Operação Marquês: A Justiça que se Deixa Humilhar em Directo

"Isto é mesmo gozar com uma justiça inútil e incompetente"

A frase podia ser grito de desabafo num café, num eléctrico, numa fila de supermercado. Mas é, hoje, o retrato fiel do sentimento de milhares de portugueses perante mais um capítulo da novela Operação Marquês: nova defesa, novo recurso, novas insinuações contra a juíza, novo pedido para empurrar o julgamento para as calendas do esquecimento.

O cidadão olha para as manchetes e vê sempre o mesmo argumento em loop: ora é a nulidade disto, ora a irregularidade daquilo, ora o sorteio que não vale, ora o tribunal que não serve, ora o juiz que é suspeito. A justiça parece aquele aluno eternamente atrasado que, apanhado sem trabalho de casa, inventa mais uma desculpa. Só que aqui não se trata de um aluno; trata-se de um sistema inteiro que se deixou capturar pelo medo de decidir.

Um processo que já não cabe no calendário

A cronologia da Operação Marquês parece um romance de realismo mágico, mas sem magia — apenas burocracia em esteróides. As primeiras acusações formais contra José Sócrates remontam a 2017, depois de uma investigação desencadeada em 2014. A decisão instrutória de Ivo Rosa, em 2021, desmantelou grande parte da acusação inicial; a Relação, em 2024, repôs muito do que tinha sido varrido; os recursos choveram; e só em Julho de 2025 o julgamento arrancou, mais de onze anos depois da detenção mediática no aeroporto. 5

Entretanto, crimes prescrevem, memórias esbatem-se, testemunhas envelhecem, a opinião pública cansa-se. Quando finalmente as partes se sentam em tribunal, já ninguém sabe se aquilo é justiça ou arqueologia processual. O que se julga já não é o facto, é a resistência do sistema ao próprio tempo que ele próprio desperdiçou.

A nova ofensiva: atirar sobre a juíza

Entra em cena o advogado José Preto, qual general de uma defesa em modo guerra total. Não basta contestar a acusação, não basta discutir provas — isso seria o trabalho normal de qualquer defensor. O que agora se ensaia é outra coisa: uma tentativa de deslegitimação directa da juíza Susana Seca, com críticas públicas, insinuações e a sugestão de que se afaste do julgamento. 6

Em qualquer democracia adulta, advogados podem — e devem — contestar decisões judiciais. Mas há uma fronteira ténue entre a crítica processual e o ataque pessoal sistemático. Quando se começa a disparar contra a própria integridade da juíza que preside ao colectivo, não se está apenas a defender um arguido; está-se a mandar o recado de que o tribunal é um cenário, as regras são maleáveis e o respeito institucional é opcional.

É o manual clássico das defesas de poderosos: se o tabuleiro não agrada, não se muda de estratégia — tenta-se é virar a mesa, pôr em causa o árbitro, atrasar o jogo até que o público vá embora.

Recursos em cascata: a arte de vencer pelo cansaço

Não são apenas dois ou três recursos. São incidentes de recusa, pedidos ao Tribunal de Justiça da União Europeia, ataques a decisões da Relação, tentativas de juntar processos que estavam separados, exigência de anulação de sorteios, e agora críticas directas à condução da audiência. 7

Cada requerimento tem impacto no calendário: semanas, meses, por vezes anos. O conteúdo jurídico pode ser discutido, mas o efeito político e simbólico é evidente: a mensagem é que o sistema é um labirinto onde quem tem bons guias consegue sempre encontrar mais um corredor, mais uma porta, mais uma fuga.

No fim, mesmo que haja condenações, ficam duas sombras: a da prescrição que rondou sempre o processo e a da sensação de injustiça estrutural — porque o cidadão comum entra num tribunal como arguido e não tem exércitos de advogados para lhe multiplicar recursos até à exaustão da máquina.

A justiça como teatro de impunidade

A justiça não vive apenas de códigos e acórdãos; vive da percepção de equidade. Quando um caso se arrasta durante mais de uma década, quando crimes graves vão prescrevendo como se o calendário fosse cúmplice, quando a defesa transforma o tribunal em palco de guerrilha permanente, o que chega ao povo é simples: os grandes nunca são verdadeiramente julgados.

A Operação Marquês é, por isso, mais do que um processo; tornou-se símbolo. Símbolo de um país onde a justiça anda sempre atrasada quando se trata de políticos, banqueiros e amigos do regime. Símbolo de uma magistratura que, por vezes, parece mais preocupada com guerras intestinas do que com a clareza perante os cidadãos. Símbolo, enfim, de uma democracia que aceita ser gozada à vista de todos.

O lugar do cidadão: bancada, bilhete pago, indignação incluída

E o cidadão, onde fica no meio deste circo? Fica nas bancadas, a ler títulos. Fica a pagar impostos, a ver serviços públicos estrangulados, enquanto milhões circulam em esquemas de corrupção, consultorias duvidosas e negócios de bastidor. Fica a ouvir, década após década, que "agora é que vai ser diferente" — e depois assiste à repetição impecável da mesma comédia.

Quando a justiça se deixa humilhar em directo, não é apenas o prestígio das instituições que se perde; é a própria vontade de participar na vida pública. A descrença cresce, o cinismo instala-se, e com ele vem a indiferença — o fertilizante perfeito para que a corrupção continue, tranquila, a fazer o seu caminho.

Justiça que se respeita não se deixa arrastar

Não há justiça perfeita, nem processos simples em casos complexos. Mas há linhas vermelhas civilizacionais. Uma delas é esta: um sistema que se respeita não admite que processos de corrupção de alto nível se transformem em maratonas eternas, onde a sensação de gozo público suplanta qualquer esperança de verdade.

A Operação Marquês ainda não acabou. Talvez um dia haja sentença, talvez haja condenações, absolvições, recursos finais. Mas, qualquer que seja o desfecho, uma coisa já está julgada na consciência colectiva: o caminho até aqui foi um insulto à ideia de justiça célere, firme e igual para todos.

E isso, infelizmente, nenhum acórdão futuro conseguirá apagar.