Rede dos Intocáveis: O Teatro Invisível da "Justiça" em Portugal

Como o poder político-económico construiu impunidade sob o olhar distraído das instituições

1. O palco onde se encena

O sistema português apresenta-se como democracia plena, com instituições aparentemente independentes — tribunais, polícias, órgãos de regulação. Mas, por detrás do cenário, ergue-se um teatro de sombras: contratos públicos adjudicados a empresas "amigas", venda de acções abaixo do mercado, financiamentos partidários sem escrutínio, tráfico de influências.

"O clube dos intocáveis" — como o cronista Eduardo Dâmaso escreveu — é manter-se «uma maioria de não-magistrados nos órgãos de governo das magistraturas», ou seja, quem fiscaliza pode já estar em dívida ou dependência com quem devia investigar.

2. A rede invisível

A "rede" que aqui evocamos é feita de entrelaçamentos:

• Partidos e negócio (do público ao privado)
• Grandes escritórios de advogados e cargos políticos
• Instituições do Estado que, em teoria, deviam exercer controlo e fiscalização, mas se encontram capturadas ou dependentes.

Um conjunto cujos nós raramente se desfazem — ou se desfazem apenas parcialmente.

3. A investigação que nunca se transforma em punição

É habitual surgir um inquérito, crescer a indignação pública, vir ao de cima o nome de responsáveis — mas, muitas vezes:

• Os processos arrastam-se por anos, desgastando-se no burocrático "não há provas suficientes".
• As entidades de topo (ministros, grandes empresários, políticos de longa data) escapam a condenações efectivas — ou se há veredicto, é ao nível mais baixo da cadeia hierárquica.

Como escreveu Carlos Rodrigues Lima em "Os Intocáveis": a narrativa é de que o poder «tem de se proteger a si próprio».

4. O efeito sobre a confiança colectiva

Quando a justiça é percebida como teatro — investigação quando convém, suspensão quando incomoda —, a sociedade perde.

• O descrédito institucional cresce.
• A ideia de que "há uns acima da lei" mina o pacto democrático.
• Para o cidadão comum, a sensação de que outra justiça é possível vai esmorecendo.

5. Visão para o futuro

Mesmo neste palco sombrio, há fendas de luz:

• O jornalismo de investigação começa a mapear os nós da rede com mais clareza, através de projectos independentes como Setenta e Quatro.
• A sociedade civil vai cobrando transparência, reforçando o papel dos media livres.
• Uma justiça realmente autónoma e equidistante do poder será o contrato social que se segue — ou o colapso da própria democracia formal.

6. Conclusão

Este artigo não se dirige apenas aos que ocupam altos cargos — dirige-se a cada cidadão que espera, com razão, que as instituições funcionem com justiça e verdade. No final das contas, dizer que "todos são iguais perante a lei" não é uma frase bonita: é uma promessa que precisa de ser cumprida. Enquanto a rede dos intocáveis se mantiver invisível, essa promessa continuará a ser apenas um eco no palco do poder.

---