BOX DE FACTOS
  • O que foi noticiado: em tribunal, o ex-presidente do Montepio, Tomás Correia, mostrou hesitações e falhas de memória sobre pormenores de um negócio ligado ao Congo.
  • Ponto assumido: admitiu ter-se reunido, em Lisboa (hotel Ritz), com José Veiga e o ministro das Finanças do Congo, no contexto de um projecto de banco mutualista.
  • O padrão: quando a história chega ao tribunal, a memória fica curta, mas os emails, as agendas e os registos
  • A pergunta certa: não é "lembra-se?", é "quem decidiu, quem autorizou, quem beneficiou e quem responde?"

A Amnésia dos Intocáveis: quando a memória falha ao serviço do poder

Em Portugal, a memória é um músculo curioso: serve para recordar o cargo, o título, a fotografia; mas encolhe sempre que aparece a palavra "responsabilidade". E em tribunal, esse músculo transforma-se num nevoeiro com gravata.

Há uma espécie de meteorologia nacional que nunca falha: quando a verdade se aproxima do banco das testemunhas, cai uma chuva fina de esquecimento. Não é tempestade, não. É mais elegante: é bruma. A bruma permite dizer tudo sem dizer nada, e sair limpo, como quem atravessa o fumo sem cheirar a incêndio.

O país ouviu, leu, e reconheceu o padrão: "não me recordo", "talvez", "não sei precisar", "já foi há muitos anos". A frase é sempre a mesma, muda apenas o palco. Hoje é um tribunal. Ontem foi uma comissão. Amanhã será um jantar discreto onde todos se lembram de tudo, desde que não exista microfone.

A memória curta e a agenda longa

Não se trata de acusar por instinto, nem de condenar por prazer. Trata-se de um facto social: as elites aprenderam a proteger-se com a arma mais barata e mais eficaz — a amnésia selectiva. É uma técnica tão antiga como o poder, mas em Portugal ganhou um requinte próprio: é amnésia com boa dicção, com hesitação controlada, com pausas de humildade, e um olhar que pede compreensão.

Só que a democracia não vive de compreensão. Vive de responsabilização. E, quando a memória se torna estratégia, a justiça fica condenada a fazer o trabalho que a decência deveria ter feito antes: reconstruir, linha a linha, o que alguém decidiu esquecer.

O "não me recordo" como arquitectura de impunidade

O cidadão comum não tem o luxo do esquecimento. Se falhar uma prestação, a memória do sistema é perfeita. Se se atrasar no imposto, a memória é cirúrgica. Se errar um formulário, a memória é fotográfica.

Mas quando o assunto é dinheiro grande, decisões grandes, riscos grandes, reuniões grandes — de repente a memória fica pequena. E este contraste não é um detalhe: é a própria definição de uma sociedade desigual, de total impunidade e mais próxima de uma cleptocracia de facto. Uma sociedade onde a lei é um corredor estreito para uns e uma praça larga para outros.

A ironia é cruel: num tempo em que tudo fica registado — emails, chamadas, entradas, saídas, relatórios, actas, assinaturas — o argumento mais usado continua a ser o mais antigo: "não me lembro". E os factos são sempre postos de lado e as narrativas da impunidade valem por si. Este é talvez o maior crime da justiça em Portugal, perpetrado contra o povo e a nação, em que os factos são irrelevantes, e antes impõem as narrativas indecorosas de sempre. O século XXI a gravar em disco sólido; o poder a responder em fumo.

A banca e o hábito de chamar "lapso" ao que é decisão

Há um país dentro do país: o país dos formulários e o país das excepções. No país dos formulários, o cidadão tem de provar que existe. No país das excepções, o poderoso só tem de provar que esqueceu. Aqui os factos não interessam nada à justiça "marota". Contrariamente a tudo o que nos ensinaram "que contra factos não há argumentos.", hoje vivemos numa sociedade em que a verdade dos factos é sempre abatida pela mentira torpe e as narrativas do mal supremo.

E é aqui que a coisa deixa de ser apenas judicial e passa a ser civilizacional: um país que tolera a amnésia do topo está a ensinar a juventude a regra mais perigosa de todas: ser competente não compensa; ser esperto protege.

O que a justiça devia exigir (e o país também)

A pergunta importante não é se um homem se lembra do que fez. A pergunta importante é: o sistema tem prova do que foi feito?

Porque um gestor não é um contador de histórias. É um guardião de decisões. E decisões não são poesia — são rasto: documento, deliberação, assinatura, responsável. Quando isso não existe, ou quando se finge que não existe, não estamos perante falta de memória: estamos perante falta suprema da República. Uma República que é ela própria impunidade e a democracia uma falsidade apodrecida.

Um país decente não pede boa memória aos seus dirigentes. Exige boa governação. E quando há suspeita séria, exige uma coisa ainda mais simples: boa verdade.

Epílogo:
A amnésia não é uma doença quando surge sempre no mesmo sítio e à mesma hora. A amnésia, nesse caso, é um método. E um país governado por métodos de esquecimento acaba inevitavelmente a esquecer-se de si próprio.
Francisco Gonçalves
Crónica para Fragmentos do Caos — co-autoria editorial com Augustus Veritas.
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