Se a IA governasse Portugal, teria melhor desempenho do que estes governantes sem vergonha?

Há perguntas que parecem provocação, mas na verdade são diagnóstico. Perguntar se uma inteligência artificial governaria melhor Portugal do que a nossa classe dirigente não é apenas um exercício futurista; é uma acusação em forma de hipótese. Porque quando um país começa a suspeitar seriamente que um sistema algorítmico, sem vaidade, sem clientelas, sem aparelhos partidários e sem sede de poleiro, poderia fazer melhor figura do que os seus governantes de carne e osso, então o problema já não é tecnológico. É civilizacional.

Em teoria, sim: uma IA bem desenhada poderia superar facilmente muitos dos nossos decisores em várias tarefas concretas. Poderia analisar milhões de dados em segundos, cruzar indicadores de saúde, educação, justiça, fiscalidade e investimento, detectar padrões de desperdício, assinalar esquemas de fraude, prever impactos de políticas públicas e testar cenários alternativos antes de se tomar uma decisão. A própria OCDE reconhece que a IA pode ajudar governos a automatizar e personalizar serviços públicos, melhorar a tomada de decisão, detectar fraude e enriquecer o trabalho dos funcionários públicos, embora sublinhe também os riscos de opacidade, enviesamento e erosão da confiança pública. 0

Uma máquina faria contas; os nossos fazem teatro

É precisamente aqui que a comparação se torna cruel para os nossos políticos. Uma IA não precisaria de inaugurar rotundas para parecer útil. Não pisaria a realidade para salvar a narrativa do partido. Não distribuiria favores a militantes, lugares a amigos e sorrisos a comentadores de regime. Não faria promessas impossíveis em campanha para depois baptizar o incumprimento como prudência. Num país como Portugal, onde a gestão pública tantas vezes parece um casamento infeliz entre amadorismo, compadrio e propaganda, uma inteligência artificial orientada por objectivos claros poderia parecer, à primeira vista, um upgrade civilizacional.

Uma máquina séria poderia, por exemplo, priorizar investimentos segundo custo-benefício real, identificar redundâncias administrativas, antecipar colapsos em serviços essenciais e expor incoerências orçamentais sem pestanejar. O Parlamento Europeu, ao apresentar a visão europeia para a regulação da IA, insiste precisamente que estes sistemas devem ser seguros, transparentes, rastreáveis, não discriminatórios e supervisionados por pessoas, para evitar danos e resultados nocivos. 1

Mas governar não é apenas optimizar

Contudo, e aqui entra a fronteira decisiva, governar não é apenas optimizar recursos, fechar buracos, fazer previsões e redistribuir eficiência. Governa-se uma comunidade humana, atravessada por conflitos de valores, escolhas morais, interesses incompatíveis, memórias, medos, direitos, expectativas e tensões entre liberdade e segurança. A governação é também juízo, prudência, responsabilidade e legitimidade. Uma IA pode ajudar a administrar melhor; não pode substituir a fonte democrática do poder, nem carregar a culpa ética de decisões trágicas.

A UNESCO é muito clara ao afirmar que a protecção dos direitos humanos e da dignidade está no centro da ética da IA, juntamente com princípios como transparência, equidade e, de forma explícita, supervisão humana. A mensagem é simples: a máquina pode assistir, mas não deve emancipar-se do controlo humano em matérias que afectam direitos, democracia e dignidade. 2

Na mesma linha, a Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial, Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito estabelece que o ciclo de vida dos sistemas de IA deve ser compatível com os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito, exigindo medidas sobre dignidade humana, autonomia individual, transparência, supervisão, responsabilidade e não discriminação. Ou seja: mesmo quando a IA entra na esfera pública, o seu lugar legítimo continua a ser o de instrumento vigiado, não o de soberano invisível. 3

O perigo do oráculo sem rosto

Seria, aliás, perigosíssimo trocar maus políticos por uma autoridade algorítmica sem rosto. Os defeitos humanos da política são muitos, mas têm pelo menos uma vantagem: podem ser denunciados, julgados, derrubados e expostos à vergonha pública. Uma IA opaca, mal treinada, enviesada ou controlada por elites técnicas e administrativas poderia tornar-se um poder quase litúrgico: impessoal, inquestionável e blindado por jargão técnico. Uma tirania com gráficos elegantes continua a ser tirania — apenas com melhor design.

