Europa Sim — Portugal Inteiro: A Soberania Não é um Rodapé

I — A palavra "família" e a mentira confortável

Os nossos políticos repetem, com ar de missa e voz de teleponto, que "a União Europeia é uma família". É uma frase bonita. E como quase todas as frases bonitas, serve para adormecer uma ideia perigosa: as famílias também se zangam, dividem patrimónios, fecham portas, e cada um segue a sua estrada.

A Europa é uma aliança. E uma aliança é um organismo vivo: respira interesses, tensões, equilíbrios, vitórias e derrotas. Quem transforma uma aliança num destino inevitável está, no fundo, a preparar a submissão com flores na lapela.

Dizer "família" muitas vezes é uma forma polida de dizer "não incomodes". E um país pequeno, quando aprende a não incomodar, aprende também a não existir.

II — A soberania não é uma opinião: é uma cláusula de realidade

Portugal não é soberano porque "gosta". É soberano porque assim se define. A soberania reside no povo, e o Estado subordina-se à Constituição. Isto não é retórica: é a geometria do regime.

E aqui nasce a contradição: a integração europeia, quando tratada com lucidez, pode fortalecer a democracia e a prosperidade. Mas quando tratada como culto, pode transformar-se numa terceirização do poder: decide-se lá fora, justifica-se cá dentro, e pede-se ao povo que aceite "porque é a Europa".

Se a soberania reside no povo, então o povo tem de reconhecer um princípio simples: cooperação não é abdicação. Partilhar decisões não significa vender o volante.

III — Europa unida, sim: mas com Estados de pé, não de joelhos

Há um ponto de equilíbrio que os nossos governantes evitam por medo de parecer "pouco europeus": é possível ser profundamente europeu e, ao mesmo tempo, insistir na independência nacional.

A Constituição, ao falar da Europa, não fala de dissolução. Fala de empenho no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados europeus a favor da democracia, da paz e do progresso. Reparem na palavra: Estados. Não províncias. Não administrações locais de um centro imperial com sede variável conforme a maré.

Uma União robusta não teme Estados com coluna. Pelo contrário: uma União frágil é a que precisa de Estados calados. E um Estado calado é uma democracia amputada.

IV — O "Plano B" como acto de maturidade nacional

Falar de soberania não é declarar guerra a ninguém. É fazer aquilo que qualquer família sensata faz: ter uma reserva, um seguro, uma porta de saída para emergências.

A União Europeia tem mecanismos jurídicos para a saída voluntária de um Estado-membro. Isto, por si só, é a prova definitiva de que a União é uma construção política, não um destino metafísico. Se existe porta, então existe cenário. E se existe cenário, um país inteligente prepara-se.

Preparar-se significa: autonomia energética progressiva; capacidade industrial mínima; soberania tecnológica (infra-estruturas críticas, software, dados, cibersegurança); resiliência alimentar; robustez financeira; e um Estado que trate os seus cidadãos como cidadãos, não como números numa folha de cobrança.

Quem chama "anti-europeu" a este exercício está a confessar medo: medo de um povo capaz de pensar. E um povo capaz de pensar é perigoso para quem vive de slogans.

V — O problema português: a integração como desculpa para a desistência

O drama não é Portugal estar na Europa. O drama é Portugal, tantas vezes, usar a Europa como álibi: "não podemos", "não dá", "Bruxelas manda", "é a regra". E enquanto a desculpa vive, a responsabilidade morre.

Um governante digno faz o contrário: explica ao país onde a Europa ajuda, onde limita, onde é necessário negociar, onde é necessário resistir, e onde é necessário propor caminhos novos. É assim que se lidera uma nação: com verdade, com estratégia, com coragem. Não com o sorriso obediente de quem pede autorização para existir.

Quando os políticos se habituam a falar da Europa como "família", o cidadão começa a suspeitar que Portugal virou o primo pobre: aquele que é sempre convidado, mas nunca escolhe o menu.

VI — Uma Europa do futuro exige Portugal com projecto, não com resignação

O futuro europeu não se constrói com países cansados. Constrói-se com países ambiciosos, criativos, tecnicamente competentes, e socialmente justos. A Europa que vale a pena não é a Europa do "cumpre e cala". É a Europa que reinventa: ciência, indústria, energia limpa, redes digitais soberanas, educação de excelência, e uma economia que não vive de salários baixos, nem a espera de subsidios europeus, para toda e qualquer contrariedade.

E Portugal? Portugal tem de voltar a ter aquilo que perdeu entre a burocracia e o fatalismo: um projecto nacional. Não um slogan de campanha. Um projecto com metas, cronograma, métricas, e um compromisso claro: elevar o povo, não gerir a pobreza.

Apoiar uma Europa unida é sensato. Mas apoiar uma Europa unida sem afirmar, todos os dias, a soberania do povo português, é como construir uma casa e esquecer a fundação: parece sólida… até ao primeiro sismo político.

Epílogo — A frase que falta nos discursos oficiais

Há uma frase que devia abrir cada discurso sobre a União Europeia, antes de qualquer elogio, antes de qualquer promessa, antes de qualquer fotografia de família:

"Portugal coopera como igual, decide como soberano, e responde perante o seu povo."

Se esta frase não aparece, é porque alguém prefere que a soberania seja um rodapé. E um povo que aceita ser rodapé acaba, um dia, apagado na próxima revisão de página.