A Democracia de Fachada e os Herdeiros da Cinza

Para demasiados cinzentões de alma e de vocação, governar Portugal nunca significou libertar o país, elevar o povo ou construir uma comunidade nacional mais lúcida, mais justa e mais criadora. Significou, antes de tudo, governarem-se a si próprios, protegerem os ricos, servirem os interesses instalados e manterem o povo numa condição suficientemente dócil, para continuar a suportar o edifício inteiro, sem jamais reclamar a sua verdadeira soberania.

Convém, por rigor, dizer as coisas como devem ser ditas. Entre o regime do Estado Novo (e já lá vão 51 anos), e o Portugal democrático actual há diferenças históricas essenciais. O Estado Novo foi uma ditadura. Havia censura, repressão política organizada, polícia política, medo como instrumento de governo e ausência de liberdade real. Não vale a pena apagar essa distinção, porque a verdade histórica assim o exige e o Estado Novo, repito : foi castrador de direitos e garantias, uma tirania de poderes ignobeis e manteve Portugal num atraso civilizacional inaceitável e danoso para a nação.

Mas precisamente por isso se torna ainda mais perturbador reconhecer o que permaneceu de pé. Não a arquitectura formal do regime, mas a sua sombra mental. Não o uniforme, mas o reflexo. Não a tirania declarada, mas a pedagogia social da obediência. Mudaram os nomes, os emblemas, os hinos e as liturgias parlamentares; porém, em demasiados sectores da vida nacional, ficou intacta a velha inclinação para governar de cima para baixo, desprezar o povo real, venerar o dinheiro e tratar a cidadania como uma inconveniência que só se tolera em dias de eleição.

Aliás o ensino da cidadania nas escolas ficou na gaveta, e apenas se ensina a odiar a história e o benfazejo desta democracia ilimitada e cómoda.

A continuidade escondida

Eis a questão decisiva: o pós-25 de Abril libertou Portugal de uma ditadura, benificiou-se do progresso tecnológico e social, e dos infinitos fundos da integração na UE, mas não conseguiu purgar por inteiro a cultura política que a tornou possível. Em vez de um povo transformado em sujeito exigente e vigilante, foi-se consolidando uma democracia demasiadas vezes ritual, ornamental e fatigada, onde o cidadão é chamado a votar, mas raramente é preparado para compreender em profundidade as engrenagens do poder que o governa.

O resultado é uma estranha e amarga duplicidade: no plano formal, existe liberdade; no plano material e cultural, persistem mecanismos de submissão mais discretos, menos ostensivos, mas nem por isso menos eficazes. Já não se prende pela polícia política, mas prende-se pela precariedade, pela dependência, pelo medo e dependências económica, pela ignorância cultivada, pelo assombroso espectáculo mediático e por um ensino que tantas vezes alfabetiza sem formar pensamento forte nem cultura cívica.

E assim se foi construindo uma democracia onde muitos falam de povo, mas poucos confiam realmente nele; onde se invoca a cidadania, mas se teme o cidadão esclarecido; onde se celebra a liberdade, mas se recompensa a docilidade; onde se faz da política uma carreira de casta e do país uma propriedade administrada, em benefício de quem já está sentado à mesa do poder e das elites preguiçosas.

Servir os ricos, domesticar os de baixo

Para estas elites, a governação nunca foi uma arte de emancipação nacional. Foi um dispositivo de gestão da desigualdade. Um mecanismo sofisticado e bem montado, para garantir que os de cima dormem descansados e os de baixo permaneçam suficientemente cansados, endividados, confusos ou resignados para não levantar demasiadas perguntas, ou sequer exigir um minimo de transparência. A opacidade é por definição o regime.

Protegem-se os fortes com legislação conveniente, complacência fiscal, favores regulatórios, resgates discretos, adjudicações nebulosas e tolerância para os abusos de quem tem nome, poder económico ou rede de contactos. Aos restantes oferece-se moralismo, sermões sobre esforço individual, pedagogia do sacrifício e a eterna conversa sobre responsabilidade, como se a pobreza fosse quase sempre culpa dos pobres e a fortuna quase sempre prova de mérito.

É aqui que a democracia de fachada revela a sua essência mais mesquinha: não como espaço de participação viva, mas como teatro institucional onde a representação popular muitas vezes serve apenas para legitimar decisões já moldadas por oligarquias económicas, aparelhos partidários sem vergonha e interesses que operam longe da vista de quem paga a conta.

Chamam-lhe estabilidade. Muitas vezes é apenas conservação. Chamam-lhe responsabilidade. Muitas vezes é apenas servilismo. Chamam-lhe realismo. Muitas vezes é apenas cobardia com gravata.

