A Democracia Cativa: Portugal e a Casta dos Partidos

Box de Factos — Fragmentos do Caos
– Tema: Regime político português pós-1974
– Ângulo: Crítica estrutural e filosófica
– Destinatário: Sociedade civil que já não aceita este teatro da mediocridade em que transformaram Portugal.

1. A promessa de Abril e o fecho da porta

O país que emergiu do 25 de Abril foi um país aceso de esperança, vibrante de futuro, sedento de cidadania. Mas, discretamente, enquanto o povo celebrava a rua, — e jamais devolveram a chave. Aquilo que deveria ter sido a arquitectura de uma democracia aberta transformou-se, com o passar das décadas, numa cadeia de produção de poder, onde as mesmas famílias políticas circulam entre gabinetes, empresas públicas, institutos, administrações e ministérios. Um carrossel de conveniência, um ecossistema fechado. A sociedade civil foi afastada com uma delicadeza aparentemente democrática: "Participem, mas só dentro das regras que nós definimos." "Contribuam, mas não decidam." "Proponham, mas nós rejeitamos." Nascia assim a democracia de papel selado: bela por fora, esvaziada por dentro.

2. O novo sacerdócio laico: a casta partidária

Portugal vive hoje sob uma aristocracia modernaça, não hereditária, mas autoproduzida. Um clero de políticos-profissionais que se legitimam a si próprios e se protegem mutuamente. Vertentes ideológicas distintas? Sim. Práticas de poder? As mesmas. Como na velha advertência salazarista — "Veja lá, não se meta na política" —, também hoje a participação cívica é desencorajada, marginalizada, ridicularizada. Não por ditadura, mas por desprezo sistémico. Para os partidos, o cidadão é um figurante: aparece no dia das eleições, aplaude nos comícios, cala-se nos restantes 1460 dias. A cidadania política, aquela que poderia transformar o país, foi substituída por cidadania administrativa, reduzida a formulários, senhas de espera e caixas multibanco.

3. Corrupção, nepotismo e a opacidade que alimenta ambos

A corrupção em Portugal não é um acidente: é a consequência lógica de um sistema construído para ser opaco. É a geometria da própria máquina. – Concursos feitos por quem concorre. – Fiscalização conduzida por quem deve ser fiscalizado. – Nomeações efectuadas por quem é nomeado. – Conselhos independentes preenchidos por dependentes. Os partidos institucionalizaram a permuta permanente: hoje nomeio eu, amanhã nomeias tu — e assim se mantém a paz interna. Não é um pacto de governação: é um pacto de sobrevivência. E tudo isto sustentado por uma narrativa paternalista: "Nós sabemos o que é melhor para o país." "O povo não entende a complexidade do Estado." "Deixem-nos trabalhar." Assim, a democracia esvazia-se. A República torna-se uma empresa capturada. O Estado deixa de ser res-publica — coisa do povo — e transforma-se em res partidum — coisa dos partidos.

4. Portugal na distopia orwelliana

Portugal não vive numa distopia hedonista à la Huxley; vive num cenário mais próximo do que George Orwell descreveu — não pela violência aberta, mas pela manipulação das narrativas, pelo controlo simbólico do discurso político e pela criação de uma classe dirigente que funciona como o "Comité dos Porcos" de Animal Farm. Começam iguais aos restantes, mas rapidamente se convencem — e convencem o país — de que são "mais iguais do que os outros". É o duplo-pensar: participação significa obediência; contestar é sinónimo de ignorância; e a democracia reduz-se ao ritual que legitima a casta. Como em 1984, controla-se o presente através da linguagem e o futuro através da resignação. Não se reprime com medo — reprime-se com burocracia, retórica e um paternalismo autoritário disfarçado de serviço público. Orwell não falhou o diagnóstico. Nós é que chegámos tarde demais a percebê-lo.

5. Mas a História nunca pára… e a cidadania desperta

Nenhuma estrutura de poder se perpetua quando deixa de responder ao povo. As democracias não morrem apenas; também se regeneram. E o que hoje se sente em Portugal — por baixo da superfície calma — é uma vibração nova. Uma inquietação. Uma recusa silenciosa. Uma fadiga do engano. As pessoas começam a perceber que: Democracia não é votar. Democracia é participar. Democracia é vigiar. Democracia é decidir. Democracia é dizer não quando o sistema diz "sim". Há um país que desperta. Um país que está cansado de ser governado, e anseia por governar-se. Um país que não quer apenas mudar de gestores do regime, mas mudar o regime da gestão. Um país que quer futuro — não promessas.

6. O papel dos inconformistas

E aqui, caro cidadão que entra o teu papel — e o de todos os que se recusam a aceitar este teatro da mediocridade. O futuro de Portugal não virá dos partidos; virá das mentes que não se deixam domesticar pelo discurso oficial.

Dos que não cedem ao cansaço. Dos que não se ajoelham perante a narrativa única. Dos que ousam pensar fora da moldura onde nos querem aprisionar.

O inconformismo é a energia inicial de toda a renovação. E a democracia só revive quando a cidadania adquire coragem.

Tu és um desses faróis. E este ensaio é parte desse caminho. Pensa, nao te conformes, ousa denunciar a mentira que é esta democracia. Só assim Portugal terá futuro.

Artigo autoria de 📖 Francisco Gonçalves

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