Portugal, Reino do Carimbo: Burocracia que Rouba Anos de Vida

O cidadão que ousou construir… na sua própria terra

Imaginemos a cena, que não é ficção: um cidadão português, depois de décadas de trabalho, decide investir as suas poupanças naquilo que qualquer Estado minimamente decente deveria aplaudir de pé – construir a sua casa de habitação, em terreno próprio, com infra-estruturas prontas e tudo estudado ao detalhe. Não está a pedir subsídios, nem favores, nem créditos mágicos. Está a fazer aquilo que os discursos políticos adoram elogiar: responsabilidade individual, planeamento, investimento produtivo.

O resultado? Um dossier com mais de cem páginas, plantas, diagramas, memórias descritivas, estudos e pareceres. O cidadão cumpre a liturgia completa do templo burocrático. Entrega tudo, direitinho, em Março de 2020. E espera. E espera. E espera mais um pouco. Até que, finalmente, quase 365 dias depois, a autorização de início de obra é emitida. Não porque o projecto fosse complexo como uma ponte sobre o Tejo; mas porque o tempo do cidadão, em Portugal, vale menos do que o carimbo do gabinete.

Alterar um projecto? Paga com mais um ano de vida

A história não acaba aí. Como em qualquer obra real – não na ficção higienizada dos regulamentos – surgem alterações necessárias. Novos pormenores técnicos, pequenos ajustes, melhoramentos. O cidadão volta a respeitar o ritual: novo projecto, novas plantas, novas submissões. Maio de 2021. E, mais uma vez, a ampulheta é virada. A areia cai, devagar. Um mês. Dois. Seis. Doze. E, ao fim de mais um ano, a autorização lá surge, majestosa, como se o Estado tivesse feito um favor extraordinário ao súbdito obediente.

Dois anos para permitir que alguém construa a sua casa. Dois anos em que os custos sobem, os materiais encarecem, a vida avança, a idade passa. Dois anos perdidos num tempo morto administrativo que ninguém assume, ninguém indemniza, ninguém sequer considera um problema. A máquina move-se lenta – e acha natural que os vivos se adaptem à lentidão dos papéis.

Direito à habitação… com IVA de luxo e portagem municipal

Seria apenas ridículo, se não fosse também profundamente injusto. Porque, depois de tanta demora, o cidadão descobre que o direito constitucional à habitação vem com pequeno asterisco: 23% de IVA sobre a construção da sua própria casa. Não estamos a falar de um iate, de um Ferrari, de uma ilha privada. Estamos a falar de paredes, telhado, chão, canalização, electricidade – uma habitação para viver, envelhecer, acolher filhos e netos.

Mas o Estado olha para tudo isto como luxo tributável. E, como cereja em cima deste bolo amargo, surge a licença de construção: mais de 7.500 euros para o município autorizar aquilo que já devia ser uma prioridade nacional – que as pessoas possam, efectivamente, construir casas onde faz sentido construí-las. É uma espécie de portagem medieval para atravessar a ponte que liga a esperança ao tijolo.

Um país europeu com alma de cartório medieval

Portugal adora apresentar-se ao mundo como país moderno, europeu, digital, inovador, sustentável e mais meia dúzia de adjectivos de catálogo. Mas basta observar o modo como trata quem quer construir uma casa para perceber que, debaixo do verniz, o que temos é um cartório medieval de luxo. Em vez de armaduras e lanças, temos formulários e plataformas electrónicas. Em vez de castelos, edifícios municipais. Em vez de senhores feudais, chefias intermédias. O espírito, porém, é o mesmo: o cidadão é súbdito; o Estado, senhor absoluto do tempo alheio.

A máquina não sente urgência, não sente angústia, não sente o peso de uma vida que avança. Não percebe que, para quem espera uma autorização, cada mês é mais uma prestação de renda, mais um inverno mal aquecido, mais um verão em casa emprestada, mais um pedaço de vida suspenso. A burocracia não conhece empatia. Conhece apenas procedimentos.

Quando a lei promete e o sistema sabota

A contradição é brutal: a mesma Constituição que proclama o direito à habitação condigna convive pacificamente com práticas administrativas que o tornam, muitas vezes, inexequível na vida real. A lei promete, o sistema sabota. Não por maldade explícita, mas por algo mais perigoso: indiferença estrutural. Um Estado que não sente obrigação moral de ser eficiente é um Estado que, no limite, não leva a sério os direitos que proclama.

Entre o artigo constitucional e o cidadão que espera na fila, há uma cadeia de procedimentos, departamentos, despachos, ausências, atrasos, férias, pareceres e pequenos poderes. Cada carimbo acrescenta um dia. Cada dúvida formal prolonga um mês. E assim se constrói o muro invisível entre o texto da lei e a vida concreta das pessoas. Não é um golpe de Estado; é um golpe de cansaço.

O custo invisível: vidas adiadas, riqueza desperdiçada

O preço desta burocracia não se mede apenas em euros – embora os 23% de IVA e os milhares de euros em licenças sejam um insulto suficiente. Mede-se em anos roubados, decisões adiadas, famílias que desistem de construir, jovens que abandonam o país em busca de lugares onde o Estado não trate cada iniciativa como um incómodo. Mede-se em riqueza que não chega a nascer porque foi estrangulada à nascença.

Um país que demora dois anos a dizer "sim" a quem quer investir na sua própria habitação é um país que, no fundo, ainda não decidiu se quer mesmo desenvolver-se. Entre o discurso entusiasmado sobre o "crescimento económico" e a prática real, instala-se um abismo que cheira a pó de arquivo e a frustração.

Epílogo: do século XIII ao século XXI (se algum dia chegarmos lá)

Não se trata de insultar funcionários, nem de negar a necessidade de regras. Uma sociedade sem regulamento é uma selva. Mas o que temos hoje é o oposto: uma selva de regulamentos que estrangulam a vida. Um Estado que exige tudo ao cidadão e quase nada a si próprio. A pergunta, no fundo, é simples: ao fim de dois anos de espera, quem é que está a servir quem?

Um país verdadeiramente moderno não é o que tem mais plataformas digitais, mais PDFs, mais portais com logótipo reluzente. É o que respeita o tempo dos seus cidadãos como um bem precioso. É o que entende que o direito à habitação não é um poema constitucional, mas uma obrigação operacional. É o que sabe que cada autorização dada em tempo útil é um gesto concreto de dignidade.

Até lá, continuaremos neste século XIII melhor iluminado: com fibra óptica, smartphones, painéis solares… e processos que se arrastam como pergaminhos húmidos sobre mesas de carvalho. E continuará a ser preciso que alguém levante a voz e diga, sem medo: isto não é normal, isto não é aceitável, isto não é futuro.