O Estado que devora o Cidadão

- Portugal gasta mais de 45% do PIB em despesa pública — com produtividade administrativa das mais baixas da UE.
- O Estado emprega mais de 750 mil pessoas e sustenta mais de 2 000 entidades e institutos.
- Nos últimos 30 anos, a burocracia cresceu 80% enquanto os serviços ao cidadão melhoraram apenas 10%.
- A dívida pública absorve 11 mil milhões de euros anuais em juros — sem retorno produtivo.
O Estado que Devora o Cidadão
Durante décadas, Portugal alimentou uma criatura que cresceu para lá da sua função. Chamaram-lhe "o Estado", mas o que restou foi uma teia espessa de organismos, gabinetes e departamentos onde a utilidade pública cedeu lugar à autopreservação. O cidadão, que deveria ser o princípio e o fim da acção pública, é hoje um contribuinte exausto, prisioneiro de filas, formulários e impostos invisíveis.
O Estado-parasita
"O Estado somos todos nós", repetem-nos, mas a frase tornou-se uma ironia amarga. O verdadeiro Estado contemporâneo é uma constelação de micro-reinos: institutos que duplicam funções, assessorias que produzem relatórios sem consequência, fundações que sobrevivem de subsídios e empresas públicas que apenas existem para perpetuar nomeações. É o Estado-parasita, que vive do corpo do contribuinte e chama-lhe solidariedade.
Do cidadão ao número
O cidadão deixou de ser sujeito para se tornar código fiscal. O tempo perdeu valor. Cada acto burocrático é uma pequena humilhação colectiva: pedir autorização, reconhecimento, carimbo. A máquina aprendeu a sobreviver — e o seu instinto é o mesmo de qualquer organismo que teme a extinção: reproduzir-se.
Reformar é libertar
Reformar o Estado é um acto de libertação. Não se trata de cortar por cortar, mas de devolver o sentido original da res publica — o bem de todos. A verdadeira reforma não se faz com comissões, mas com coragem: extinguir o inútil, digitalizar o repetido, punir o desperdício e premiar quem entrega valor. O Estado deve ser prestador e não patrão; o cidadão, cliente soberano e não súbdito.
O novo contrato
Não precisamos de um Estado pequeno, mas de um Estado lúcido. Um Estado que responda antes de ser solicitado, que não confunda complexidade com competência. O novo contrato social começa aqui: cada euro cobrado tem de ter propósito mensurável, e cada funcionário público deve ser um servidor, não um beneficiário de sinecuras.
Um país que volta a respirar
Imagina um país onde licenças saem em 48 horas, onde processos judiciais duram meses e não décadas, onde cada serviço público é avaliado por quem o usa. Não é utopia — é gestão com ética. Quando o Estado deixar de devorar o cidadão e voltar a nutrir o bem comum, Portugal reencontrará o fôlego perdido há gerações.
Epílogo
Reformar o Estado é o mais patriótico dos gestos. Enquanto o contribuinte sustentar o inútil, a liberdade será tributada e a dignidade, adiada. Mas quando a coragem cívica se erguer acima dos interesses instalados, o Estado voltará a caber no seu nome: República, coisa do povo — e não monstro sobre o povo.
Coautoria e edição: Augustus Veritas Lumen, no blog Fragmentos do Caos