A fabricação social do adormecimento

Nenhum sistema deste género se mantém apenas pela força directa. Precisa de uma sociedade preparada para não pensar longe de mais. Precisa de escolas que ensinem o suficiente para produzir trabalhadores funcionais, mas não o bastante para formar espíritos verdadeiramente livres. Precisa de um debate público reduzido a slogans, tribalismos e indignações de calendário. Precisa de uma cultura que premie a adaptação, castigue o inconformismo e trate a profundidade crítica como extravagância. E também da indigencia intelectual de uma maioria da comunicação social, sempre pronta a servir os donos. Sem imprensa livre a democracia é mera figura de estilo.

O povo não se mantém idiota por destino biológico, nem por alguma falha mística do carácter nacional. Mantém-se idiota quando um ecossistema inteiro trabalha para reduzir a complexidade do mundo a frases prontas, ídolos de ocasião, comentariado repetitivo, entretenimento narcotizante e ensino sem espinha filosófica. O tradicional dos três f's : futebol, Fátima e fado (do pobrezinho). É assim que se produz o adormecimento colectivo: não pela ausência de informação, mas pelo excesso de ruído de tribos nantidas por artifícios de velha técnica, a de "dividir para reinar". E não pela falta de escola, mas pela escola que rareia o pensamento em vez de o incendiar.

Foi isso que regimes autoritários compreenderam sempre muito bem. E é isso que certas democracias decadentes, de ontem e de hoje, aprendem, sem o confessar: um povo que não pensa com a sua própria cabeça torna-se matéria-prima perfeita para a exploração elegante.

Não há qualquer ditadura de novo, mas herdeiros mentais da mesma cinza

É por isso que a comparação útil não está em dizer, de forma simplista, que tudo é exactamente igual. Não é. Seria intelectualmente preguiçoso e historicamente falso. A comparação útil é mais funda e mais inquietante: perceber que sobreviveram hábitos de reverência, hierarquia, tutela moral e desprezo pelo povo que pertencem à mesma família espiritual do velho Portugal cinzento.

Ontem a opressão vinha sem máscara e sem pudor. Hoje chega mais penteada, mais jurídica, mais cínica, mais televisiva, mais europeia, mais polida no vocabulário e altamente sofisticada, nos fatos e gravatas caríssimos. Mas continua demasiadas vezes a pedir ao povo o mesmo papel de sempre: trabalhar, pagar, calar, agradecer e votar de quatro em quatro anos, para confirmar a legitimidade dos que o administram sem grandeza. Talvez até já com pouca grandeza, porque mais de 50% do povo se abstem de escolher os mesmos de sempre, simplesmente uma maçada!

E quando surgem vozes de ruptura, logo se activa o coro dos prudentes, dos moderados profissionais, dos especialistas da resignação e dos guardiões da respeitabilidade e honorabilidade, embora gastas. São eles os sacerdotes e evangelizadores da democracia de fachada: defendem a forma mesmo quando a substância apodrece; protegem a liturgia mesmo quando a casa comum desaba; chamam extremismo e irresponsabilidade a tudo o que perturbe a cómoda gestão da decadência.

O nome certo das coisas

O grande combate começa sempre pela linguagem. Enquanto o saque for chamado reforma, enquanto a submissão for chamada responsabilidade, enquanto a captura do Estado for chamada governação e enquanto a domesticação do povo for apresentada como maturidade democrática, nada mudará em profundidade, mesmo quando o regime mostra sinais claros de putrefacção.

É preciso voltar a dar às coisas o seu nome real. Quando elites governam sobretudo para si próprias, isso não é serviço público: é apropriação do comum e um crime. Quando a riqueza dita a lei e a política se acomoda, isso não é realismo: é plutocracia. Quando o povo é mantido culturalmente desarmado para não incomodar os de cima, isso não é estabilidade: é servidão organizada.

E quando uma democracia conserva os vícios mentais de uma velha ordem autoritária, então a liberdade existe, sim, mas vive cercada, enfraquecida e constantemente traída por dentro.

O verdadeiro desafio português talvez seja esse: não apenas defender a democracia contra os seus inimigos declarados, mas libertá-la dos seus falsos administradores, dos seus herdeiros cinzentos, dos seus salazarentos de fato moderno e linguagem europeizada, que aprenderam a esconder a velha pulsão de domínio, atrás da capa protectora de uma democracia sem povo, sem elevação e sem espinha.

Porque um país não se salva apenas derrubando ditaduras. Salva-se quando impede que a mentalidade da servidão continue a governar, agora de mãos lavadas, sorriso institucional e discurso de normalidade.