BOX DE FACTOS
  • Fraude e gestão duvidosa raramente aparecem como "assalto"; surgem como rotina, "excepção" e linguagem burocrática.
  • Contratação pública é o palco preferido: ajuste directo, fraccionamento, urgências eternas, aditamentos sem alma.
  • O Tribunal de Contas escreve em prosa seca: recomenda, assinala fragilidades, apura responsabilidades — e deixa pistas.
  • O problema maior é cultural: a fé nacional no "logo se regulariza".

A República do Jeitinho: a fraude que não usa máscara

Há países com ladrões de esquina. Nós, às vezes, temos esquinas dentro do papel timbrado. E a fraude, aqui, aprende a falar com voz de despacho: "excepciona-se, por razões de urgência".

I — O Teatro Nacional da Excepção Permanente

Em Portugal, a fraude raramente vem de capuz. Vem de pasta na mão, com folhas numeradas, rubricas em triplicado e um sorriso que diz: "não se preocupe, isto é procedimento".

No palco, as personagens são antigas e fiéis ao texto. O público já as conhece — e talvez por isso já nem se levante. Entram uma a uma, como numa revista à portuguesa, só que sem música alegre: aqui a banda toca em tons menores.

II — O Senhor Atalho (vulgo Doutor Ajuste Directo)

O Senhor Atalho é elegante, rápido, e tem sempre uma explicação pronta: "é urgente", "é específico", "não há alternativa". O seu dom não é contratar — é evitar concorrência sem nunca dizer que a evita.

Quando o país se habitua ao Atalho, a estrada principal fica abandonada: concurso dá trabalho, consulta dá chatices, transparência dá perguntas. O Atalho dá silêncio. E o silêncio, meu caro, é o melhor lubrificante da máquina.

III — O Barão Fraccionamento (o homem das pequenas fatias)

O Barão não rouba, diz ele. Só divide. Corta o bolo em fatias fininhas, cada uma abaixo do limiar que obriga a abrir portas e janelas. "É só uma parte", "é só isto", "é só aquilo". E quando dás por ti, a soma das migalhas já pagava um banquete.

O Barão é o patrono da aritmética oportunista: a matemática que não soma — disfarça.

IV — A Dona Urgência (que mora cá há vinte anos)

A Dona Urgência aparece sempre ofegante, como se o mundo acabasse às seis da tarde. Mas há um detalhe curioso: ela é "urgente" há anos. É uma urgência com renda vitalícia.

Em seu nome, suspendem-se prudências, encurtam-se prazos, dispensam-se comparações. E o país aprende a viver num estado de emergência burocrática, onde o excepcional vira hábito — e o hábito vira escudo.

V — O Engenheiro Excepção e o Primaço do Aditamento

Há sempre um Engenheiro Excepção a explicar por que razão a obra precisa de "trabalhos a mais". Ele fala de "imprevistos", como se o imprevisto fosse surpresa e não método. Depois entra o Primaço do Aditamento, com o seu evangelho: "ajusta-se aqui, corrige-se ali, e fica resolvido".

E fica. Fica resolvido para quem recebe. Fica resolvido para quem assina. Fica resolvido para quem se habitua. Para o contribuinte, fica "resolvido" como ficam as rachaduras pintadas: tapadas, não curadas.

VI — O Coro dos Papéis: "Logo Se Regulariza"

No meio disto tudo há um coro, sempre afinado, que canta baixinho: "logo se regulariza". É o hino informal da irresponsabilidade confortável. Primeiro faz-se. Depois vê-se. E quando se vê, já está feito. E quando está feito, já ninguém quer desfazer.

Esta frase — aparentemente inocente — é uma máquina. Não de eficiência: de impunidade moral.

VII — O Tribunal de Contas: a voz seca no deserto

E então entra o Tribunal de Contas, não como herói de capa, mas como termómetro. Diz onde a febre sobe, onde os controlos falham, onde a governação se distrai. Escreve sem metáforas — e, precisamente por isso, mete medo a quem vive de metáforas.

O que o Tribunal faz, muitas vezes, é simples e devastador: mostra que o problema não é um caso, é um padrão. E quando uma nação tem padrões de desvio, deixa de ter azar. Passa a ter método.

Epílogo — A fraude como clima, e a cidadania como antídoto

A fraude num país não é apenas a que dá prisão. É a que dá desânimo. É o roubo miúdo da esperança: cada "atalho" que vira norma, cada "urgência" que vira desculpa, cada "regularização" que vira ritual.

E depois perguntam por que razão os jovens partem, por que razão a confiança apodrece, por que razão a democracia parece uma sala com as janelas fechadas. Porque o ar, quando não circula, cheira sempre ao mesmo: conveniência.

O antídoto não é moralismo. É luz: processos claros, responsabilização real, e cidadania que não adormece à primeira promessa. A fraude teme uma coisa mais do que a lei: teme o povo atento. Porque um povo atento não é multidão — é auditoria viva.

Referências e ligações (fontes)

Ligações para documentos públicos do Tribunal de Contas e entidades conexas, úteis para contextualizar padrões de fragilidades, recomendações e casos com apuramento de responsabilidades.

Tribunal de Contas — Apuramento de Responsabilidades Financeiras (ARF)

Tribunal de Contas — Actividade, âmbito e números globais

Nota:alguns índices e páginas do TdC podem, ocasionalmente, falhar temporariamente (erros de gateway). Nesses casos, a pasta anual "Documents/AAAA/" costuma continuar útil para localizar PDFs por referência.

Francisco Gonçalves — Fragmentos do Caos
Co-autoria editorial: Augustus Veritas
🌌 Fragmentos do Caos: Blogue Ebooks Carrossel
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