Contra o Teatro da Meritocracia: Escola Pública, Curto Prazo e o País que Sabota os Seus Filhos

I. O mito confortável da meritocracia à portuguesa

A narrativa oficial é simples, higiénica, moralmente reconfortante: quem estuda, sobe; quem se esforça, chega lá; quem falha, não se empenhou o suficiente. É um conto de fadas liberal que encaixa bem em discursos no Parlamento, em entrevistas de fim de tarde e em colunas de opinião escritas de gabinetes com vista para o Tejo.

O problema é que a realidade não pediu autorização para alinhar com o guião. Em Portugal, o chamado "mérito" continua a nascer em bairros diferentes, com pais diferentes, com bibliotecas diferentes, com tempo diferente, com silêncio diferente. Há crianças que nascem com um quarto, uma secretária, um computador e pais que sabem explicar as contas de matemática. Outras nascem em casas sobrelotadas, com paredes húmidas, ruído permanente e pais exaustos, esmagados entre salários baixos e rendas obscenas.

Quando um ministro fala de meritocracia sem falar de habitação, salários, tempo dos pais, acesso à cultura e estabilidade emocional, o que está a fazer não é política pública. É teologia moral: a beatificação do esforço individual como desculpa para não tocar na arquitectura da desigualdade.

A meritocracia, tal como é vendida em Portugal, funciona como um espelho deformado: reflecte apenas quem já vinha vestido para a fotografia. Aos outros, diz-lhes em silêncio: "se não conseguiste, a culpa é tua".

II. A escola pública: milagre quotidiano em terreno inclinado

Ser honesto é reconhecer isto: a escola pública portuguesa melhorou muito. Menos abandono, mais alunos a completar o secundário, mais jovens a chegar à universidade, mais professores com práticas exigentes e sofisticadas, muitas escolas a fazer milagres pedagógicos com recursos mínimos e problemas sociais máximos.

Mas a escola não vive num vácuo. Vive num país real, atravessado por desigualdades territoriais, sociais e culturais profundas. Há escolas onde os alunos chegam alimentados, descansados, com apoio em casa. E há escolas onde os professores passam metade do tempo a tentar colar bocados de vidas partidas: fome escondida, violência silenciosa, ansiedade, depressão, famílias em rutura, burocracia sem fim.

É demasiado fácil elogiar o "elevador social" da escola pública sem dizer que, em muitos sítios, o elevador está montado num prédio a cair. Os professores são chamados a fazer de técnicos de intervenção social, psicólogos, mediadores, pais suplentes e bombeiros emocionais. E, ainda por cima, são acusados de corporativismo, preguiça ou resistência à mudança quando não conseguem, sozinhos, fazer aquilo que o Estado não quis ou não soube organizar.

O milagre da escola pública portuguesa é este: continuar a produzir ilhas de excelência em mar de abandono político. Continuar a ensinar, a formar, a segurar crianças e adolescentes, apesar de programas que mudam ao sabor do vento, de horários absurdos, de concursos caóticos e de uma desvalorização social que insulta a inteligência colectiva.

III. As políticas de curto prazo: a arte de serrar o ramo onde o país está sentado

O maior inimigo da escola pública não é a falta de discursos; é a falta de tempo político. Governos sucedem-se como estações de ano político: cada um chega com a sua "reforma estruturante", o seu "novo paradigma", a sua "estratégia inovadora". Na prática, trata-se quase sempre de mais uma volta no carrossel da improvisação.

A escola vive em estado de reforma permanente: novos programas, novas metas, novas siglas, novos powerpoints. Falta justamente aquilo que a educação mais precisa: estabilidade, continuidade, avaliação séria e correcção calma de rumo. Não há sistema educativo que se torne justo, exigente e inclusivo com reformas de quatro em quatro anos. A infância e a adolescência não cabem no calendário eleitoral.

Quando um país aceita que a escola seja desenhada ao ritmo da próxima sondagem, está a assinar em baixo uma confissão de falência civilizacional: admite que as crianças são material de campanha, não projecto de futuro. E depois admira-se de ver gerações inteiras a sair da escola com diplomas frágeis, competências a meio, cansaço precoce e uma raiva difusa contra um sistema que lhes prometeu tudo e lhes entregou pouco.

