O Charco e a Gravata: quando a justiça absolve a confiança e condena a paciência

- Em causa: um processo de alegada fraude fiscal qualificada apontada pelo Ministério Público (em peças noticiosas anteriores, foi referida uma estimativa lesiva para o Estado na ordem dos 7,65 milhões de euros).
- Hoje: foi divulgado (por publicações de um órgão de comunicação social nas suas redes) que a Relação terá confirmado a decisão instrutória de não pronúncia, travando o recurso do MP.
- Nota de rigor: "não pronúncia" não é uma certidão de santidade; é uma decisão processual sobre indícios suficientes para seguir para julgamento.
- Efeito social: quando o cidadão só vê "caiu", "prescreveu", "não pronunciou", a confiança pública vai ficando… em coma lento.
O Charco e a Gravata: quando a justiça absolve a confiança e condena a paciência
Há um certo aroma que se entranha na pele do país. Não é metáfora: é sensação física. A cada notícia de "decisão confirmada", "recurso travado", "não pronúncia", o cidadão sente que a justiça fala uma língua própria — uma língua que, por vezes, parece ter sido inventada para não ofender ninguém… excepto a esperança.
O salário "porque sim" e o país "porque não"
Quando uma figura pública surge ligada (a título de consultoria, contrato, avença, o nome técnico que se arranjar) a valores que a maioria dos portugueses só vê em sonhos — e, depois, os processos em redor se dissolvem em tecnicidades, prazos, indeferimentos, não-pronúncias — o povo não faz um seminário jurídico. Faz uma coisa mais antiga: tira conclusões.
E as conclusões, num país cansado, são quase sempre as mesmas: quem vive do ordenado tem a lei ao colo; quem vive da influência tem a lei ao ombro — e, com sorte, nem isso.
"Não pronúncia": a palavra que o povo traduz por "nunca acontece nada"
Vamos ser justos com o conceito (já que o país raramente é justo com o cidadão): "não pronúncia" é um juízo sobre indícios — não é uma prova de inocência absoluta. Mas aqui entra a tragédia portuguesa: o direito pode ser rigoroso, e ainda assim produzir um efeito social devastador.
Porque o povo não acompanha o processo; acompanha o resultado. E o resultado, repetido, é um ruído de fundo que diz: "isto acaba sempre em nada".
A justiça lenta é um fertilizante de cinismo
Em matérias económico-financeiras, a complexidade existe — claro que existe. Mas há uma diferença entre complexidade e labirinto. A complexidade resolve-se com meios, perícia, tempo razoável e foco. O labirinto resolve-se com uma coisa muito portuguesa: desistência.
E quando a desistência se instala, o charco não é só cheiro: é ecossistema. A impunidade não precisa de ser decretada; basta ser praticada por omissão.
O que mata a democracia não é um caso: é a repetição
Um caso isolado é um caso. Uma sequência é uma mensagem.
E a mensagem que se tem colado ao país, ano após ano, é esta: o cidadão comum tem obrigações; os poderosos têm versões. Uns têm a vida fiscal; outros têm a vida "fiscalmente criativa".
Epílogo: o país não aguenta mais "normalidades" destas
O que hoje se discute não é apenas um nome, nem um processo. É a corrosão lenta da confiança pública, como ferrugem no osso.
Um país pode sobreviver a crises económicas. O que um país não sobrevive é a um sentimento colectivo de que a justiça é um palco — e que, no fim do acto, o aplauso é sempre para a impunidade.
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RTP (Lusa) — Acusação do MP por fraude fiscal qualificada (contexto do processo e montantes referidos em notícias anteriores).
(procura no site RTP por "Ministério Público acusa ex-presidente da Octapharma… fraude fiscal qualificada") -
DN (Lusa) — Notícia sobre acusação do MP e lesão estimada do Estado (contexto).
(procura no DN por "Ministério Público acusa ex-presidente da Octapharma… 7,65 milhões") -
SOL — Peças de enquadramento histórico sobre a ligação laboral/consultoria e valores mensais noticiados (contexto).
(procura no SOL por "O 'patrão' de Sócrates. Quem é Lalanda e Castro?") - Nota sobre a decisão "hoje": informação divulgada em publicações em redes sociais por um órgão de comunicação social (não foi possível aceder ao artigo integral via web por limitações técnicas).
Fragmentos do Caos — onde a lama é descrita com luz, para que ninguém lhe chame "nevoeiro". Co-autoria editorial e pesquisa de Fontes : Augustus Veritas (IA Assistant).