A Austrália Quer Banir Menores das Redes Sociais — Mas Quem Vigia o Vigia?

Quando a Protecção se Torna Vigilância

A decisão da Austrália soa bem nos títulos dos jornais: proteger crianças, travar os predadores digitais, impedir que adolescentes vivam em mundos que não conseguem compreender. Mas para transformar essa moralidade em tecnologia, o Estado precisa de algo monstruoso: verificar a idade real de cada utilizador, em cada acesso, em todas as plataformas.

E aqui começa o pesadelo. A Internet não foi construída para saber quem as pessoas são. Foi construída apenas para transmitir informação. Transformá-la numa máquina de identificação obrigatória é amputar a sua natureza.

O Arsenal Tecnológico: Biometria, Documentos e IA

Para cumprir a lei, as plataformas terão de adoptar um ou vários destes métodos:

• Verificação documental com cartão de identidade ou passaporte.
• Reconhecimento facial para estimar idade a partir de selfies.
• Análise biométrica comparada com bases de dados governamentais.
• Entidades verificadoras que certificam a idade e enviam apenas um sinal "maior/menor".

Cada uma destas soluções tem um custo terrível: criamos a maior base de dados de crianças da história digital do planeta. E entregamo-la nas mãos de governos, empresas e algoritmos.

O Paradoxo: Os Adultos São Vigiados Para "Proteger" os Jovens

Para impedir que um jovem de 15 anos abra uma conta no Instagram, um adulto de 45 terá de provar, diariamente, que é quem diz ser. E assim, por causa das crianças, vigia-se toda a população.

É o preço não declarado desta lei: para proteger os menores, remove-se a privacidade dos maiores.

O Riso dos Adolescentes: VPN, Contas Falsas, Identidades "Emprestadas"

A ironia maior? O alvo desta mega-operação digital — os adolescentes — estará sempre um passo à frente.

Em 48 horas terão soluções:

• VPNs que fazem parecer que vêm de outro país;
• Contas criadas com dados de familiares;
• Apps paralelas sem controlo;
• Sistemas de acesso clandestinos partilhados entre amigos.

O Estado constrói um muro de aço. As crianças passam por baixo dele com um clip de papel.

Estamos a Construir um Estado Digital-Tutor?

O que verdadeiramente está em causa não é a idade, mas o precedente:

Se hoje verificamos identidades para proteger crianças, amanhã verificamos para proteger o Estado.

E assim nasce, silenciosamente, um Estado Digital-Tutor, aquele que decide quem entra, quem fala, quem vê e quem existe online.

A Alternativa Que Ninguém Quer: Educação, Responsabilidade e Ética

A verdadeira solução seria outra: mais lenta, menos vistosa e politicamente menos sexy.

• Educação digital séria, não "folhetos para pais".
• Responsabilidade parental real, não delegada no Estado.
• Plataformas sem algoritmos viciantes.
• Redes sociais obrigadas a não explorar fragilidades cognitivas dos jovens.

Mas isto implica enfrentar as Big Tech. E os governos modernos preferem legislar contra os adolescentes do que contra os gigantes tecnológicos.

Epílogo: O Futuro Não Será Infantil

A proibição australiana é apenas o primeiro acto de uma peça que se repetirá pelo mundo inteiro. A questão já não é se os menores devem estar nas redes. A questão é esta:

Quantos direitos estamos dispostos a perder para "proteger" quem mais facilmente ignora a protecção?

O futuro digital não será infantil — será profundamente adulto, sério e perigoso. E talvez, quando olharmos para trás, percebamos que a ameaça real nunca foram as redes sociais… mas o sistema que construímos para "as controlar".