Portugal visto pela OCDE: um país que se habituou a viver aquém

A OCDE voltou a olhar para Portugal e o retrato é de uma dureza quase clínica. Não há insulto, não há panfleto, não há histeria. Há algo pior: há diagnóstico. E quando o diagnóstico é sereno, internacional, comparado e sustentado por indicadores, torna-se muito mais difícil para a classe política nacional esconder-se atrás de slogans, conferências de imprensa e promessas de costume.

Segundo a organização, o desempenho económico português continua a ficar aquém do das economias mais avançadas. A frase devia ecoar como alarme nacional. Não porque seja inesperada, mas precisamente porque já não surpreende ninguém. O país habituou-se tanto ao aquém que passou a tratá-lo como paisagem. Como se viver abaixo do potencial fosse uma característica atlântica, uma fatalidade geográfica, uma espécie de fado económico inscrito nas pedras e nos decretos.

Mas não é fatalidade. É construção histórica. É acumulação de más escolhas. É o produto de décadas a empurrar reformas para o amanhã, a proteger interesses instalados, a complicar o que devia ser simples e a sufocar a produtividade sob camadas de burocracia, fiscalidade distorcida e regulação muitas vezes hostil à inovação e ao crescimento.

A produtividade: o osso partido da economia portuguesa

A OCDE vai ao centro do problema: o crescimento fraco da produtividade a longo prazo conduziu a um fosso persistente na produção por hora trabalhada. Isto é decisivo. Porque durante demasiado tempo Portugal preferiu discutir apenas salários, consumo, défice ou ciclos conjunturais, evitando enfrentar a questão estrutural que decide quase tudo: quanto valor é gerado por cada hora de trabalho.

Um país pode trabalhar muito e continuar a produzir pouco. Pode ter gente competente e continuar a operar em ambientes organizacionais, fiscais e regulatórios que esmagam eficiência, inovação e escala. Pode ter pequenas empresas cheias de esforço e continuar preso a uma economia de baixo valor acrescentado. E foi isso que, em larga medida, aconteceu em Portugal.

Durante anos, o país foi sobrevivendo com turismo, construção, serviços pouco sofisticados, consumo apoiado externamente, fundos europeus e uma certa arte nacional de vender recuperação antes de consolidar transformação. Mas a produtividade não se alimenta de propaganda. Nem cresce por decreto. Exige capital, tecnologia, concorrência, qualificação, escala, gestão competente, administração funcional e regras que não convertam cada iniciativa em peregrinação burocrática.

Quando a produtividade fica para trás, tudo o resto se torna consequência: salários cronicamente baixos, empresas frágeis, fuga de talento, baixa capacidade de investimento e um país permanentemente ansioso por redistribuir uma riqueza que não consegue gerar em quantidade suficiente.

O mercado de trabalho: bons números, fundo frágil

A OCDE reconhece que Portugal apresenta uma taxa de desemprego historicamente baixa. Mas esse dado, isolado, não basta para absolver o sistema. O próprio relatório nota que continuam fracas as taxas de emprego entre os jovens e que há margem de melhoria entre mulheres e trabalhadores mais velhos. Ou seja: o mercado de trabalho português pode parecer mais robusto à superfície, mas continua a revelar insuficiências de integração, permanência e aproveitamento pleno do capital humano.

Num país envelhecido, com escassez de competências em vários sectores e forte emigração qualificada ao longo de décadas, isto é gravíssimo. Cada jovem subaproveitado, cada mulher forçada a abdicar por ausência de apoio à infância, cada trabalhador mais velho empurrado cedo para a irrelevância representa não apenas uma injustiça social, mas também um desperdício económico insensato.

Portugal não é um país que possa dar-se ao luxo de desperdiçar gente. E, no entanto, fê-lo vezes sem conta. Fê-lo com baixos salários, com carreiras bloqueadas, com precariedade, com mobilidade limitada e com políticas que frequentemente dizem querer reter talento enquanto continuam a organizar a economia de maneira a expulsá-lo.

Um sistema fiscal que castiga quem trabalha

A OCDE é particularmente incisiva na crítica ao sistema fiscal português. O país continua a depender fortemente dos impostos sobre o trabalho. Isto significa, traduzido para linguagem comum, que o Estado português continua a comportar-se como um grande extractor sobre quem produz rendimentos laborais, incluindo os mais modestos.

É uma perversão antiga e profundamente portuguesa: fala-se muito de justiça social, mas tributa-se o trabalho com zelo quase litúrgico. Depois admira-se a classe política com os baixos salários líquidos, a pouca atractividade de muitas carreiras e a dificuldade em fixar jovens qualificados. O problema não é apenas o patrão que paga mal; é também o sistema que morde cedo, muito e tortuosamente.

Ao mesmo tempo, como nota a OCDE, o sistema está cheio de despesas fiscais, excepções, taxas, sobretaxas, regimes especiais e custos de conformidade que tornam a arquitectura fiscal mais opaca, mais cara e mais distorciva. Em vez de um sistema simples, previsível e legível, Portugal cultivou um matagal fiscal onde se perde tempo, energia e racionalidade económica.

