambição. Falta de exigência. Falta de mérito. Falta de futuro. É o resultado de um país que foi sobrevivendo, em vez de se transformar.

A velha arte de reconhecer o incêndio sem encontrar o fósforo

A tese de que houve "assassinato de carácter", mas de que o Estado não é responsável, parece resumir uma arte muito portuguesa: reconhecer o incêndio sem nunca descobrir quem acendeu o fósforo.

Houve fugas? Não se sabe. Houve campanha mediática? Parece reconhecer-se que sim. Houve destruição pública? Diz-se que sim. Houve responsabilidade institucional? Aparentemente, nenhuma. Como nos velhos processos nacionais, há sempre ruína, mas raramente há arquitecto.

Esta é a genialidade burocrática do regime: tudo acontece, mas quase nada tem autor. Os bancos caem, mas os responsáveis evaporam-se. As obras derrapam, mas ninguém conduzia. Os processos prescrevem, mas o calendário é inocente. A informação aparece nos jornais, mas veio talvez trazida pelo vento. A justiça demora, mas a culpa é da complexidade. O país empobrece, mas a culpa é da conjuntura.

No fim, sobra o cidadão comum, esse animal fiscal de carga, a pagar a conta e a ouvir sermões sobre responsabilidade.

A Comunicação Social: cúmplice, vítima ou instrumento?

Também seria ingénuo absolver a Comunicação Social. Uma parte da imprensa portuguesa viveu, durante anos, entre dependências económicas, proximidades políticas, guerras de fontes, manchetes judiciais, fugas selectivas e a tentação permanente de substituir investigação por espectáculo.

Mas a imprensa não opera no vazio. Alimenta-se de fontes. Vive de acessos. Depende de poderes. É influenciada por grupos económicos. E quando grandes processos judiciais se tornam novelas nacionais, com capítulos semanais e personagens fixas, a pergunta essencial não é apenas quem publicou; é quem forneceu, quem enquadrou, quem escolheu o momento e quem beneficiou da narrativa.

A liberdade de imprensa é indispensável. Mas uma imprensa transformada em extensão informal de guerras judiciais, políticas ou económicas deixa de ser apenas vigilante da democracia. Passa também a ser palco da sua degradação.

O carácter que faltou à política

Talvez o ponto mais grave não esteja no carácter de José Sócrates enquanto pessoa. Isso pertence-lhe, à sua consciência e aos tribunais quando houver matéria criminal a decidir. O que nos interessa, como cidadãos, é o carácter público do exercício do poder.

E esse carácter público falhou demasiadas vezes. Falhou quando a política se aproximou demasiado dos bancos. Falhou quando os grandes grupos económicos pareciam ter mais acesso ao poder do que os cidadãos. Falhou quando os partidos se habituaram a ocupar o Estado como quem herda uma quinta. Falhou quando a competência foi substituída pela fidelidade. Falhou quando a justiça se deixou enredar em rituais que tornam a verdade uma sobrevivente tardia.

Não se assassina facilmente o carácter político de quem já o foi entregando, em prestações sucessivas, ao altar da arrogância do poder. Pode discutir-se a violência mediática. Pode discutir-se a responsabilidade do Estado. Pode discutir-se a lentidão da justiça. Mas não se pode pedir ao país que esqueça tudo o que viu, tudo o que pagou e tudo o que perdeu.

Epílogo: o réu invisível

O julgamento de José Sócrates é importante. Mas há um réu maior, mais difuso e mais difícil de sentar no banco: o regime que permitiu que Portugal se transformasse num país de baixa confiança, baixa produtividade, baixa justiça percebida, baixa exigência institucional e elevada resignação social.

Esse regime não é uma pessoa. É uma cultura. Uma rede. Uma rotina. Um modo de funcionamento. Uma forma de mandar sem servir, de explicar sem assumir, de prometer sem cumprir, de sobreviver sem se regenerar.

Quando o Estado admite que houve destruição de carácter, mas não encontra responsabilidade própria; quando a justiça demora mais de uma década a julgar um antigo primeiro-ministro; quando a pobreza continua a marcar a vida de milhões; quando a corrupção percebida permanece como ferida aberta; quando os partidos de sempre continuam a distribuir sermões como se tivessem acabado de chegar ao país, então talvez a pergunta final já não seja sobre José Sócrates.

A pergunta final é sobre Portugal: que carácter democrático resta a um regime que se habituou a sobreviver à própria vergonha?

Quando os poderes podres se protegem intimamente, já não estamos perante falhas do regime; estamos perante o próprio regime a defender a sua podridão.