50 Anos de Democracia dos Canalhas

A frase não é de ninguém. É do sistema.

Há uma frase antiga em Portugal, corrosiva, que atravessa décadas como um cheiro que não sai: "aos amigos, tudo; aos outros, aplique-se a lei com severidade." Não interessa quem a disse, nem sequer se a disse. O que interessa é que, em Portugal, ela parece ter sido aplicada vezes sem conta — não por uma pessoa, mas por um sistema que aprendeu a sobreviver de proximidades, de favores, de portas discretas e de silêncios convenientes.

Um sistema não precisa de proclamar o seu lema. Basta praticá-lo. E quando a prática se repete durante meio século, já não é desvio: é cultura institucional. É um modo de vida político-administrativo que se tornou hábito, e o hábito, como sabemos, é o cimento do império.

O país das duas velocidades: dentro e fora

Há um país "de dentro" e um país "de fora". O país de dentro fala em reuniões, comissões, nomeações, conselhos, assessorias, "estruturas", "grupos de trabalho". O país de fora fala em salários curtos, impostos longos, burocracias infinitas, justiça lenta, serviços públicos a cair e promessas sempre em beta.

No país de dentro, uma falha é "um desafio". No país de fora, uma falha é uma factura: paga-se em tempo, em dinheiro, em saúde e em futuro. No país de dentro, a responsabilidade dissolve-se em nevoeiro. No país de fora, o cidadão assina, entrega, espera — e se não cumpre, sofre.

Clientelismo: a engenharia invisível da mediocridade

O clientelismo é uma tecnologia social. É um algoritmo humano: dar para receber, prometer para prender, nomear para controlar. Não exige genialidade; exige repetição. E a repetição, durante cinquenta anos, cria escola.

O resultado é uma democracia com aparato e sem alma: eleições, sim; mas muitas vezes sem consequência real. Voto, sim; mas frequentemente sem punição efectiva do erro, sem responsabilização do desperdício, sem sanção do abuso. Uma democracia que, em vez de premiar competência, aprende a premiar lealdade.

A lei selectiva: o veneno perfeito

Nada destrói mais um país do que a sensação de que a lei não é igual para todos. Porque quando a lei é selectiva, a moral torna-se ingénua. E quando a moral se torna ingénua, os melhores começam a sair — ou a calar.

A lei selectiva tem uma virtude diabólica: não precisa de ser sempre injusta. Basta ser injusta o suficiente para que o cidadão sinta o padrão. Basta que existam "casos" demais, coincidências demais, prescrições demais, "complexidades" demais, para que a confiança pública se transforme num animal extinto. E não há narrativas do regime ou da imprensa jornalixo que possam negar este facto abjecto. Isto porque já duas ex-ministras da Justiça, de governos de há mais de 10 anos, afirmaram preto no branco, que "em Portugal havia uma justiça para os poderosos e outra para os cidadãos em geral". Podem os donos deste regine continuar a "dourar a pílula", mas os factos e a realidade nua e crua, anulam qualquer narrativa de "e a democracia a funcionar" ou que " é a justica a funcionar". Funciona bem sim, mas a proteger os poderosos do povo, o qual exploraram sem vergonha e até criminosamente.

O culto do PowerPoint e a economia do atraso

Em cinquenta anos, Portugal aperfeiçoou uma arte: a da apresentação. O país real pede execução; o sistema entrega slides. O país real pede prazos; o sistema entrega conferências. O país real pede soluções; o sistema entrega "planos" — e o plano seguinte é sempre mais brilhante do que a obra anterior.

Esta "economia do atraso", da mediocridade e da incompetência, altamente rentável para quem vive dela: quanto mais demora, mais consultorias, mais comissões, mais ajustes, mais excepções, mais intermediações. O atraso torna-se um activo. E um activo, quando dá lucro, não se combate: gere-se.

A democracia dos canalhas: definição prática

Chamar-lhe "democracia dos canalhas" é duro — mas é preciso chamar as coisas pelo nome quando o perfume do eufemismo já não mascara o cheiro da realidade. A democracia dos canalhas é aquela em que:

• o mérito é tolerado, mas não é norma;
• a competência é útil, mas só até incomodar;
• o cidadão é "importante", desde que não exija;
• as regras existem, mas há sempre um corredor paralelo;
• a culpa é sempre difusa e a consequência quase nunca chega.

Como se quebra um ciclo de 50 anos

Não se quebra isto com discursos. Quebram-se ciclos com mecanismos. O sistema não melhora com "bons sentimentos"; melhora quando se torna caro ser corrupto, difícil ser clientelar, e impossível esconder a decisão.

• Transparência total na contratação pública: dados abertos, rastreio de decisões, auditoria automatizada.
• Conflitos de interesse tratados como crime de risco sistémico, não como nota de rodapé.
• Justiça com prazos e responsabilização por atrasos: demora é impunidade com gravata.
• Nomeações sob escrutínio: currículo, critérios, audições públicas, avaliação posterior.
• Protecção real de denunciantes: sem isto, o silêncio é racional.
• Medição obrigatória de resultados em políticas públicas: sem métricas, governa-se por propaganda.

Epílogo: não é o povo que falha — é a arquitectura

O povo não falha por não ser perfeito. Nenhum povo é. O que falha é a arquitectura que permite que os piores prosperem e que os melhores desistam. Uma democracia saudável não precisa de santos: precisa de regras que funcionem mesmo com pecadores.

E há uma certeza, dura e luminosa: quando um país começa a dizer em voz alta o que durante décadas se disse em surdina, o sistema treme. Porque a verdade, quando se torna pública, deixa de ser um segredo — e um segredo é o oxigénio da canalhice.

A República dos canalhas cai no dia em que o povo deixa de pedir — e começa a exigir.