Portugal: o Paraíso do Crime, a República Capturada e a Justiça em Parte Incerta

- Programa de assistência: Portugal teve um pacote de financiamento de 78 mil milhões € (2011–2014), com participação da UE e do FMI.
- Banco de Portugal (síntese): do total, 12 mil milhões € foram canalizados para apoio à solvência bancária.
- Exemplo emblemático: a resolução do BES em 2014 implicou um esforço na ordem dos 4,9 mil milhões € (muito discutido e ainda hoje polémico).
- Offshores: as bases de dados e fugas (Panama Papers e outras) expuseram redes de sociedades e intermediários ligados a Portugal — um espelho desconfortável do "sistema".
- O problema central: quando o custo se socializa e a responsabilidade se evapora, a democracia vira um teatro com bilhete pago pelo contribuinte.
Portugal: o Paraíso do Crime e a República Capturada
1) A economia da resignação: turismo, migalhas e a promessa adiada
Portugal habituou-se a viver de curto prazo, como quem arruma a casa empurrando o lixo para debaixo do tapete — e depois faz visitas guiadas ao tapete. A dependência do turismo e de serviços de baixo valor acrescentado não é apenas uma opção económica: é uma rendição cultural. E a rendição tem um efeito colateral terrível: a juventude parte, a indústria mingua, a tecnologia fica em PowerPoint, e o País cresce… em desculpas.
2) A justiça em parte incerta: severa com os pequenos, tímida com os grandes
Uma democracia madura mede-se pelo vigor das suas instituições, sobretudo da justiça. Quando a justiça aparece sobretudo para litígios do povo anónimo — e hesita quando o processo tem gravata, gabinete e contactos — a lei deixa de ser um tecto comum e transforma-se num toldo selectivo: tapa uns, deixa outros ao sol.
E aqui nasce a sensação que descreves com um murro na mesa: impunidade estrutural. Não é um "caso". É um padrão. É um clima. É um país que vai perdendo o hábito da consequência.
3) O ciclo da dívida: quando o Estado vira um multibanco para os amigos do regime
A crise financeira internacional rebentou como rebentam as marés vivas: expôs fragilidades escondidas, acelerou quedas já anunciadas, e empurrou Portugal para a assistência externa. O pacote foi real, foi pesado, e ficou datado na memória nacional: 78 mil milhões €.
Depois veio a liturgia conhecida: "era inevitável", "era preciso estabilizar", "era para salvar o sistema". E veio a palavra da ignominia: "os portugueses viviam acima das suas possibilidades". Viviam talvez, mas ficaram sem as casas, os carros e tudo o resto. Mas os poderosos e intocáveis desviavam, a vista de todos, pilhas de dinheiro para paraísos fiscais, como se não houvesse amanhã. E de facto não havia! Mas o que raramente se salvou foi a confiança do cidadão — porque, no fim, o cidadão viu-se a pagar as contas sem nunca receber a factura discriminada. E quando a factura não vem, cresce o suspeito: "isto não foi só incompetência; isto parece método".
4) Bancos, resgates e o milagre da metamorfose: prejuízo público, lucro privado
A banca portuguesa atravessou uma década de colapsos, reestruturações e "soluções de emergência" que se tornaram permanentes. Um caso virou símbolo: a resolução do BES e o nascimento do "banco bom" — com custos que ficaram no debate público como ferida aberta.
O argumento foi sempre o mesmo: "sem isto, cai tudo". Mas o que caiu, muitas vezes, foi a ideia de justiça distributiva: o risco foi privado quando houve festa; a factura foi pública quando chegou a ressaca.
5) Offshores e a geografia da impunidade: o dinheiro viaja melhor do que a lei
Panama Papers, bases de dados, fugas, listas, intermediários — nomes e estruturas apareceram como sombras projectadas na parede. E mesmo quando não interessa aqui "nomear", interessa uma coisa: o mecanismo. Porque, quando o dinheiro consegue fugir e a justiça não consegue alcançar, o Estado torna-se um guarda nocturno sem lanterna.
6) As perguntas que deviam rasgar o Parlamento como relâmpagos
Tu caro leitor, colocas as perguntas que um País decente faria alto, com data, assinatura e responsabilidade:
- Onde pára o dinheiro? Mesmo admitindo perdas por gestão danosa e incompetência, onde está a explicação completa, auditada e inteligível?
- Onde pára a responsabilidade? Quem decidiu, quem autorizou, quem beneficiou, quem falhou, quem mentiu?
- Onde pára a justiça? Porque é que tantos processos são eternos, labirínticos, e frequentemente inconclusivos quando sobem de escalão?
- Onde pára a democracia? Como é que o mesmo pântano se recicla com novas siglas, os mesmos hábitos e a mesma impunidade?
