Governar sem Credibilidade: o Retrato de um País em Decomposição

BOX DE FACTOS
- Portugal vive uma crise prolongada de confiança política e institucional.
- A credibilidade dos governantes deixou, demasiadas vezes, de ser condição efectiva para exercer o poder.
- Os partidos tendem a fechar-se sobre si próprios e a transformar o escrutínio ético em mero ruído táctico.
- As instituições aparecem cada vez mais vulneráveis a bloqueios, impasses e jogos de aparelho.
- Sem vergonha pública e sem consequência moral, a democracia degrada-se por dentro, mesmo mantendo a forma.
Governar sem Credibilidade: o Retrato de um País em Decomposição
Há um momento em que um governante deixa de ser apenas um homem e passa a ser sintoma. Não de uma crise passageira, mas de uma decomposição mais funda, onde o poder continua de pé mesmo depois de ter perdido o seu direito moral a erguer-se.
Há figuras políticas que deixam de pertencer apenas à sua biografia e entram, quase sem querer, na galeria dos sintomas nacionais. Tornam-se mais do que homens. Tornam-se sinais. Indícios vivos de um estado de decomposição que vai para lá do episódio, da polémica ou da espuma diária. E é precisamente aí que começa o verdadeiro problema: quando o nome de um governante já não remete apenas para o exercício do cargo, mas para a erosão silenciosa da confiança pública.
Uma democracia pode suportar erros. Pode suportar governos fracos. Pode até suportar escândalos, desde que conserve os mecanismos morais para reagir a eles. O que dificilmente suporta é a normalização da falta de credibilidade. Quando um país se habitua à ideia de que se pode continuar a governar apesar da névoa, apesar da suspeita, apesar do desgaste ético visível, então o problema já não está apenas no governante. Está no próprio regime.
A política transformada em resistência ao embaraço
Chegámos a um ponto em que o exercício do poder parece assentar cada vez menos na autoridade moral e cada vez mais na capacidade de resistir ao embaraço. Já não se governa porque se inspira confiança; governa-se porque se aguenta mais um ciclo noticioso, mais uma conferência de imprensa, mais uma vaga de indignação convertida em ruído transitório. O essencial deixou de ser merecer governar. Passou a ser conseguir continuar. É esta mutação que torna o presente tão perigoso. O poder foi-se libertando da obrigação de ser exemplar e foi adoptando, com uma frieza quase burocrática, a lógica da sobrevivência táctica. Cada crise é tratada como gestão de danos. Cada suspeita é empurrada para o labirinto da explicação técnica. Cada erosão da confiança é tratada como uma questão de comunicação. E assim se vai mantendo a fachada, enquanto as fundações apodrecem. O mais inquietante é que este processo já não choca como devia. Vai sendo absorvido. O país habitua-se. O cidadão encolhe os ombros. E, pouco a pouco, a anomalia transforma-se em atmosfera. Aquilo que deveria ser intolerável torna-se apenas mais um episódio. O escândalo perde poder de ruptura. A vergonha perde poder de queda.Os partidos como fortalezas de auto-preservação
Neste quadro, os partidos revelam aquilo em que se foram tornando: menos instrumentos de representação e mais máquinas de conservação. Fecham-se sobre si próprios, defendem o seu perímetro, reorganizam os danos, escolhem o silêncio útil, adiam o que pode ser adiado, amortecem o que pode ser absorvido. Em vez de funcionarem como filtros de exigência, funcionam demasiadas vezes como muralhas de protecção. Quando os aparelhos partidários entram neste modo de sobrevivência, a ética passa a ser vista como luxo e a responsabilidade como inconveniência. Já não se pergunta "isto é digno?"; pergunta-se apenas "isto é sustentável politicamente?". A política deixa então de ser uma arte de servir o bem comum e converte-se numa técnica de prolongar posições, reter controlo e administrar desgaste. Este é talvez o sinal mais claro de que algo de profundamente nocivo se instalou na vida pública portuguesa: a substituição da legitimidade pela mera continuidade. Governa-se não porque exista autoridade limpa, mas porque ainda há aritmética, ainda há disciplina de bancada, ainda há margem para prolongar o teatro.A erosão institucional como paisagem
Ao mesmo tempo, as instituições que deveriam servir de âncora aparecem elas próprias envolvidas em impasses, bloqueios, atrasos e jogos de bastidor. O que deveria oferecer firmeza transmite hesitação. O que deveria parecer independente surge contaminado por equilíbrios tácticos. O que deveria inspirar confiança passa a parecer dependente das conveniências do momento. Quando isto acontece, a democracia não cai de um dia para o outro. Seria até mais simples se caísse. O que sucede é pior e mais insidioso: mantém-se a forma, perde-se a substância. Conservam-se os ritos, enfraquece-se o sentido. Continuam as votações, os discursos, os anúncios, os enquadramentos solenes — mas já sem a gravidade interior que lhes dava legitimidade. Fica a casca. Vai-se o núcleo. Portugal parece viver precisamente essa fase intermédia e perigosa: nem colapso declarado, nem saúde democrática robusta. Apenas uma lenta fadiga moral, uma espécie de ferrugem institucional que alastra sem estrondo, mas com persistência. E a ferrugem, como se sabe, não faz grande barulho enquanto corrói.O povo não está podre — o topo é que se degradou
