História comparada de uma democracia cansada: quando o Estado vira balcão e o futuro vira recibo

Vamos fazer isto como se faz no direito comparado: não para gritar slogans, mas para comparar mecanismos. Como é que certos países — ou certas épocas — deixam o poder público transformar-se num método para uns e num muro para outros? Como é que a justiça pode ser, ao mesmo tempo, solenemente lenta e brutalmente célere? E como é que a evasão fiscal deixa de ser desvio e passa a ser um modelo de negócio?

1) A primeira peça: a lei como palco (e o palco como lei)

Em muitos regimes — democráticos, híbridos ou abertamente autoritários — existe um truque antigo: manter a lei em pé, bem vestida, com gravata e carimbo, mas deslocar a sua gravidade para fora do texto. A lei existe; a aplicação é que se torna elástica.

O direito comparado chama-lhe, com delicadeza académica, captura institucional. Na vida real, chama-se "isto não dá em nada", "isto prescreve", "isto arrasta", "isto morre". E é aqui que nasce a sensação de cleptocracia: não porque toda a gente roube — mas porque o sistema aprende a tolerar o roubo certo, na escala certa, com os contactos certos.

2) A segunda peça: o dinheiro que emigra sem mala

Há um detalhe que separa a indignação da anatomia: o dinheiro não foge sozinho. Ele é transportado por normas, brechas, opacidades, intermediários, e por uma ideia moralmente cómoda: "se posso, faço; se fizerem, paciência".

Estudos europeus sobre riqueza offshore mostram que a ocultação de património em centros financeiros internacionais é um fenómeno estrutural, com impacto directo na desigualdade e na base fiscal. Quando parte relevante do património fica invisível, o sistema compensa onde consegue: nos rendimentos mais fáceis de tributar, no trabalho, no consumo, no pequeno contribuinte. A consequência é simples e cruel: o Estado torna-se exigente com quem não tem porta de saída.

3) A terceira peça: a justiça como geometria variável

Nos manuais, a justiça é cega. Na história comparada, ela às vezes vê demais — e escolhe onde olhar. A mesma arquitectura judicial pode produzir dois mundos: o das grandes causas que se dissolvem em nevoeiro processual, e o dos pequenos casos onde a máquina funciona como guilhotina administrativa.

E aqui nasce a perversão mais perigosa: a ideia de que a democracia é apenas um ritual — eleições, discursos, promessas — enquanto o verdadeiro país é governado por redes: redes de influência, redes de contratação, redes de "porta giratória", redes de impunidade.

4) A quarta peça: fundos, obras e a alquimia do "crescimento"

A União Europeia tem instrumentos de financiamento e planos com metas e auditorias; isso é um facto. Mas a história comparada também ensina outra coisa: o dinheiro externo pode ser bênção ou anestesia. Pode financiar modernização… ou pode sustentar um país em "modo obra", onde se confunde investimento com cimento e se confunde desenvolvimento com inauguração.

Quando um Estado perde músculo produtivo e vive de ciclos de fundos, instala-se um vício: a política passa a ser a arte de distribuir, não a arte de transformar. E o povo, cansado, aprende a pedir migalhas ao mesmo balcão que o empobrece.

5) Portugal vs. "um novo Burkina Faso": o que é comparação e o que é metáfora

Dizer "talvez um novo Burkina Faso" é um murro metafórico: não é uma equivalência histórica. Burkina Faso vive pressões securitárias e uma instabilidade política que não é comparável, em termos de contexto, à realidade portuguesa.

Mas a metáfora acerta no ponto que o direito comparado adora estudar: o processo de erosão. Países não colapsam só por falta de dinheiro; colapsam quando as pessoas deixam de acreditar que as regras são comuns. Quando o cidadão conclui que o mérito é folclore, o trabalho é punição e a lei é um instrumento de classe, instala-se a emigração — física, moral, mental. E um país pode tornar-se pobre mesmo tendo dinheiro a entrar.

6) O antídoto comparado: transparência útil, punição previsível, futuro produtivo

Os países que quebraram ciclos de corrupção e captura institucional não o fizeram com moralismos. Fizeram-no com três coisas bem concretas:

• Transparência que dá trabalho: registos públicos, contratos rastreáveis, auditorias com dentes, lobbying regulado.
• Punição previsível: processos que não morrem de velhice e confisco de património ilícito com garantias, mas sem eternidade.
• Economia produtiva: quando o país produz valor, a política deixa de ser disputa por sobras e volta a ser disputa por visão.

Em linguagem simples: o Estado tem de voltar a ser instrumento do comum, não caixa de ferramentas do privilégio.

Epílogo: a democracia não morre de tiro — morre de hábito

A democracia, em versão degradada, não cai num dia. Ela vai sendo substituída por um teatro de normalidade: discursos cheios, bolsos fundos, e um povo a fazer contas no fim do mês como quem faz penitência.

A história comparada deixa um aviso com a frieza dos factos: quando a desigualdade perante a lei se torna rotina, o regime muda de nome sem mudar de bandeira. E é assim que nasce uma cleptocracia com boas maneiras — aquela que sorri, corta fitas e chama "reformas" ao que é apenas sobrevivência do sistema.