BOX DE FACTOS
  • Em 13 de Novembro de 2025, a Comissão Europeia anunciou uma investigação formal à Google por possível violação do Digital Markets Act (DMA).
  • Suspeita-se que a Google possa estar a «despromover» conteúdos de meios de comunicação social nos resultados de pesquisa, sobretudo quando estes incluem conteúdos comerciais.
  • A Google alega que a política de "abuso de reputação de site" visa combater spam e SEO parasitário, rejeitando as acusações.
  • As multas podem atingir 10 % do volume de negócios global da empresa.
  • A investigação reabre o debate sobre o poder dos algoritmos e a sobrevivência dos media independentes na era digital.

A liberdade informativa em risco: quando o algoritmo decide quem é ouvido

«Num mundo onde o motor de busca se transforma em tribunal silencioso, a verdade vê-se encurralada entre ranking e obscuridade.»

1. O palco da investigação

A Comissão Europeia abriu uma investigação formal à Google para apurar se a empresa tem vindo a penalizar de forma injusta os editores de media nos resultados do seu motor de pesquisa. O inquérito decorre no âmbito do Digital Markets Act (DMA), a nova legislação que impõe às grandes plataformas digitais — os chamados gatekeepers — a obrigação de tratamento equitativo e transparente para todos os agentes económicos.

2. Quando a neutralidade se torna silêncio

A Google é, para milhões, o principal canal de acesso à informação. Se essa via privilegia certos conteúdos em detrimento de outros, então o princípio de liberdade informativa torna-se uma ilusão algorítmica. Um jornal independente que desaparece da primeira página não é apenas menos lido — é menos existente. O silêncio digital é a nova forma de censura, subtil, sem decreto nem polícia: apenas uma linha de código que decide que o teu texto não é "relevante".

3. A defesa da Google

A gigante tecnológica defende-se alegando que a sua política de combate a "abuso de reputação de site" serve apenas para reduzir práticas de spam e SEO enganoso. Mas onde acaba o spam e começa o jornalismo de proximidade? Quando o algoritmo assume o papel de editor, o perigo está servido: a objetividade transforma-se em opinião disfarçada de cálculo matemático.

4. A Europa reage tarde

A União Europeia tenta agora recuperar o tempo perdido. Durante duas décadas, os Estados deixaram que as big tech definissem as regras do espaço informativo global. Hoje, enfrentam entidades com poder de decidir quem fala, quem cala e quem lucra. A investigação é um gesto necessário, mas chega tarde num mundo onde a visibilidade é moeda e a obscuridade, sentença.

5. A liberdade que não passa por aqui

A liberdade de expressão, tantas vezes exaltada, depende da capacidade de ser vista. Se os motores de busca forem tribunais invisíveis, a democracia transforma-se num espetáculo de sombras, onde poucos brilham e muitos desaparecem. O caso Google é mais do que um processo jurídico — é o espelho da nossa dependência digital.

6. Epílogo

Imagina um auditório onde todos falam, mas há apenas um holofote. O algoritmo é esse holofote. Ele escolhe quem será ouvido e quem permanecerá na penumbra. E quando a luz pertence a uma só empresa, a liberdade deixa de passar por aqui.

Francisco Gonçalves
Publicado em Fragmentos do Caos — Série Contra o Teatro da Mediocridade
Coautoria digital: Augustus Veritas Lumen

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