A pergunta final é a mais perigosa — e por isso a mais necessária: como é que um País exausto aceita, com passividade, a repetição do assalto?
7) A conclusão: não é ficção — é um relatório moral
Dizemos todos — e bem — que isto não é ficção. É uma descrição de uma República roubada por dentro: por redes, por cumplicidades, por silêncios, por medo e por hábito. A tragédia portuguesa não é só económica; é institucional. E a institucional é a mais lenta a curar, porque se mascara de normalidade.
Mas há um antídoto que nenhuma oligarquia consegue travar para sempre: a lucidez persistente. Aquela que escreve, denuncia, documenta, insiste — e recusa a anestesia. Um país não muda num dia; mas começa a mudar no momento em que deixa de fingir que não sabe.
Epílogo: a hora de exigir a factura
Portugal precisa de menos sermões e mais contabilidade moral: factos, auditorias claras, prazos, consequências. E precisa de uma coisa quase subversiva, por cá: a ideia de que ninguém é intocável — nem por estatuto, nem por partido, nem por rede.
Linha do Tempo (2008–2026): a década longa da captura, dos resgates e da impunidade
- 2008 — A crise do subprime rebenta nos EUA e contamina o sistema financeiro global, expondo fragilidades e acelerando crises soberanas na Europa. (Contexto global; impacto em Portugal agravado por dívida e fragilidade bancária.)
- Abril–Maio 2011 — Portugal pede assistência financeira; é acordado um programa de 78 mil milhões € (UE/IMF), formalmente adoptado a 17 de Maio de 2011. A Comissão Europeia descreve o pacote e a repartição (EFSM/EFSF/IMF). 0
- 2011–2014 — No programa, são previstos 12 mil milhões € para um "backstop" de solvência bancária (Bank Solvency Support Facility). 1
- 17 de Maio de 2014 — "Saída limpa" do programa UE/FMI, sem linha cautelar (comunicação pública da Comissão Europeia). 2
- 3 de Agosto de 2014 — Resolução do BES: criação do Novo Banco; o Fundo de Resolução assegura 4,9 mil milhões € para capitalizar o banco de transição (ponte). 3
- 20 de Dezembro de 2015 — Resolução do Banif e venda ao Santander Totta por 150 milhões € (no quadro do instrumento de resolução); o Banco de Portugal publica decisões e comunicados associados. 4
- 2016 — O FMI, em discussões pós-programa, aponta que a resolução do Banif implicou um custo orçamental de pelo menos 1,2% do PIB. 5
- Março 2017 — Reforço da CGD: a Comissão Europeia valida um plano de fortalecimento de capital em duas fases, no total de 3,9 mil milhões € (inclui conversões e subscrição de novas acções). 6
- Março–Outubro 2017 — Venda do Novo Banco à Lone Star: injecção total prevista de 1.000 milhões € (750M na conclusão + 250M posterior); o Banco de Portugal detalha o fecho da operação. 7
- 2017 em diante — No acordo de venda, o Fundo de Resolução fica associado a um mecanismo de capital contingente (várias referências públicas apontam para um tecto de 3,9 mil milhões € ligado a perdas em activos herdados). 8
- 13 de Junho de 2025 — O grupo francês BPCE assina um MoU para adquirir 75% do Novo Banco (valorização estimada de 6,4 mil milhões € para 100% do capital, segundo comunicação ao mercado e páginas do grupo). 9
- 29 de Outubro de 2025 — Governo português e Fundo de Resolução anunciam acordo com a BPCE para esta vir a tornar-se accionista a 100% do Novo Banco (comunicação oficial). 10
- Início de 2026 — A imprensa económica e a Reuters referem conclusão da operação no 1.º semestre de 2026 (dependente de autorizações regulatórias). 11
- Importante: constar num leak não prova crime. Prova ligação documental (entidade, intermediário, procuração, beneficiário, etc.).
- Base internacional: ICIJ Offshore Leaks Database (pesquisa pública).
- Critério desta mega-lista: nomes já tornados públicos por investigação jornalística (Expresso/TVI, citando o ICIJ) e/ou fontes noticiosas que remetem para essa investigação.