O curto prazo político é o assassino discreto da meritocracia verdadeira. Porque impede o único milagre que levaria o mérito a sério: a construção paciente de um sistema estável, robusto, exigente e previsível, onde o esforço individual vale mesmo alguma coisa, e não apenas o código postal.

IV. Manifesto mínimo para uma meritocracia séria

Se Portugal quisesse, com honestidade, aproximar-se de uma meritocracia decente, teria de abandonar o teatro e assumir um compromisso de longo prazo. Um manifesto mínimo poderia começar assim:

1. Um pacto de 20 anos para a educação pública.
Não um plano de governo, mas um compromisso de Estado. Currículos, exames, financiamento mínimo, carreira docente, apoio socioeducativo: tudo definido em linhas mestras para duas décadas, com revisões calendarizadas, e não ao sabor de cada ministro em busca de manchete.

2. Blindagem da escola às guerras partidárias.
Menos conferências de imprensa e mais trabalho silencioso. Menos propaganda e mais avaliação independente. A escola não pode ser laboratório de experiências ideológicas nem parque temático de agendas pessoais. É demasiado séria para isso.

3. Combate frontal à segregação escolar e territorial.
Nenhuma meritocracia sobrevive quando há escolas-gueto e escolas-boutique. É preciso misturar, redistribuir, planear território e transportes, reforçar as escolas de contextos difíceis com recursos, tempo, equipas multidisciplinares e turmas menores. O mérito não nasce do nada; precisa de terreno minimamente nivelado.

4. Reconstrução da profissão docente como pilar de prestígio.
Sem professores respeitados, bem formados, com tempo para preparar aulas e trabalhar em equipa, não há escola que resista. Tratar os professores como problema é suicídio colectivo. Tratar os professores como elite intelectual e ética da República é um investimento que nenhuma agência de "rating" saberá medir, mas que todas as gerações futuras agradecerão.

5. Tempo de aprendizagem protegido contra a burocracia.
Cada formulário inútil é um minuto roubado ao acto de ensinar. Cada plataforma mal desenhada é um cansaço a mais empurrado para cima de quem já corre entre turmas, reuniões, relatórios e vidas humanas em construção. Uma reforma séria começaria por cortar a selva burocrática que asfixia o coração do ensino.

6. Avaliação honesta das políticas, não apenas dos alunos.
O país mede exames, médias, rankings e estatísticas sobre os estudantes. Mas raramente mede, com a mesma dureza, o impacto real das decisões políticas. Uma sociedade adulta teria a coragem de reprovar políticas que falham, e não apenas alunos que tropeçam.

Só depois disto se poderia pronunciar a palavra "meritocracia" sem corar. Até lá, a honestidade manda dizer outra coisa: vivemos, ainda, num regime de privilégio hereditário com verniz escolar por cima.

V. Epílogo: o país que tem medo dos seus próprios filhos

No fundo, tudo se resume a isto: um país que leva a sério a escola pública não tem medo dos filhos que forma. Quer que pensem, questionem, discordem, inventem, falem alto. Um país que prefere manter a escola em modo de sobrevivência controlada está, na prática, a dizer às novas gerações: "não nos compliques a vida, aceita o que há, adapta-te ao pouco que te damos".

A verdadeira meritocracia não é um prémio para os dóceis; é um compromisso com os inconformados. Não é medalha para quem se cala; é espaço aberto para quem ousa perguntar porquê. E isso exige muito mais do que slogans. Exige um pacto de coragem política, intelectual e ética que, até hoje, a democracia portuguesa não teve a ousadia de firmar.

Talvez o primeiro acto de honestidade seja simples: admitir que a meritocracia, tal como é usada nos discursos em Portugal, é uma mentira piedosa. E que a escola pública, maltratada mas teimosamente viva, é o último reduto de uma promessa que o país ainda não cumpriu aos seus filhos.