A recomendação da organização é clara: simplificar, eliminar isenções ineficazes, alargar a base tributária e usar esse espaço para reduzir a carga sobre o trabalho, sobretudo nos salários mais baixos, deslocando parte do peso para a tributação recorrente da propriedade. É uma mensagem politicamente sensível, mas tecnicamente difícil de ignorar.

Habitação: o país onde até viver perto do trabalho se tornou luxo

A habitação surge, como não podia deixar de ser, entre as áreas críticas. A OCDE fala num aumento acentuado dos preços das casas e das rendas, sublinhando que os jovens enfrentam dificuldades crescentes para comprar, alugar, suportar encargos ou mudar-se para onde há emprego mais adequado. Isto diz muito sobre o estado do país.

Portugal tornou-se uma nação onde a mobilidade geográfica, que deveria ser aliada da oportunidade, se converteu em privilégio. Não se trata apenas de haver casas caras. Trata-se de o sistema habitacional estar a bloquear trajectórias de vida, decisões familiares, mobilidade profissional e até a própria possibilidade de formar futuro.

E a OCDE, como qualquer observador externo minimamente lúcido, volta a apontar a doença conhecida: simplificar e harmonizar os procedimentos de licenciamento entre municípios. Dito de forma menos diplomática: até para construir, o país consegue ser um labirinto barroco de papéis, tempos mortos, interpretações locais e arbitrariedades municipais. É o velho vício português de transformar necessidade em processo e processo em obstáculo.

A isto junta-se a recomendação para reforçar o parque de habitação social de arrendamento. O que implica reconhecer uma realidade que demasiados discursos ideológicos tentam esconder: o mercado sozinho não resolveu o problema, e o Estado português, quando interveio, fê-lo muitas vezes tarde, mal, fragmentariamente ou com burocracia suficiente para matar a urgência.

Concorrência, formação, energia: a modernização que nunca acaba de chegar

O relatório insiste ainda em reduzir barreiras regulamentares à concorrência, facilitar a entrada e o crescimento de start-ups inovadoras, melhorar a qualidade da formação ao longo da vida, ampliar o acesso ao acolhimento de crianças e reforçar o investimento em energia e adaptação climática.

Tudo isto parece razoável. E, precisamente por isso, é devastador. Porque mostra que Portugal continua, em 2026, a precisar de reformas quase elementares para se aproximar do padrão de um país plenamente funcional. Mais concorrência. Menos entraves. Mais qualificação. Mais apoio à participação laboral. Melhor energia. Melhor adaptação climática. Mais eficiência pública. Menos complexidade administrativa. Nada disto é exotismo teórico. É o básico do básico.

Mas em Portugal o básico demora sempre décadas a ser tratado como básico. Primeiro discute-se. Depois promete-se. Depois anuncia-se. Depois cria-se grupo de trabalho. Depois consulta-se. Depois regulamenta-se mal. Depois suspende-se. Depois corrige-se. Depois muda o governo. Depois recomeça-se. E assim o país vai fazendo da lentidão um método e da autocomplacência uma estética de governação.

O país que normalizou o aquém

O aspecto mais perturbador destas conclusões da OCDE não é sequer o conteúdo técnico. É a sua familiaridade. Nada disto cai do céu como surpresa. Quase tudo já foi dito, escrito, medido e repetido. E no entanto, Portugal continua a girar em torno dos mesmos problemas estruturais como se estivesse preso a um carrossel administrativo montado sobre areia.

Há no país uma espécie de pacto silencioso com o desempenho mediano. Aceitam-se salários baixos porque "ao menos há emprego". Aceita-se pouca produtividade porque "há estabilidade". Aceita-se a carga fiscal sobre o trabalho porque "é preciso financiar o Estado social". Aceita-se a burocracia porque "as regras são assim". Aceita-se a crise da habitação porque "é o mercado". Aceita-se o atraso porque "Portugal é pequeno".

Ora, um país começa a morrer devagar quando transforma explicações em desculpas permanentes. A OCDE, ao olhar para Portugal, não está apenas a identificar debilidades económicas. Está, sem o querer dizer nesses termos, a expor uma cultura nacional de acomodação ao insuficiente.

Epílogo

Portugal não é um país condenado. Mas é um país excessivamente reconciliado com o seu subdesempenho. A OCDE limitou-se a pôr números, comparações e formulação técnica naquilo que muitos portugueses já sentem na pele: trabalha-se muito para gerar pouco, tributa-se demais quem produz, complica-se o que devia ser simples e adiam-se sempre as reformas que poderiam permitir uma convergência séria com os países mais avançados.

O drama não é apenas económico. É civilizacional. Porque um país que se habitua a viver aquém também se habitua a desejar menos, a exigir menos e a aceitar que o futuro seja apenas uma versão ligeiramente corrigida do atraso.

Portugal não empobrece por falta de esforço — empobrece porque há décadas organiza mal o trabalho, sufoca a produtividade e tributa como se castigar quem produz fosse uma forma aceitável de governação.