CCDR: Sete Vice-Presidentes — e a Democracia em Circuito Fechado

Há países que acendem faróis. Nós, por vezes, preferimos acender tóchas: iluminam muito ao início, mas acabam a deixar fumo e cinza nos tectos. A notícia é simples e, por isso mesmo, quase poética na sua brutalidade: as CCDR passam a ter sete vice-presidentes, sendo cinco indicados pelo Governo. E quando a política regional se enche de vice-presidências escolhidas "lá de cima", a região fica com o quê? Mais autonomia? Ou apenas mais organigrama para pendurar na parede?

A democracia-fachada e o circuito fechado

A democracia, quando saudável, é rua aberta: entra ar, entra contradição, entra escrutínio. Mas quando os mecanismos se tornam um circuito fechado, a democracia fica parecida com uma montra: bonita, iluminada, impecável — e intocável. O cidadão passa a ser um figurante que olha de fora, com o nariz colado ao vidro, enquanto lá dentro se reorganizam os lugares à mesa, sempre com a mesma etiqueta: "Reservado".

Sete vice-presidentes: a matemática da "governabilidade"

Há uma tentação antiga — a de confundir governar com multiplicar camadas. Em vez de resolver, cria-se uma nova "estrutura". Em vez de simplificar, inaugura-se uma nova "coordenação". E assim se faz a alquimia burocrática: transforma-se um problema concreto numa sopa de siglas, conselhos, vice-presidências e subdelegações. A realidade, essa, fica do lado de fora, a bater à porta, com frio e rendas por pagar.

O argumento oficial costuma vir embrulhado em papel de seda: "aproximar políticas", "reforçar articulação", "melhorar integração sectorial". O problema é que, em Portugal, a palavra "articulação" muitas vezes significa "mãos invisíveis no volante". E quando cinco vice-presidentes entram por indicação governamental, o risco é óbvio: a região não ganha voz — ganha eco.

O empobrecimento como hábito institucional

Um país não empobrece apenas por falta de dinheiro; empobrece por falta de imaginação institucional. Empobrece quando a cidadania é tratada como um incómodo e a transparência como um luxo. Empobrece quando a política regional é desenhada como extensão de gabinete, e não como expressão de território. Empobrece quando a mediocridade deixa de ser um acidente e passa a ser método.

Pangloss, Portugal e a arte de dizer "está tudo óptimo"

O mestre Pangloss, com o seu sorriso metafísico, teria uma frase pronta:n"É o melhor dos modelos possíveis." Porque, claro, se a realidade incomoda, ajusta-se a realidade ao discurso. Se a descentralização falha, reforça-se a tutela. Se a confiança pública se esgota, cria-se uma nova arquitectura de cargos e chama-se-lhe reforma. E no fim, quando o cidadão pergunta "porquê?", responde-se com a liturgia habitual: "porque sim", mas em linguagem jurídica.

O essencial: quem escolhe, responde

A pergunta não é se sete vice-presidentes trabalham muito ou pouco. A pergunta é mais funda e mais incómoda: quem os escolhe e perante quem respondem. Quando a escolha sobe, a responsabilidade tende a evaporar-se. E uma democracia que se alimenta de evaporação transforma-se numa névoa: está em todo o lado, mas ninguém a consegue agarrar.

Se a democracia é apenas fachada, o país torna-se um edifício com azulejos bonitos e estrutura a ceder por dentro. E nós continuamos a pintar a parede, ano após ano, enquanto o chão afunda devagar — com a elegância trágica de quem chama "reforma" à repetição.