A Democracia de Reembolso: Votos, Faturas e Lucros Garantidos

Em Portugal, a democracia tem urna, boletim e… tabela de preços. Há quem ainda pense que se trata de escolher destinos para o país. Que ingénuo. O essencial é escolher o escalão.

Porque a verdadeira pergunta da primeira volta não é "quem passa à segunda?", mas sim: quem passa dos 5% e desbloqueia o modo "reembolso premium".

O Estado como patrocinador oficial do espectáculo

A imprensa fez as contas e trouxe-nos uma daquelas verdades que doem como uma factura de electricidade em Janeiro: a subvenção pública destinada às presidenciais ascende a 4,18 milhões de euros, distribuída pelos candidatos que ultrapassaram os 5% dos votos.

Até aqui, dir-me-ão, "é para garantir igualdade". Sim, claro. Igualdade de quê? De oportunidade política? Talvez. Mas o que se vê, na prática, é outra coisa: igualdade de acesso ao cofre.

Votos convertidos em euros: a alquimia do regime

Há candidatos que entram na campanha com um orçamento, e saem dela com uma espécie de milagre financeiro — como se a urna fosse um multibanco e o boletim fosse um cartão contactless.

Segundo estimativas divulgadas em contas finais noticiadas, há quem possa receber:

• Entre 1,1 e 1,3 milhões de euros de subvenção, com uma folga de centenas de milhares face ao previsto — a política, afinal, também tem "cashback".
• Entre 1,5 e 1,7 milhões de euros para outros, garantindo margem confortável para a segunda volta — porque discutir o futuro do país dá sede, e a sede custa dinheiro.
• E há ainda quem, com um terceiro lugar "surpreendente", consiga quase um milhão e ainda termine com lucro superior a 400 mil euros — uma campanha que, no fim, parece mais um negócio do que uma candidatura.

O eleitor, nesse momento, descobre que o seu voto não é apenas uma opinião. É, sem querer, um instrumento contabilístico.

O risco é do candidato? Não. É do contribuinte.

O mais delicioso (no sentido gastronómico do absurdo) é que nem sequer estamos a falar de "responsabilidade". Em qualquer actividade normal, uma campanha com prejuízo obrigaria a rever estratégia, cortar custos, aprender.

Na política, prejuízo é apenas uma nota de rodapé… porque não há falência eleitoral. Não há insolvência política. E, sobretudo, não há o gesto humilde de dizer: "errei, pago eu".

O Estado entra como fiador automático. E o povo entra como garantia silenciosa.

O limiar dos 5%: o passe dourado

Este sistema criou uma figura fascinante: o candidato de percentagem. Não concorre para ganhar. Concorre para passar o limiar. É a política em modo videojogo: "objectivo desbloqueado".

A partir daí, a democracia torna-se uma corrida de obstáculos com prémio fixo. Se saltar a barreira dos 5%, já não é apenas "cidadania" — é rentabilidade.

A moral invertida: o povo financia o que detesta

Há algo de eticamente torto nisto: o contribuinte não escolhe financiar estas campanhas. Não assina contrato. Não dá autorização. Não tem botão "opt-out".

O cidadão vota num candidato e, por via de impostos, acaba a financiar todos os outros — inclusive aqueles que considera perigosos, incompetentes ou simplesmente ridículos.

É como entrar num restaurante, pedir um prato e ser obrigado a pagar a conta de toda a mesa… incluindo a sobremesa de quem te insultou.

Epílogo: democracia sem pudor, contabilidade com gravata

Enquanto este modelo não for repensado, continuaremos a assistir ao mesmo ritual: discursos sobre valores, pátria e futuro, seguidos de um momento íntimo, quase sagrado, em que o sistema murmura:

"Agora envie a factura."

A democracia não devia ser um negócio. Mas aqui, às vezes, parece apenas isso: um negócio onde o risco é público, o ganho é privado e a indignação… é paga a prestações.