NOVO BANCO: QUANDO O PREJUÍZO FOI DO POVO E O LUCRO VIROU TROFÉU PRIVADO

Portugal tem um talento quase artístico para transformar desastres públicos em prémios privados. É uma velha especialidade nacional, executada com a solenidade de um notário e a hipocrisia de um sermão parlamentar. O caso do Novo Banco volta a erguer esse palco. E fá-lo com um fulgor particularmente obsceno: depois de anos de controvérsia, injecções, almofadas institucionais e retórica tranquilizadora, surge agora o banco a apresentar um lucro recorde de 828,1 milhões de euros em 2025. Repito devagar, para que até os sacerdotes da narrativa oficial o consigam ouvir sem tropeçar na espuma das relações públicas: 828,1 milhões de euros. Um número robusto, cintilante, quase patriótico, se o olharmos com os olhos doces do comentário económico domesticado. Mas basta afastar um pouco a cortina para vermos o mecanismo inteiro: aquilo que foi vendido ao país como necessidade sistémica, estabilização financeira e defesa do interesse nacional, acaba por desembocar numa daquelas farsas tão portuguesas em que o sofrimento foi colectivo e a recompensa se tornou selectiva.

O problema não é o lucro. É a genealogia do lucro.

Convém ser intelectualmente honesto. Um banco dar lucro não é, por si só, um escândalo. Pelo contrário: em teoria, um banco rentável é sinal de estabilidade, de eficiência e de capacidade operacional. O problema começa quando se observa a árvore genealógica desse lucro. E nesse ponto o perfume desaparece. Em 2017, a Lone Star entrou no Novo Banco com uma injecção total de 1.000 milhões de euros, ficando com 75% do capital. Até aqui, os defensores da operação gostam de falar em coragem do investidor, recuperação de um activo e redenção de uma instituição nascida dos escombros do BES. Mas a história não termina onde começa a propaganda. Pelo caminho, o Fundo de Resolução português foi chamado a pagar a factura de activos problemáticos e perdas enquadradas no famigerado mecanismo de capitalização contingente. O valor total dos pagamentos realizados ascendeu a 3.405 milhões de euros. É aqui que a conversa muda de tom. Porque já não estamos no domínio do risco privado puro, dessa selva romântica que os apóstolos do mercado tanto veneram quando o sacrifício é dos outros. Estamos, isso sim, no território viscoso onde o sector público absorve os danos, estabiliza o campo de jogo e prepara a arena para que o capital entre, recupere, valorize e saia com pose de génio financeiro.

A velha fórmula portuguesa: socializar a dor, privatizar o júbilo

Eis a fórmula: quando as coisas correm mal, invoca-se o risco sistémico, a confiança no sistema financeiro, o interesse nacional, a estabilidade da economia, a protecção dos depositantes e outras expressões respeitáveis que costumam servir de ambulância verbal para transportar milhões do bolso colectivo para buracos privados. Depois, quando o activo volta a respirar, quando o banco emagrece, limpa balanço, reduz malparado, reestrutura operações e começa a exibir resultados musculados, então regressa triunfalmente a linguagem da eficiência privada, do mérito accionista e da criação de valor. Em português cru e sem verniz de conferência: o povo pagou a anestesia, e agora assiste à festa no bloco operatório. A situação torna-se ainda mais eloquente quando se enquadra a venda do banco ao grupo francês BPCE, num negócio avaliado em cerca de 6,4 mil milhões de euros. O que isto revela não é apenas a recuperação de uma instituição. Revela a existência de um trajecto em que o risco extremo foi amortecido ao longo do tempo com enquadramento público, até que o activo se tornasse suficientemente apetecível para render uma saída dourada ao accionista privado dominante.

Comissões, fiscalidade, engenharia e a indecência polida

Acresce que a melhoria dos resultados não caiu do céu num clarão místico de competência bancária pura. Parte relevante do desempenho recente foi associada a factores como mais comissões, recuperação de créditos, menor peso de provisões e efeitos ligados ao enquadramento fiscal, incluindo impactos do chamado adicional de solidariedade. Como quase sempre, os números aparecem impecavelmente engomados, prontos para serem servidos em linguagem técnica, asséptica, superior, como se a moral fosse uma superstição de taberna e não uma dimensão essencial da vida pública. É precisamente essa desonestidade elegante que envenena o ar. Os responsáveis institucionais, quando confrontados com estes resultados, preferem a gramática fria da contabilidade ao incómodo da memória. E a memória, essa criatura subversiva, lembra-nos uma coisa simples: sem a almofada pública, a trajectória deste enredo poderia ter sido muito menos gloriosa para o investidor e muito mais dolorosa para todos os outros.

Não é apenas um caso bancário. É um retrato do regime.

O drama do Novo Banco é também o drama de um país inteiro. Um país em que o cidadão comum paga impostos, suporta austeridades, ouve sermões sobre responsabilidade orçamental e depois vê, uma e outra vez, as grandes estruturas de poder operarem segundo uma lógica aristocrática: o erro grave é amparado, o risco elevado é mutualizado quando convém, a recuperação é privatizada e a linguagem oficial trata tudo isto como maturidade institucional. Na prática, é a consagração de uma democracia amputada. O contribuinte entra em cena como escudo; o investidor sai de cena como herói; e a classe dirigente limita-se a administrar a liturgia, sempre com o mesmo tom cerimonioso de quem confunde normalização com absolvição. Dirão alguns que o importante é que o banco está hoje saudável, lucrativo e vendável. Mas isso é apenas metade da fotografia — e talvez a metade menos honesta. A outra metade mostra o preço político, social e simbólico de um modelo em que os mecanismos de protecção pública parecem funcionar com velocidade extraordinária quando o objectivo é salvar estruturas de poder financeiro, mas avançam com a lentidão de um funeral sob chuva quando se trata de proteger o cidadão vulgar da precariedade, da pobreza, do colapso habitacional ou da erosão dos serviços públicos.

O escândalo, afinal, tem nome próprio

Por isso, sim: é escandaloso. Não porque um banco apresente lucro. Não porque um investidor procure retorno. Não porque a contabilidade tenha deixado de sangrar. É escandaloso porque o processo revela, com a serenidade brutal dos factos, uma arquitectura de poder em que o Estado aparece como seguradora de último recurso para o desastre e figurante silencioso quando chega a hora do prémio. Chama-se a isto mercado, modernização, estabilidade, racionalidade financeira. Mas por detrás dessas palavras majestosas permanece o esqueleto nu do arranjo: o prejuízo foi repartido com o país; o triunfo ficou reservado a poucos. Num país mais exigente, isto seria discutido até ao osso. Num país mais maduro, haveria perguntas políticas, memória institucional, prestação de contas e vergonha pública. Neste país, pelo contrário, há o risco de tudo ser absorvido em noventa e seis horas de ruído mediático, dois comentários de especialista com ar grave e mais uma ronda de amnésia nacional. E assim continuamos: pobres em exigência, ricos em simulacro; austeros para baixo, generosos para cima; sempre prontos a baptizar como inevitabilidade aquilo que muitas vezes não passa de uma indecência com gravata.

Referências de publicações