Os Deputados do Povo Que o Povo Não Escolhe

Um dos truques mais elegantes da nossa democracia representativa é a fórmula que todos repetem com voz grave e compostura institucional: os deputados são os representantes do povo.

Dito assim, parece belo. Parece limpo. Parece quase sagrado.

Mas basta aproximarmo-nos um pouco do mecanismo real para percebermos a zona de sombra que esta frase esconde. Em Portugal, o povo não escolhe os deputados em sentido directo e individual. O povo escolhe um símbolo partidário, uma lista fechada, uma embalagem política previamente montada. Os nomes, a ordem, a ascensão e a queda dentro dessa lista foram decididos antes, quase sempre longe do olhar do eleitor, por direcções partidárias, equilíbrios internos, fidelidades, obediências, recompensas, castigos e aritméticas de aparelho.

É aqui que começa a grande ficção respeitável.

O povo escolhe a montra; o aparelho escolhe os nomes

Se o eleitor não pode riscar nomes, reordenar candidatos, premiar directamente os mais capazes ou punir directamente os mais medíocres dentro da lista, então chamar a esse processo uma escolha plena dos representantes é, no mínimo, uma meia-verdade elegantemente engomada. O povo escolhe a montra. Quem escolhe grande parte da mercadoria são as máquinas partidárias.

A lei é clara: os deputados são eleitos por listas plurinominais e o eleitor tem apenas um voto de lista. A anotação da Comissão Nacional de Eleições explica ainda mais claramente que uma lista plurinominal é uma relação ordenada de vários candidatos e que a sua composição é decidida pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação. O voto do eleitor incide sobre a lista na sua globalidade, não sobre cada candidato.

Traduzido para português corrente: quando um cidadão vota, já chega tarde à primeira escolha decisiva.

Essa primeira escolha foi feita antes, em reuniões partidárias, corredores internos, negociações, fidelidades, quotas, geometrias de facção e pequenas guerras de influência que raramente aparecem nos cartazes de campanha. O eleitor participa, sim — mas participa num processo já fortemente pré-formatado. Vota num produto acabado. Não desenha o produto. Não escolhe livremente os seus componentes. Não mexe na ordem de entrada para o Parlamento.

A ficção da representação directa

E aqui entra a ironia maior. Depois de todo este filtro, de toda esta pré-selecção, de toda esta engenharia interna, o deputado chega à Assembleia envolto na majestade da representação popular. Fala em nome do povo. Invoca o povo. Gesticula em nome da vontade popular. Mas, em muitos casos, a sua primeira e mais decisiva legitimação concreta não veio do povo em estado puro — veio da máquina que o colocou em posição elegível.

É por isso que tantos cidadãos olham para o Parlamento e sentem uma distância funda entre a ficção teórica e a experiência real. Não porque o sistema seja formalmente ilegal ou ilegítimo; não é isso. Mas porque há uma diferença entre representação constitucional e selecção efectiva. A primeira é proclamada em público. A segunda ocorre muitas vezes em zonas opacas do aparelho.

O resultado está à vista: em vez de deputados fortemente enraizados numa relação directa com o eleitor, temos demasiadas vezes deputados fortemente dependentes da disciplina do partido, da hierarquia interna, da fidelidade às direcções e da prudência de carreira. O mandato é dito nacional; a dependência é muitas vezes partidária. A retórica aponta para o povo; a sobrevivência política aponta para cima.

Quando a lealdade sobe em vez de descer

Daí nascer uma patologia silenciosa da democracia portuguesa: a substituição gradual da representação viva pela delegação administrada. O deputado não se sente tanto devedor ao eleitor concreto, que não o escolheu nominalmente, mas ao aparelho que o colocou num lugar útil da lista. E quando isso acontece em larga escala, a democracia parlamentar começa a parecer menos um espaço de representação nacional e mais um tabuleiro de delegados das máquinas.

Não admira, por isso, que a reforma do sistema eleitoral volte ciclicamente ao debate institucional. Há petições públicas e propostas parlamentares a pedir alterações à lei eleitoral e a discutir mecanismos como círculos de compensação, precisamente por se considerar que o sistema actual deixa problemas de proporcionalidade e de representação por resolver. O simples facto de estas iniciativas regressarem mostra que a crítica não é fantasia panfletária: é uma ferida reconhecida dentro do próprio regime.

Mas mesmo quando se fala de reforma, há uma prudência quase litúrgica. Mexe-se em detalhes, afina-se o perímetro, propõem-se compensações, ajustam-se mecanismos. Raramente se vai ao nervo da questão: a apropriação prévia da escolha política por estruturas partidárias fechadas, opacas e autorreferenciais.

A camada aristocrática do aparelho

Talvez seja esse o ponto mais desconfortável de todos. Chamamos a isto democracia representativa, e formalmente é. Mas, na prática, ela contém uma camada aristocrática de aparelho que raramente é assumida com frontalidade. O voto popular existe — e conta. Mas entra num funil já moldado por selecções anteriores que o eleitor não controla.

No fundo, o sistema diz ao cidadão: "Escolhe."
Mas antes disso já lhe disse: "Escolhe apenas dentro do que nós escolhemos primeiro."

E assim se vai montando esta curiosa arquitectura portuguesa: partidos que se apresentam como canais da soberania popular, quando muitas vezes funcionam antes como filtros da soberania popular. O povo ratifica. O aparelho selecciona. O povo legitima. O aparelho ordena. O povo vota. O aparelho compõe a lista, define a hierarquia, decide quem sobe e quem desaparece.

Depois, claro, ouvimos a velha música oficial: os deputados são representantes do povo.

São, talvez.
Mas muitos são primeiro representantes da filtragem partidária que os fabricou.

Epílogo

A democracia não se destrói apenas quando se proíbe votar. Também se empobrece quando se reduz o voto a ratificação de escolhas feitas antes, em salas fechadas, por mecanismos que o cidadão não vê, não controla e raramente consegue punir directamente. A distância entre o povo e os seus supostos representantes começa precisamente aí: no instante em que a representação deixa de nascer da escolha viva dos cidadãos e passa a nascer da triagem silenciosa dos aparelhos.

Referências

1. Comissão Nacional de Eleições, Lei Eleitoral da Assembleia da República, artigo 14.º, sobre listas plurinominais e voto singular de lista:
https://www.cne.pt/sites/default/files/dl/legis_lear_2012_0.pdf

2. Comissão Nacional de Eleições, Lei Eleitoral da Assembleia da República Anotada, com explicação da composição e ordenação das listas por partidos:
https://www.cne.pt/sites/default/files/dl/learanotada2015-cne-web.pdf

3. Comissão Nacional de Eleições, informação consolidada sobre a eleição da Assembleia da República e distribuição de mandatos:
https://www.cne.pt/sites/default/files/dl/legis_lear_consolidada_2020-11.pdf

4. Assembleia da República, iniciativas e debates sobre alteração do sistema eleitoral e círculos de compensação:
https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2997