O Grande Roubo: A Segurança Social e o Saque aos Trabalhadores Portugueses

Por Francisco Gonçalves — Fragmentos do Caos

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Há um roubo em Portugal de que quase ninguém fala — o mais silencioso, o mais constante, o mais cínico. Não aparece nos telejornais, nem se confessa nas comissões parlamentares. É o roubo institucionalizado do dinheiro que milhões de trabalhadores descontam ao longo de uma vida inteira, acreditando ingenuamente que o Estado guardará essas contribuições para lhes devolver em forma de reforma ou segurança no desemprego.

O sistema da Segurança Social, que deveria ser um cofre intocável do esforço humano, foi transformado numa caixa comum onde se mistura tudo: pensões, subsídios, apoios, integração social, caridade política e propaganda eleitoral. O resultado? Um sistema esvaziado, opaco e insustentável, onde o trabalhador que deu tudo acaba por receber migalhas, enquanto o Estado distribui generosidades com o que não lhe pertence.

"Portugal não gasta o que tem — gasta o que os outros ainda vão trabalhar para ter."

Solidariedade ou Confisco?

Há uma diferença moral e económica que o poder insiste em apagar: os impostos pertencem ao Estado; os descontos pertencem ao trabalhador. Misturar ambas as fontes é corrupção conceptual — e o seu resultado é uma injustiça colossal.

A solidariedade social, os apoios à integração, à habitação, à imigração ou à exclusão devem ser financiados pelas rubricas orçamentais do Estado, fruto dos impostos de todos, e não pelos fundos contributivos de quem trabalhou uma vida inteira. Fazer caridade com o dinheiro das reformas é um acto de confisco, não de compaixão.

Um país decente teria dois pilares claros e separados:

• Sistema Contributivo — reservado exclusivamente a pensões, desemprego e invalidez; financiado pelos descontos do trabalho.
• Sistema de Solidariedade — vocacionado para apoio social e integração; financiado pelos impostos gerais do Estado.

Cada um com contabilidade própria, transparência pública e auditoria independente. Só assim se devolveria dignidade ao conceito de "solidariedade" e justiça ao trabalhador português.

Uma Proposta de Justiça Elementar

Portugal precisa de um Fundo Nacional de Pensões e Trabalho — uma entidade autónoma e imune à voracidade do poder político. Um fundo gerido com transparência, administrado por representantes dos trabalhadores, economistas independentes e entidades fiscalizadoras externas. O seu único propósito: proteger e fazer crescer, com rigor, os descontos de quem trabalha.

Esse fundo seria o verdadeiro banco da dignidade do trabalho — onde o suor de hoje se transforma em segurança de amanhã, sem risco de ser desviado para campanhas de "solidariedade" ou programas de conveniência eleitoral.

• Criação de uma rubrica orçamental independente, protegida por lei contra usos não contributivos;
• Publicação de relatórios trimestrais auditados e acessíveis a qualquer cidadão;
• Responsabilidade criminal e civil para governantes que desviarem verbas do fundo.

Só assim deixaremos de ter um Estado que vive da poupança alheia. Só assim o trabalhador português poderá, finalmente, confiar que o seu esforço é respeitado e devolvido com justiça. Porque a verdadeira solidariedade nasce da verdade, não da mentira piedosa do poder.

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Série Contra o Teatro da Mediocridade
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