A própria OCDE avisa que os benefícios da IA na governação dependem de se lidar com riscos como dados enviesados, falta de transparência, enfraquecimento da responsabilização, alargamento de divisões digitais e propagação de erros que minam a confiança dos cidadãos. E acrescenta que, nos serviços públicos, é crucial definir linhas claras de responsabilidade ao longo de todo o ciclo de vida dos sistemas. 4

O verdadeiro escândalo português

Talvez o ponto mais humilhante desta reflexão seja outro. O escândalo não está em imaginar que uma IA pudesse governar melhor Portugal em certos domínios. O escândalo está em a nossa classe política, tantas vezes inchada de retórica e vazia de seriedade, parecer já ter descido a um nível em que a comparação com uma máquina se torna desfavorável. Não porque a IA seja milagrosa, mas porque muitos governantes são estruturalmente medíocres, tacticamente cínicos e moralmente desidratados.

Em bom rigor, Portugal não precisa de ser governado por uma inteligência artificial. Precisa, antes de mais, de governantes que cumpram requisitos que já exigimos a qualquer sistema informático decente: coerência, rastreabilidade, integridade, capacidade de auditoria, memória do que disseram, resposta a erros, resistência à manipulação e compromisso com resultados verificáveis. É um mínimo civilizacional. E no entanto, no país do favor, da encenação e da irresponsabilidade difusa, esse mínimo parece por vezes ficção científica.

A melhor solução: IA a apoiar, humanos a responder

A resposta séria não está, portanto, em entregar Portugal a uma máquina. Está em usar a IA para expor incompetência, reduzir arbitrariedade, escrutinar despesa, detectar fraude, melhorar serviços e apoiar decisões públicas com base em evidência — mantendo sempre comando político humano, controlo democrático, transparência e responsabilidade pessoal de quem decide. A União Europeia tem insistido exactamente nesse equilíbrio: IA útil, mas supervisionada; poderosa, mas enquadrada; inovadora, mas sujeita a direitos e deveres. 5

Porque uma máquina pode calcular o custo de fechar uma urgência, mas não pode carregar a culpa moral de abandonar uma população. Pode prever impacto estatístico de cortes, mas não pode responder diante da história por transformar o país num deserto administrativo. Pode optimizar o mapa escolar, mas não pode substituir a responsabilidade humana quando uma geração inteira é condenada à decadência por cegueira política. A governação é mais do que processamento. É responsabilidade perante seres humanos concretos.

Epílogo

Portanto, sim: em muitos aspectos técnicos e administrativos, uma IA poderia provavelmente ter melhor desempenho do que vários dos nossos governantes. Faria menos teatro, menos clientelismo, menos amnésia conveniente e talvez até menos estupidez. Mas entregá-la ao lugar da soberania seria um erro de outro género. Não devemos substituir a irresponsabilidade humana por uma obediência algorítmica. Devemos, isso sim, usar a inteligência artificial para disciplinar o poder humano, não para o absolver.

O verdadeiro futuro decente não é uma máquina a governar homens. É uma democracia suficientemente séria para usar máquinas como ferramentas de lucidez, sem nunca entregar a elas o lugar da consciência, do juízo e da legitimidade. Enquanto isso não acontecer, a pergunta continuará a pairar sobre Portugal como um insulto silencioso: se uma IA parece alternativa credível aos nossos governantes, então o problema já não é a tecnologia — é a falência do carácter político.

Quando um povo começa a sonhar com máquinas para se governar, é porque os homens que o governam já falharam como civilização.