Convém dizê-lo com clareza: o país não está podre por causa do povo. O povo continua, como sempre, a trabalhar, a pagar, a improvisar sobrevivência, a criar vida nas margens do desleixo de cima. O que está profundamente degradado é o mecanismo através do qual a política se foi autonomizando da decência e aprendendo a conviver com a suspeita sem se desmontar. O apodrecimento está no topo. Está na linguagem evasiva. Está na forma como a ética foi rebaixada a dano reputacional. Está na arte refinada de transformar a exigência pública em histeria de oposição e a crítica séria em ruído descartável. Está na velha habilidade de fazer passar a permanência no poder por prova de inocência, como se durar bastasse para absolver. Essa degradação é particularmente grave porque produz um efeito em cascata. O cidadão comum, vendo a diferença entre a severidade com que é tratado no seu quotidiano e a tolerância de que beneficiam os de cima, começa a perder não só a confiança nas figuras políticas, mas a confiança na própria ideia de justiça pública. E uma democracia onde essa confiança colapsa entra numa zona perigosa de cinismo colectivo.O maior perigo: habituarmo-nos
Mas o perigo supremo talvez não esteja nos protagonistas, nem nos partidos, nem sequer nas instituições enfraquecidas. O perigo maior está no hábito. No momento em que a sociedade começa a aceitar tudo isto como paisagem inevitável. No instante em que a frase "são todos iguais" deixa de ser grito de revolta e passa a ser fórmula de rendição. A partir daí, a decadência já não é apenas um facto político. Torna-se uma cultura. E uma cultura de resignação é o terreno ideal para a mediocridade triunfar. Porque a mediocridade não precisa de convencer; basta-lhe cansar. Não precisa de ganhar pela grandeza; basta-lhe sobreviver pelo desgaste. Vai ocupando espaço, abaixando padrões, convertendo o excepcional em banal, o indigno em suportável, o impensável em rotina. Quando um povo começa a achar normal que se governe sem credibilidade, a democracia entra numa fase crepuscular. Não porque lhe faltem eleições, parlamentos ou comentadores de serviço. Mas porque lhe falta aquilo que nenhuma arquitectura institucional pode substituir: a consciência viva de que o poder sem honra é apenas administração da decadência.Ainda há uma saída
E no entanto, mesmo neste cenário, há uma fresta. Há sempre uma fresta. Ela não nasce dos aparelhos, nem da coreografia cansada da política profissional. Nasce da lucidez dos cidadãos. Nasce do momento em que a tolerância ao intolerável deixa de parecer maturidade e começa a revelar-se cumplicidade. Nasce quando um povo percebe que já cedeu demasiado à erosão e que continuar a ceder seria perder-se por inteiro. Essa saída exige mais do que alternância. Exige critério. Exige uma ruptura com a cultura da desculpa, com a aceitação passiva da névoa, com a indulgência perante a duplicidade. Exige que a credibilidade volte a ser condição e não acessório. Exige que a vergonha pública recupere o seu antigo poder de queda. Porque no fim de tudo, é isto que está em causa: saber se Portugal ainda quer ser uma democracia com espinha moral, ou apenas um palco onde os actores mudam, mas o lodo permanece.Epílogo
Os países não apodrecem apenas quando empobrecem ou quando são saqueados. Apodrecem também quando deixam de distinguir entre governar e arrastar-se no poder. Quando a credibilidade morre e o sistema continua, como se nada de essencial tivesse sido perdido. Quando a vergonha já não derruba e a política passa a ser apenas uma arte de sobreviver à própria indignidade. É nesse ponto que Portugal se encontra perigosamente próximo de si mesmo: não no abismo espectacular das grandes quedas, mas na decomposição lenta de tudo aquilo que deveria impedir a queda. E um regime começa verdadeiramente a morrer no dia em que já não precisa de honra para mandar — basta-lhe a audácia de permanecer.Referências
RTP — cobertura do caso Spinumviva e das decisões relacionadas com o Tribunal Constitucional. RTP — peças sobre o impasse e a marcação da eleição dos órgãos externos da Assembleia da República. Reuters — cobertura da crise política, da moção de confiança e do risco de eleições antecipadas em Portugal. Financial Times — análise da crise governativa e do impacto político do caso na confiança pública.
Francisco Gonçalves
Para o Fragmentos do Caos
Com co-autoria editorial de Augustus Veritas
Um país não cai apenas quando os poderosos o saqueiam; cai sobretudo quando os homens comuns deixam de acreditar que vale a pena erguê-lo.