Predadores sexuais: a sociedade quer castigo — mas precisa de precisão

Há crimes que fazem a linguagem tropeçar. O abuso sexual de crianças é um deles. E quando falamos de reincidência, o coração pede atalhos: "acabem com isto de vez". É aqui que entra a ideia de castração química — esse termo que, por si só, já parece uma sentença, mas por pura ignorância ou desinformação.

O que a castração química é (e o que não é)

Em termos práticos, falamos de medicação que pode reduzir libido e certos impulsos, sobretudo em perfis específicos. Não é magia. Não é uma "cura" para a maldade. E, sobretudo, não é um substituto de: terapêutica estruturada, avaliação de risco, e vigilância séria.

Há ainda um ponto que raramente cabe nos discursos inflamados: nem todos os agressores actuam por "fome sexual". Muitos actuam por poder, por controlo, por violência — e aí a medicação pode ter efeito limitado. A sociedade gosta de soluções simples; os predadores, esses, adoram que o debate fique simples.

"Já existe na Europa?" Sim — mas a palavra-chave é como

O panorama europeu não é uma fotografia única. Há abordagens onde a medicação surge como intervenção terapêutica (em regra, voluntária), e há casos históricos em que se legislou em moldes mais coercivos. Mesmo quando aparece como "opção", convém perguntar: opção com liberdade real, ou "opção" com a pistola simbólica da pena a apontar?

E aqui entra a nota irónica, quase cruel: quando o Estado precisa de parecer forte, descobre sempre uma palavra cirúrgica. Quando precisa de ser competente, aí já dá mais trabalho: equipas forenses, psicologia criminal, investigação, tribunais a funcionar, reinserção com dentes.

A minha posição: punir com firmeza, tratar com ciência, vigiar sem ingenuidade

A minha opinião é simples, mas não é simplista:

• Condenações firmes e proporcionais, sem relativismos morais nem romantismos sociológicos.
• Protecção das vítimas como prioridade absoluta: apoio psicológico, protecção, reparação, e processos que não as revitimizem.
• Tratamento especializado quando clinicamente indicado — preferencialmente voluntário, com critérios claros, auditoria clínica, e acompanhamento.
• Supervisão pós-pena robusta: avaliação de risco contínua, proibições de contacto, vigilância adequada, e resposta rápida a sinais de recaída.
• Sem "teatro de medidas": se a política quer proteger crianças, tem de financiar investigação criminal, perícias, e equipas de saúde mental forense.

A justiça não é vingança — mas também não é uma manta de lã

Há em Portugal, e principalmente entre os políticos, quem confunda humanidade com permissividade. Não são a mesma coisa. A sociedade deve ser intransigente na protecção de crianças — e, ao mesmo tempo, inteligente na forma de reduzir risco real.

Se a medicação, aplicada com rigor clínico, reduzir perigo em certos perfis, então é uma ferramenta — não um fetiche. Mas se for vendida como "botão OFF" da monstruosidade, vira propaganda: faz barulho, dá votos, e pode falhar onde não pode falhar.

Epílogo: o dever de não falhar

Uma criança não tem "segunda oportunidade" para recuperar uma infância intacta. O Estado, a Justiça, a comunidade — todos nós — temos. E a nossa obrigação é uma só: tirar a oportunidade ao predador, não com slogans, mas com rigor.