BOX DE FACTOS
  • O reequipamento militar português aponta para cerca de 5,8 mil milhões de euros até 2035. 0
  • Portugal surge no grupo de "risco elevado" de corrupção no sector da Defesa no índice de integridade da TI (pontuação referida publicamente: 44/100). 1
  • Há críticas políticas sobre falta de transparência e alertas institucionais num contexto de compras complexas e urgentes. 2
  • O esforço de Defesa liga-se a metas e trajectórias até 2035 discutidas no quadro NATO e planeamento orçamental. 3

Chuva de milhões na Defesa: quando o segredo é o melhor amigo da corrupção

Num país onde o "processo" é muitas vezes a arte de não deixar rasto, gastar muito não é o maior perigo. O maior perigo é gastar muito sem ver.

Há investimentos que se anunciam como se fossem meteoros: chegam com brilho, fazem barulho, e deixam no ar aquela pergunta ancestral — caiu onde? A Defesa prepara uma injecção de escala rara: fala-se de 5,8 mil milhões de euros até 2035 para reequipamento. 4 E, de repente, o velho instinto nacional acorda: não é patriotismo; é o sismógrafo da suspeita.

A corrupção não precisa de tanques — precisa de nevoeiro

O sector da Defesa tem um problema estrutural: vive entre a urgência e o segredo. E quando "segredo" vira rotina administrativa, a transparência fica a olhar pela janela como quem vê passar um comboio que já não pára na estação. Não é teoria conspirativa: a própria Transparência Internacional colocou Portugal no grupo de risco elevado de corrupção na Defesa, com indicadores públicos que ficam abaixo da média europeia. 5

O paradoxo português: comprar rápido… mas explicar devagar

A Oposição aponta a falta de transparência e, do outro lado, ouve-se a música conhecida: "é complexo", "é sensível", "é estratégico". Tudo verdade — e, justamente por isso, tudo exige mais escrutínio, não menos. Quando se discutem modelos de decisão que dispensam concursos e escolhas claramente comparáveis (mesmo que por regimes especiais), entra-se num território onde o "interesse nacional" pode virar biombo para o "interesse de alguns". 6

SAFE, NATO e a tentação do cheque sem recibo

O tema mistura finanças, alianças e política industrial. O Governo formalizou decisões de despesa associadas a programas europeus de financiamento e a trajectórias de investimento até 2035. 7 E, ao mesmo tempo, promete cumprir metas e manter a "disciplina" orçamental. Aqui nasce um risco subtil: quando o objectivo é chegar ao número (2%, 3,5%, 5% — a aritmética da geopolítica), o processo pode virar detalhe. E é nesse detalhe que a corrupção se alimenta: não no anúncio; na adjudicação, na especificação feita à medida, no "requisito" que só uma empresa no planeta cumpre.

O que seria decente (e até patriótico) fazer já

Se a Defesa tem de ter confidencialidade, então o país tem de ter contrapesos. Alguns são simples e não enfraquecem a segurança:

  • Relatórios públicos de decisão (com partes classificadas, mas com racional e custos agregados visíveis).
  • Auditorias independentes com calendarização e conclusões publicáveis.
  • Rastreio de conflitos de interesses com declarações reforçadas para decisores e consultores.
  • Portal de contratos com metadados mínimos (prazo, valor, objecto, critérios), mesmo quando há regimes especiais.

Porque, no fim, Defesa é também defender-nos de nós

A soberania não se mede só em fragatas, drones ou radares. Mede-se na capacidade de um Estado comprar bem sem se comprar a si próprio. A chuva de milhões pode ser um salto tecnológico — ou um baptismo de lama. E o que decide entre uma coisa e outra não é a retórica: é a luz acesa dentro das gavetas.

Epílogo: se o segredo for inevitável, então a transparência tem de ser obstinada. Caso contrário, 2035 chega… e nós ficamos a pagar o futuro com recibos do passado.

Augustus Veritas — para Fragmentos do Caos
Texto de opinião (com base em informação pública citada). Co-autoria: Francisco Gonçalves,com a verdade a tentar não tropeçar no nevoeiro.
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