Justiça de Alta Roda: megaprocessos, megarecursos e a democracia em câmara lenta

Diz-se, com ar solene, que "a Justiça tarda, mas não falha". A frase tem o encanto das coisas que ficam bem em mármore — sobretudo porque o mármore, ao contrário da Justiça, não tem prazos de prescrição.

O cidadão comum olha para o país e vê um padrão repetido, quase litúrgico: grandes casos, grandes promessas, grandes manchetes… e depois, lentamente, o grande silêncio. Não é apenas um processo, nem um arguido, nem um partido, nem uma época. É a sensação de que existe uma Justiça para o bolso fino e outra para a carteira grossa. A primeira tem "tramitação". A segunda tem "estratégia". A primeira tem pressa. A segunda tem tempo — e, em Portugal, o tempo é uma moeda de luxo.

O truque não é fugir: é alongar

Ninguém precisa de desaparecer num barco para as Caraíbas quando pode ficar à vista, em Lisboa, e simplesmente esticar o processo até ele se cansar de existir. Em matéria de megaprocessos, a impunidade raramente entra pela porta das traseiras; entra pela porta principal, de gravata bem posta, com requerimento atrás de requerimento.

Veja-se o caso EDP/CMEC: um inquérito aberto em 2012 e que, mesmo após acusação em Outubro de 2024, continua a ser notícia pelo atraso na engrenagem — com explicações formais sobre o acesso a provas, expurgo de emails declarados não utilizáveis e triagem de elementos pessoais, tudo "muito moroso" e "com muitos recursos". O cidadão lê isto e não pensa em garantias; pensa numa coisa mais simples: "Se nem a prova chega a horas, como é que a sentença chega viva?"

Depois há o BES/GES, um processo com densidade suficiente para ter gravidade própria. O julgamento decorre desde 15 de Outubro de 2024 e está apontado, pelo menos, até 2026. Pelo meio, pedidos de afastamento de juíza, decisões da Relação, incidentes processuais. Tudo legal, tudo possível, tudo "normal" — e é aqui que mora o veneno: quando o "normal" passa a ser a eternidade, a democracia começa a parecer uma sala de espera sem médico.

E a Operação Marquês — que já é, para muitos portugueses, uma espécie de romance inacabado com capítulos repetidos — carrega o detalhe que mais destrói confiança pública: o fantasma da prescrição. Em Novembro de 2025, surgiram notícias sobre crimes ligados ao universo Vale do Lobo que podem prescrever no primeiro semestre de 2026. E hoje, 6 de Janeiro de 2026, novo episódio: julgamento adiado para 13 de Janeiro por impasse ligado à defesa oficiosa e à complexidade do processo. A lei é, teoricamente, igual para todos. Na prática, alguns têm advogados; outros têm labirintos.

A democracia não morre num dia: apaga-se em prestações

Quando digo "a democracia está morta", estou apenas a descrever uma morte lenta: a democracia não cai da varanda — vai sendo esvaziada como um balão que perdeu a válvula. Primeiro perde-se a confiança. Depois perde-se o respeito. Por fim perde-se o sentido de pertença: "isto não é meu, isto é deles".

E quando a confiança se degrada, a corrupção deixa de ser apenas crime: vira clima. Ora, o Índice de Percepção da Corrupção (CPI) 2024 colocou Portugal com 57/100 (queda face ao ano anterior) e ranking 43/180. Convém sublinhar: é um índice de percepção, não é um tribunal. Mas as percepções têm uma força brutal: governam comportamentos, moldam escolhas, e fazem os melhores desistirem — ou emigrar interiormente, que é uma forma de exílio sem passaporte.

A grande ironia: a lei existe — falta-lhe tração

Há quem responda: "Mas isto é o Estado de Direito: recursos, garantias, contraditório." Certo. Só que um Estado de Direito que se transforma em Estado de Adiamento corre o risco de virar caricatura: um sistema onde a verdade é sempre "para a próxima sessão" e a responsabilidade é sempre "após o trânsito em julgado".

O problema não é haver garantias. O problema é haver um desnível de armas. Em processos gigantes, a defesa de alta roda consegue multiplicar o tempo: requerimentos, incidentes, nulidades, perícias, substituições, impugnações, recursos. Tudo dentro da lei — mas com um efeito prático que também é político: o processo deixa de ser procura de verdade e passa a ser gestão de relógio.

E aqui nasce a sensação de "Justiça para os pobres": o pequeno infractor não compra tempo; o grande arguido compra anos. Um cai sobre a máquina como quem cai num fosso. O outro transforma a máquina num campo de xadrez onde cada jogada serve para empurrar o fim para mais tarde. E o "mais tarde" é a pátria oficial da impunidade.

O que morre quando isto acontece

Morre a ideia de igualdade. Morre a crença de que vale a pena cumprir quando outros lucram a contornar. Morre o respeito pelo bem comum. E morre, sobretudo, uma coisa invisível mas essencial: a sensação de que o país tem futuro. Porque um país sem Justiça funcional é um país onde os melhores projectos hesitam, o investimento desconfia, e o cidadão aprende a lição errada: "Se queres ganhar, não trabalhes — aprende é a escapar."

Se a democracia tiver de ressuscitar, não será com slogans. Será com reforma séria e com métrica pública: prazos, gestão de processos, meios técnicos, responsabilização por atrasos evitáveis, e coragem para cortar na floresta de formalismos que já não protegem ninguém — apenas protegem o tempo.

A democracia não está morta por decreto. Mas pode ficar morta por abandono. E abandono é isto: habituarmo-nos a ver a Justiça a caminhar como tartaruga num incêndio, enquanto os "intocáveis" bebem um café e esperam que a chama apague por falta de oxigénio.

Referências (para memória futura e para combate ao esquecimento)