Mega-lista: Nomes Portugueses (Panama/Pandora) + Links de Verificação (ICIJ)
A) Links-base (ICIJ)
- Pesquisa geral: offshoreleaks.icij.org
B) Fonte principal (lista "70 nomes" já publicados)
- Expresso (09-05-2016): "Os 70 nomes portugueses nos Panama Papers já publicados"
C) Pandora Papers (nomes publicados na imprensa, citando investigação ICIJ)
| Nome | Pesquisa ICIJ | Fonte |
|---|---|---|
| Nuno Morais Sarmento | ICIJ | ECO (04-10-2021) |
| Vitalino Canas | ICIJ | ECO (04-10-2021) |
| Manuel Pinho | ICIJ | ECO (04-10-2021) |
D) Panama Papers — Mega-lista (Expresso/TVI: 70 nomes já publicados)
| Nome / Entidade | Pesquisa ICIJ | Fonte |
|---|---|---|
| Ângelo Correia | ICIJ | Expresso |
| António Guichard Alves | ICIJ | Expresso |
| António Ricciardi | ICIJ | Expresso |
| BPP | ICIJ | Expresso |
| Coito Pita | ICIJ | Expresso |
| Fernando Lopes Lima | ICIJ | Expresso |
| Henrique Monteiro da Silva | ICIJ | Expresso |
| Ilídio Pinho | ICIJ | Expresso |
| João Costa Carvalho | ICIJ | Expresso |
| Jorge Amaral Penedo | ICIJ | Expresso |
| José Castella | ICIJ | Expresso |
| José Manuel Espírito Santo | ICIJ | Expresso |
| José Miguel Júdice | ICIJ | Expresso |
| Luís Caprichoso | ICIJ | Expresso |
| Luís de Mello Champalimaud | ICIJ | Expresso |
| Luís Portela | ICIJ | Expresso |
| Manuel de Brito | ICIJ | Expresso |
| Manuel Fernando Espírito Santo | ICIJ | Expresso |
| Mário Mosqueira do Amaral | ICIJ | Expresso |
| Miguel José Luís de Sousa | ICIJ | Expresso |
| Patrick Monteiro de Barros | ICIJ | Expresso |
| PLMJ | ICIJ | Expresso |
| Ricardo Salgado | ICIJ | Expresso |
| Rita Alarcão Júdice | ICIJ | Expresso |
| Rui Domingues | ICIJ | Expresso |
| Salvador Fezas Vital | ICIJ | Expresso |
| Simmons & Simmons Rebelo de Sousa | ICIJ | Expresso |
| Sofia Palhavã Champalimaud Charters Monteiro | ICIJ | Expresso |
| Tranquada Gomes | ICIJ | Expresso |
| Nome / Entidade | Pesquisa ICIJ | Fonte |
|---|---|---|
| António Mota | ICIJ | Expresso |
| Bernardo Maria Santos de Sampaio Nunes | ICIJ | Expresso |
| Caetano de Freitas & Associados | ICIJ | Expresso |
| Carlos Menezes Falcão | ICIJ | Expresso |
| Ernst Alex Rosenthal | ICIJ | Expresso |
| Eva Rosenthal | ICIJ | Expresso |
| Francisco Cruz Martins | ICIJ | Expresso |
| Graça Viterbo Abreu Loureiro | ICIJ | Expresso |
| Helder Bataglia | ICIJ | Expresso |
| João Rendeiro | ICIJ | Expresso |
| Joaquim Mota | ICIJ | Expresso |
| Jorge Cunha | ICIJ | Expresso |
| José da Costa Rodrigues | ICIJ | Expresso |
| José Maria Ricciardi | ICIJ | Expresso |
| Lena Hotéis | ICIJ | Expresso |
| Luís Horta e Costa | ICIJ | Expresso |
| Manuel Fernando Moniz Galvão Espírito Santo Silva | ICIJ | Expresso |
| Manuel Tarré Fernandes | ICIJ | Expresso |
| Manuel Vilarinho | ICIJ | Expresso |
| Maria João Calçada Bastos | ICIJ | Expresso |
| Mário Miguel Simão Fernandes Silva | ICIJ | Expresso |
| Miguel Vieira da Rocha | ICIJ | Expresso |
| Paulo Sérgio Fernandes de Almeida | ICIJ | Expresso |
| Pedro Mosqueira do Amaral | ICIJ | Expresso |
| Pedro Queiroz Pereira | ICIJ | Expresso |
| Ricardo Salgado | ICIJ | Expresso |
| Vasco Pereira Coutinho | ICIJ | Expresso |
| Nome / Entidade | Pesquisa ICIJ | Fonte |
|---|---|---|
| Abreu Advogados | ICIJ | Expresso |
| Ana Bruno e Associados | ICIJ | Expresso |
| André Gouveia e Silva | ICIJ | Expresso |
| Eduardo Peixoto Gomes | ICIJ | Expresso |
| FTA Consulting | ICIJ | Expresso |
| Interunion - Serviços Internacionais | ICIJ | Expresso |
| Jacqueline Vieira | ICIJ | Expresso |
| José António Silva e Sousa | ICIJ | Expresso |
| Sontax Lda | ICIJ | Expresso |
| Startrade Management | ICIJ | Expresso |
| Tallantyre Consultants | ICIJ | Expresso |
| Tânia Castro | ICIJ | Expresso |
| TPM Tax Planning Management | ICIJ | Expresso |
| TPMC Limitada | ICIJ | Expresso |
Epílogo curto (para encaixar na tua crónica)
Esta lista não é um tribunal — é um índice de rastreio. E um país que se quer sério não reage a um índice destes com silêncio: reage com auditoria, transparência, justiça e consequência.
