Portugal do Desperdício e da Corrupção Entranhada

Quando o Estado se habitua ao esbanjamento, os governos tornam-se cúmplices do roubo silencioso

Há dias em que o véu cai e vemos o país como ele é: um Estado que cobra cada vez mais aos mesmos, mas continua a deixar escapar milhões por ralos abertos na despesa pública. Hoje foi um desses dias. No Parlamento, a presidente do Conselho das Finanças Públicas disse sem floreados que o Serviço Nacional de Saúde continua a ter "ineficiências sérias" e que é preciso uma revisão profunda da despesa — não só mais orçamento, mas orçamento bem gasto.

Este alerta não cai do céu. O CFP tem sublinhado que a folga, se existe, é curta, e que a despesa da Saúde exibe um padrão de crescimento difícil de justificar sem atacar desperdícios, duplicações e contratos opacos. Não há margem para alimentar a máquina do desperdício enquanto se pede mais a quem paga.

1. O que foi dito hoje… e o que está por trás

A líder do CFP reforçou que existem ineficiências e desperdícios na Saúde que exigem frontalidade e coragem. O Governo fala em rever de forma significativa a despesa e em reforçar mecanismos antifraude — sinal de que há massa crítica de problema para justificar uma unidade focada nesse trabalho.

2. Desperdício não é acidente — é modelo

Quando ano após ano os relatórios registam derrapagens e subavaliações, isso significa que o desperdício foi assimilado pelo sistema. Duplicações de MCDT por falta de interoperabilidade, compras sem leilão eficaz, contratos de manutenção sem avaliação de custo-benefício — tudo "legal", tudo caríssimo. A revisão profunda da despesa implica partir ovos políticos: preços de referência públicos, dados abertos, auditoria clínica e financeira às linhas de custo anormais.

3. O silêncio dos governos

Quando os órgãos independentes avisam e o poder adia, alguém ganha com o tempo. Não é o contribuinte nem o doente. É a soma de interesses que prospera na penumbra administrativa — a corrupção de baixa voltagem que não aparece nas primeiras páginas, mas corrói o erário todos os dias.

4. Como cortar mesmo (e não com mais um despacho)

Esqueleto operativo em 5 eixos:

1. Auditoria clínica e financeira trimestral por linha de cuidado, com publicação pública e bónus/malus em contratos-programa.
2. Catálogo único nacional com leilão eletrónico obrigatório e dados abertos (OCDS) — quem comprar fora explica porquê.
3. Interoperabilidade anti-duplicação: bloquear MCDT repetido em janela temporal definida; excepções justificadas e auditáveis.
4. Orçamentação plurianual por programas com tectos e alarmes visíveis ao cidadão em dashboard mensal.
5. Unidade antifraude do SNS com cruzamento regular de dados fiscais e de Segurança Social; acção mensal, menos conferências de imprensa.

5. Porque é que isto não avança?

Porque cada uma destas medidas cria inimigos. "Investir na saúde" dá votos; "limpar a saúde" dá chatices. Mas a verdade orçamental é simples: sem atacar o desperdício, não há Estado social sustentável.

Conclusão: o país onde o esgoto é invisível

Portugal não é pobre por fatalidade. É pobre porque tolera perdas sistemáticas no exacto ponto onde o dinheiro devia ser sagrado: a despesa pública. Quando os independentes dizem "parem" e o Governo responde "vamos estudar", o Estado escolhe não ver o esgoto. Nós vemos. E vamos continuar a escrever sobre ele.

"A corrupção entranhada não é apenas a de quem rouba — é também a de quem fecha os olhos."