BOX DE FACTOS
  • Lei de proteção de denunciantes (Portugal): Lei n.º 93/2021 (transposição da Directiva (UE) 2019/1937).
  • Percepção europeia: Eurobarómetro 2024 aponta uma maioria a considerar que casos de corrupção ao mais alto nível não são suficientemente perseguidos.
  • Prevenção institucional: o GRECO (Conselho da Europa) tem insistido no reforço das reformas para prevenir corrupção entre parlamentares, juízes e magistrados do Ministério Público.
  • Índice internacional: no CPI 2024, Portugal surge com 57 pontos (escala 0–100) e posição na metade superior, mas com sinais de deterioração recente.

Os íntegros imóveis: a corrupção não governa sozinha — é escoltada

Quero acreditar que os corruptos são uma minoria. Mas há uma maioria silenciosa — muitas vezes íntegra — que, não os travando, lhes dá o que eles mais desejam: tempo, impunidade e normalidade.

Há uma esperança que eu não quero perder: a de que, no Governo, no Parlamento e nas elites, os corruptos sejam poucos. Uma minoria. Um punhado. A escória habitual que se organiza, se disfarça e se serve. Essa esperança é um acto de sanidade — porque, se não houver um mínimo de decência instalada em algum lugar, então tudo é ruína e nada vale a pena.

Mas existe um incómodo mais fundo, mais corrosivo, mais lento: os que não são corruptos — os que até são íntegros — e, mesmo assim, nada fazem para parar os corruptos. Não roubam. Não mentem. Não assinam. Não combinam. Mas também não enfrentam. E é aí que a democracia começa a ficar com o hálito pesado: não pelo crime isolado, mas pela omissão em série.

1) A minoria que suja as mãos e a maioria que lava as mãos

A corrupção raramente vence porque é genial. Vence porque é persistente. Porque sabe esperar. Porque sabe ocupar as frestas da lei, os corredores da burocracia, os intervalos da atenção pública. E, sobretudo, vence porque encontra um exército de pessoas que não a amam — mas também não a combatem.

Há um gesto que se repete com elegância de porcelana: "Eu não posso." "Eu não vi." "Eu não sei." "Não é comigo." "A justiça tratará." E assim se constrói a arquitectura perfeita do "nada": ninguém é culpado, ninguém é responsável, ninguém tem poder — e, no entanto, alguém beneficia sempre.

2) A coragem é rara porque o preço é real

Não vale a pena fingir que isto é simples. Muitas pessoas íntegras calam-se por medo — medo de represálias, de ostracismo, de carreiras destruídas, de processos intermináveis, de ataques pessoais. A coragem, em Portugal, tem frequentemente de atravessar um pântano: o pântano da "vida profissional", da "família", do "não arranjar problemas".

Por isso, quando a sociedade pede heroísmo como se fosse um desporto de fim-de-semana, falha. O país não pode depender de heróis. Um Estado decente cria mecanismos para que a coragem não seja suicídio: protege denunciantes, garante canais, acelera decisões, pune retaliações, ilumina contratos, fecha portas giratórias.

3) A omissão como sistema: a corrupção agradece e avança

A frase que mais protege a corrupção é também a mais respeitável: "Eu sou uma pessoa séria." Sim. E depois? Ser sério e ficar quieto, quando o indecente prospera, é como ter um extintor e assistir ao incêndio sem o usar — para não "incomodar o condomínio".

O corrupto precisa de duas coisas: oportunidade e cobertura. A oportunidade vem do poder. A cobertura vem do silêncio dos bons. A cobertura pode ser discreta: uma abstenção cúmplice, uma comissão que "adiou", um parecer que "não é conclusivo", um jornalista pressionado, um dirigente que "não quer feridas internas", um colega que "não confirma".

E assim a democracia torna-se uma peça de teatro: os vilões entram em cena com a confiança de quem sabe que a plateia, mesmo indignada, não invade o palco.

4) Três travões práticos: menos moralismo, mais engenharia

Se queremos um país onde os corruptos sejam realmente minoria irrelevante, precisamos de menos sermões e mais engenharia institucional. Três travões, simples de enunciar e difíceis de contornar:

  • Protecção efectiva a denunciantes (e punição rápida de retaliações): para que dizer a verdade não seja perder a vida.
  • Transparência automática (contratos, conflitos de interesses, agendas, decisões): para que a luz não dependa de um santo com megafone.
  • Custo imediato do encobrimento (político, funcional, reputacional): para que a omissão deixe de ser carreira.

Repara no detalhe cruel: nenhum destes pontos exige virtude. Exige desenho. Exige regras aplicadas. Exige fiscalização com dentes. E, quando isso acontece, a minoria corrupta encolhe — não por conversão moral, mas por falta de espaço para respirar.

Epílogo: a integridade sem acção é uma cadeira vazia

Quero continuar a acreditar que os corruptos são poucos. Mas não quero voltar a mentir a mim mesmo sobre o essencial: a corrupção não manda porque tem maioria — manda porque tem passagem.

E a passagem é aberta, dia após dia, por gente decente que se habituou a não se mexer. A integridade, quando não age, torna-se apenas uma etiqueta bonita numa porta que nunca se abre. E um país inteiro fica do lado de fora, à chuva, a perguntar-se por que razão nada muda.

Artigo de Francisco Gonçalves
Co-autoria editorial: Augustus
🌌 Fragmentos do Caos: Blogue Ebooks Carrossel
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