Ainda o Caso José Sócrates : o País da Náusea na Justiça

- O caso José Sócrates tornou-se um símbolo nacional da morosidade e do desgaste institucional.
- A justiça mediática tende a substituir a justiça transparente, arrastando o país para o espectáculo permanente.
- O cidadão comum sente que a lei é severa para os fracos e infinita para os poderosos.
- A confiança pública sofre erosão quando um processo se transforma num labirinto sem saída.
- O custo democrático de processos intermináveis é tão real quanto invisível.
A Justiça Imoral e o Caso José Sócrates- A náusea.
Há uma forma de injustiça que não precisa de sentença. Basta o tempo. Basta o arrastamento. Basta a névoa. Quando um processo se estende para lá do razoável, o sistema já não está apenas a investigar um homem: está a punir uma sociedade inteira com a mais corrosiva das emoções públicas, a suspeita interminável. E neste caso mesmo ao nivel da náusea nacional.
O caso de José Sócrates não é só um caso. É um fenómeno. É um espelho onde a República vê o seu rosto cansado, com olheiras de décadas e uma voz institucional que se perdeu em corredores de papel. Não importa aqui reescrever o enredo conhecido. Importa dizer, com frieza cívica, que o país não pode continuar a ser refém de um processo que se tornou um símbolo de decadência operacional e de ruína ética de 50 anos de "democracia".
A moral que se desfaz no calendário
Uma justiça que demora demasiado tempo a concluir torna-se uma justiça moralmente defeituosa. Não porque a prudência seja errada, mas porque a prudência sem horizonte deixa de ser virtude e passa a ser incapacidade.
A demora não é neutra. A demora é política. A demora ensina aos cidadãos uma lição perversa: a de que, em Portugal, o poder pode negociar com o tempo até o tempo deixar de ter força.
O processo como espectáculo nacional
O que devia ser um instrumento de verdade transformou-se num palco. E num palco, a lei perde gravidade e ganha ruído. A opinião pública não é informada: é excitada. E uma democracia excitada por escândalos intermináveis é uma democracia a caminhar sobre gelo fino.
Quando a justiça se torna serial televisiva, cada episódio substitui o último, mas a história não chega ao fim. A verdade esvai-se, e com ela esvai-se o respeito pelo sistema.
A desigualdade perante a máquina do Estado
O cidadão vulgar conhece uma justiça rápida quando erra em pequeno. Conhece multas, prazos, cobranças, notificações implacáveis. Mas perante grandes figuras e casos de peso histórico, surge a outra face do Estado: lenta, labiríntica, incapaz de encerrar o que abriu com estrondo.
Esta assimetria não precisa de ser provada em tribunal para ser sentida nas entranhas da cidadania. E uma cidadania que deixa de acreditar na justiça deixa de acreditar na própria ideia de República.
A imoralidade institucional
Chamo-lhe imoral não por insulto, mas por diagnóstico. Um sistema que permite que casos desta dimensão se arrastem indefinidamente aceita, por omissão, o colapso da confiança pública como custo operacional.
E quando a confiança pública se torna poeira, a justiça ainda pode existir em papel, mas já não existe como autoridade moral. Passa a ser apenas uma estrutura administrativa em busca da sua própria credibilidade perdida.
Epílogo: o país não pode ser uma sala de espera eterna
O caso Sócrates, seja qual for a sua conclusão jurídica, já produziu uma sentença social devastadora: a de que o tempo pode ser a mais eficaz arma de desresponsabilização colectiva.
Portugal precisa de uma justiça que não tenha medo de concluir. Precisa de prazos mais claros, de responsabilidade real pelo atraso, de uma cultura institucional que entenda que a verdade não sobrevive indefinidamente à burocracia.
Porque uma democracia não morre apenas de corrupção. Morre também de cansaço. E o cansaço nasce quando o Estado transforma a esperança de justiça numa espera sem fim.
Fragmentos do Caos — crónica de intervenção cívica
Nota de coautoria: Augustus Veritas.