A Trágico-Comédia dos Princípios (e o Verniz que Escorre)

A Lei como Cartaz: uma ideia muito portuguesa

Há países onde a lei é uma coluna. Em Portugal, a lei é frequentemente um adereço: fica bem na fotografia, dá ar de seriedade, e permite o exercício nacional preferido — apontar. Aponta-se com o dedo, com o comentário, com o sorriso de lado, e agora também com cartazes, em tamanho de outdoor, como se a moral precisasse de andaimes.

O problema do cartaz é que ele tem uma alma simples: não argumenta, não prova, não distingue -declara. E quando declara sobre "um grupo inteiro", não está a chamar à responsabilidade; está a vender suspeita em pacote familiar. É um produto de prateleira: "culpa pronta a usar".

A Justiça entra em cena (e o palco range)

Então a Justiça entra, não como heroína de capa ao vento, mas como funcionária cansada que chega ao balcão e diz: "Isto assim não pode ser." E ordena: retirem os cartazes. Em 24 horas. Com multa à porta, caso haja teimosia. A democracia, por um instante, tenta lembrar-se de si mesma.

E aqui surge a melhor parte — a parte em que a comédia se senta ao colo da tragédia: quem queria dar lições públicas sobre "cumprir a lei" acaba por receber uma lição privada sobre… cumprir a lei. É a poesia involuntária da política: escreve-se propaganda e recebe-se jurisprudência.

Princípios muito afibafos, prática muito descalça

E no entanto, nós sabemos — nós sabemos com aquele saber antigo, de café e de vida, que é meia filosofia e meia defesa pessoal: em matéria de justiça, por cá, "uns são mais iguais que os outros". Uns têm prazos; outros têm desculpas. Uns têm multas; outros têm "processos a decorrer" até ao fim dos tempos. Uns têm lei; outros têm lei com rodinhas.

A democracia de verniz gosta muito de princípios: ficam bem nos discursos, soam nobres na televisão, e dão excelente material para debates em horário nobre. Mas a prática… a prática é um bicho nervoso. A prática exige coerência, e coerência é uma palavra que, em Portugal, costuma ser tratada como estrangeirismo.

O meu cartaz ideal (que incomoda toda a gente)

Se fosse para espalhar cartazes — já que andamos nisto — eu proporia um texto mais curto e mais honesto, desses que não deixam tribo confortável:

"Todos deveriam ser obrigados a cumprir a lei."

Repare-se na crueldade desta frase: não escolhe alvos. Não oferece palco ao ressentimento. Não dá a ninguém a alegria barata de se sentir superior. É por isso que assusta. Porque, dito assim, sem destinatário escolhido a dedo, a frase deixa de ser arma — e passa a ser espelho.

Epílogo: quando o espelho aparece, o verniz treme

O cartaz apontava para "eles". A decisão apontou para "tu". E o país, esse velho actor de comédia amarga, continua a representar: princípios impecáveis no papel, práticas cheias de atalhos na rua.

Ainda assim, por um segundo, a democracia fez aquilo que raramente faz: olhou-se ao espelho. Não para se enamorar — mas para se reconhecer. E isso, num país de vernizes persistentes, já é quase um acto revolucionário.