- Objectivo: listar fontes internacionais (institucionais e de imprensa global) sobre crises/resoluções bancárias em Portugal e leaks offshore (Panama/Paradise/Pandora).
- Critério: prioridade a Comissão Europeia, FMI, ICIJ e imprensa internacional de referência (Reuters, The Guardian).
- Nota: os links são apresentados por título e domínio (para colar em WordPress sem "poluição visual").
Fontes Internacionais: Bancos Falidos & Panama Papers (e outros leaks offshore)
1) Comissão Europeia (State Aid / Decisões oficiais)
-
BES / Novo Banco (2014) — Comissão Europeia aprova "resolution aid" ligada à criação do banco de transição e ao financiamento associado.
Fonte: European Commission — Competition / State Aid (press release / decision page) (ver documento no registo State Aid)
-
Novo Banco (2017) — Comissão Europeia aprova apoio estatal e plano de reestruturação no contexto da venda.
Fonte: European Commission — State aid approval (Novo Banco)
-
CGD (2017) — decisão de auxílios de Estado (SA.47178) sobre reforço de capital / plano de reestruturação.
Fonte: European Commission — State aid decision PDF (SA.47178)
-
CGD (2017) — comunicação pública ("press release") sobre a recapitalização/avaliação.
Fonte: European Commission — press release (CGD)
-
BPP (2009) — Comissão Europeia abre investigação aprofundada sobre garantia estatal.
Fonte: European Commission — State aid (BPP)
2) Tribunal de Justiça da UE / EUR-Lex (contencioso e enquadramento jurídico)
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BPP — acórdão do Tribunal Geral ligado a matéria de auxílios de Estado / garantias.
Fonte: EUR-Lex (General Court / Case law)
3) FMI (relatórios e números macro + sector financeiro)
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FMI (2016) — Third Post-Program Monitoring / Discussions: referência ao custo orçamental da resolução do Banif (menção em % do PIB).
Fonte: IMF — Portugal: Third Post-Program Monitoring / Staff Report (PDF)
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FMI — Article IV Consultation (várias edições): diagnóstico do sector financeiro e fragilidades macro em Portugal.
Fonte: IMF — Portugal: Article IV Consultation (reports)
4) ICIJ (base de dados internacional: Panama / Paradise / Pandora)
-
ICIJ Offshore Leaks Database — pesquisa/filtragem por "Portugal" (Panama Papers).
Fonte: ICIJ — Offshore Leaks Database (Panama Papers)
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ICIJ Offshore Leaks Database — pesquisa/filtragem por "Portugal" (Paradise Papers).
Fonte: ICIJ — Offshore Leaks Database (Paradise Papers)
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ICIJ Offshore Leaks Database — pesquisa/filtragem por "Portugal" (Pandora Papers).
Fonte: ICIJ — Offshore Leaks Database (Pandora Papers)
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Pandora Papers (metodologia e enquadramento) — página do projecto ICIJ (como foi investigado e publicado).
Fonte: ICIJ — Pandora Papers (project page)
5) Imprensa internacional (contexto e síntese global)
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Reuters — cobertura internacional sobre Novo Banco (colapso do BES, venda, evolução accionista e consolidação bancária europeia).
Fonte: Reuters (economia/finança — Novo Banco)
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The Guardian — peça de enquadramento global sobre os Pandora Papers (ICIJ + parceiros), impacto e escala do leak.
Fonte: The Guardian (Pandora Papers overview)
Epílogo: bibliografia como acto de resistência
Um país pode discutir opiniões. Mas não pode negociar documentos. Quando a conversa começa a fugir, uma boa lista de fontes fecha a porta à fantasia — e abre a janela à responsabilidade.
Quando um país se habitua a ver os de cima a deslizar por entre leis como peixe em água, nasce uma pedagogia ao contrário: o cidadão honesto sente-se parvo, o cínico sente-se esperto, e a República fica reduzida a um palco com cenários caros e actores baratos. E o mais perverso na impunidade é isto: ela não rouba só dinheiro; rouba tempo, rouba futuro, rouba a ideia de que vale a pena jogar limpo. Um pais assim nunca poderá aspirar a ter um futuro decente e a ser uma democracia de verdade. É puro fingimento, e os governos e a justiça são meros actores num teatro do burlesco.