Sócrates em Estrasburgo: a vitimização como estratégia e a miséria da justiça lenta

José Sócrates reapareceu no espaço público embalado por uma narrativa que lhe é politicamente útil e teatralmente confortável: a do homem perseguido, cercado, injustiçado, esmagado por uma máquina judicial imperfeita. Mas antes de a espuma retórica engolir os factos, importa pôr ordem na casa. O que está em causa não é uma "queixa na Justiça da União Europeia". O processo foi apresentado junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, órgão do Conselho da Europa, e não de qualquer tribunal da União Europeia.

Não é absolvição. É contraditório

O TEDH pediu agora esclarecimentos ao Estado português sobre pontos sensíveis da Operação Marquês: a duração do processo, as alegadas fugas de informação para os media e a questão de saber se o antigo primeiro-ministro dispôs de um recurso efectivo para fazer valer essas queixas. Este passo tem importância jurídica, claro. Mas não significa aquilo que a propaganda instantânea já tenta vender. Não há sentença, não há condenação de Portugal, não há declaração europeia de perseguição política. Há, isso sim, uma decisão do tribunal de ouvir o Estado e abrir uma fase formal de contraditório. É precisamente aqui que a névoa do discurso deve ser dissipada. Um tribunal internacional aceitar ouvir uma queixa não equivale a validar a versão do queixoso. Significa apenas que a matéria suscitada não foi atirada de imediato para o caixote da inadmissibilidade. E isso, sendo relevante, está muito longe de permitir a conversão automática de José Sócrates em santo processual da República falhada.

A justiça portuguesa deu-lhe o palco

Dito isto, seria intelectualmente cobarde fingir que não existe um problema estrutural sério. Existe. E chama-se justiça lenta, pesada, enovelada em incidentes, atravessada por décadas de espera, ruído, espectáculo e erosão da confiança pública. O julgamento da Operação Marquês começou a 3 de Julho de 2025, mais de uma década depois do arranque do caso. Só este dado bastaria para revelar a doença profunda de um sistema que tarda tanto a julgar que quase convida os arguidos a converterem-se em narradores da sua própria epopeia. Quando a justiça caminha à velocidade de um país exausto, ela própria fabrica espaço para a vitimização. E José Sócrates percebe isso como poucos. Usa a lentidão do sistema, as suas falhas e o seu desgaste para erguer uma tese política mais ampla: a de que não está apenas a responder perante tribunais, mas a sofrer um assédio deliberado. O problema é que esta manobra mistura coisas diferentes, como quem baralha cartas num salão mal iluminado. A crítica à morosidade da justiça pode ser legítima. A tentativa de a transformar em absolvição moral e política é outra coisa.

A velha arte de se fazer vítima

Sócrates joga, uma vez mais, no terreno da percepção. Não precisa de ganhar já no mérito; basta-lhe ganhar no imaginário. Basta-lhe insinuar que Estrasburgo viu aquilo que Portugal se recusou a ver. Basta-lhe proclamar uma "vitória extraordinária" e lançar sobre o debate público a suspeita de que todo o edifício judicial o perseguiu. É uma estratégia clássica: pegar num incidente processual real, ampliá-lo, dramatizá-lo e convertê-lo em arma de reabilitação política. Mas convém não esquecer o essencial: uma democracia madura pode reconhecer falhas graves na administração da justiça sem entregar a chave do cofre narrativo a quem procura explorar essas falhas em benefício próprio. A lentidão judicial não apaga factos, não dissolve responsabilidades, não canoniza arguidos. Apenas agrava a podridão institucional e cria um ambiente onde a verdade se afoga entre prazos, conferências de imprensa e frases feitas.

O espelho partido do regime

Este episódio é, no fundo, um retrato de Portugal em miniatura: um país onde os processos se eternizam, as instituições chegam tarde, a opinião pública envelhece à espera de desfechos e os protagonistas do regime usam cada fenda do sistema como escada de sobrevivência. A justiça tarda, a política encena, os media amplificam, e o cidadão comum assiste a tudo com o cansaço de quem já não sabe se está diante de um tribunal, de um palco, ou de um museu vivo da decadência republicana. O verdadeiro escândalo não é apenas o gesto de Sócrates em si. O verdadeiro escândalo é o facto de Portugal continuar a oferecer, ano após ano, as condições perfeitas para que um arguido experiente se apresente como vítima de uma máquina que de facto falha — mas que falha para todos, e não apenas para ele. A justiça que demora tanto acaba por deixar de ser apenas injusta: torna-se esteticamente útil para os que aprenderam a representar-se como mártires.

Conclusão

Estrasburgo não absolveu José Sócrates. Estrasburgo pediu explicações a Portugal. E isso basta para mostrar que há matéria séria a escrutinar sobre o funcionamento da justiça portuguesa. Mas também basta para recordar outra coisa: num país onde os processos se arrastam até à exaustão, alguns aprenderam a transformar a demora em argumento, o contraditório em troféu e a erosão institucional numa oportunidade de reescrita pessoal. Em suma, não estamos ainda perante uma vitória de Sócrates. Estamos, mais uma vez, perante uma derrota do Estado.