Manifesto por uma Democracia Aberta

Vivemos um tempo paradoxal. Nunca a humanidade teve tanto conhecimento, tanta tecnologia e tanta capacidade colectiva — e nunca o cidadão comum se sentiu tão distante do poder que decide o seu destino.

As democracias não ruíram por golpe. Foram-se esvaziando por dentro.

Continuaram a realizar eleições, mas deixaram de garantir escolha real. Continuaram a falar em soberania popular, mas transferiram decisões fundamentais para instâncias invisíveis. Continuaram a invocar o povo, enquanto o afastavam da decisão.

A democracia não morreu. Ficou suspensa.

I — O erro fundador

A democracia representativa nasceu como solução técnica para um mundo sem meios de participação directa. Era impossível consultar todos, deliberar em conjunto, partilhar informação em tempo útil. Nessa época a velocidade mais rápida de deslocação era medida pelo trote de um cavalo!

Mas o que nasceu como solução temporária tornou-se dogma permanente. Como bem disse Saramago " hoje tudo se discute e põe em causa. Só a "santa" democracia, essa é intocável e não pode sequer ser discutida."

Hoje, quando a tecnologia permite participação ampla, transparente e segura, continuamos presos a um modelo baseado na delegação total do poder — uma delegação quase irreversível.

O cidadão vota… e desaparece durante quatro anos.

Entre eleições, o poder governa-se a si próprio.

II — A mentira da alternância

Chamaram-lhe alternância democrática.

Mas alternar gestores do mesmo sistema não é partilhar poder. É apenas rodar administradores da mesma estrutura.

Quando as decisões fundamentais — económicas, financeiras, energéticas, tecnológicas — permanecem fora do alcance do voto popular, a democracia transforma-se em teatro.

Um teatro respeitável. Mas ainda assim, teatro.

III — A lei inevitável da concentração

Todo o poder não distribuído concentra-se.

E todo o poder concentrado protege-se.

E todo o poder que se protege acaba por temer o povo.

Não é uma falha moral dos governantes — é uma falha estrutural do sistema.

Por isso a tirania raramente começa com violência. Começa com opacidade.

IV — Democracia aberta: definição

Democracia aberta não é caos.

Não é populismo digital. Não é votação emocional. Não é governo por redes sociais.

Democracia aberta é um sistema político onde:

• o cidadão participa continuamente;
• o poder é distribuído, não delegado cegamente;
• as decisões são rastreáveis;
• a informação é pública por defeito;
• a tecnologia serve o cidadão — não o contrário.

V — Os pilares da democracia aberta

• Transparência radical — contratos, decisões e dados acessíveis a todos.
• Participação directa estruturada — referendos deliberativos, iniciativas cidadãs vinculativas.
• Assembleias de cidadãos por sorteio — para quebrar a profissionalização do poder.
• Auditoria pública permanente — inclusive aos algoritmos do Estado.
• Educação política e digital como dever constitucional.

VI — Tecnologia com ética

A tecnologia não é neutra.

Pode libertar ou dominar.

Uma democracia digital sem ética transforma-se rapidamente numa tecnocracia de vigilância.

Por isso, a democracia aberta exige:

• código auditável;
• proteção absoluta da privacidade;
• identidade digital soberana;
• proibição constitucional de manipulação algorítmica política.

VII — O novo contrato social

A democracia aberta exige maturidade.

Não promete conforto. Promete responsabilidade.

Não promete líderes salvadores. Promete cidadãos activos e exigentes do cokectivo.

Não promete ausência de conflito. Promete conflito honesto, visível e partilhado.

Liberdade não é delegar tudo. Liberdade é participar sempre.

Epílogo — O futuro começa agora

O século XXI não pode ser governado com mapas do século XIX.

Se a democracia não evoluir, será substituída — não por algo melhor, mas por algo mais simples e mais brutal.

A escolha é nossa.

Ou partilhamos o poder — ou ele será usado contra nós.

Este manifesto não é contra governos. É a favor do povo.

Não é contra a democracia. É pela sua próxima etapa.

Porque nenhuma sociedade permanece livre quando tem medo de confiar em si própria.

E nenhuma democracia sobrevive quando o povo deixa de governar.