A Justiça Que Envergonha Portugal Um retrato implacável do sistema judicial português, capturado entre o medo dos poderosos e a arrogância perante os indefesos.

BOX DE FACTOS

  • Portugal tem um dos sistemas judiciais mais lentos da UE.
  • Processos envolvendo elites económicas duram em média mais 4–6 anos.
  • Crimes económicos complexos raramente resultam em prisão efectiva.
  • Os cidadãos comuns são condenados com rapidez muito superior.
  • A percepção pública confere à justiça portuguesa um dos níveis mais baixos de confiança na Europa.

A JUSTIÇA QUE ENVERGONHA PORTUGAL

Em Portugal, a balança da justiça parece ter uma mão invisível: pesa mais quando o réu é pobre e torna-se leve, quase aérea, quando o acusado veste poder, influência ou fortuna.

Há verdades que cortam fundo, como lâminas guardadas demasiado tempo. A justiça portuguesa é uma dessas verdades. Um sistema que devia erguer-se como guardião dos fracos e árbitro dos fortes, mas que se tornou numa máquina hesitante, desigual, por vezes timorata perante os poderosos, e feroz perante aqueles que não têm quem os defenda.

O medo dos poderosos

Quando os réus têm advogados milionários, contas que respiram em offshores, influência silenciosa ou cadeias de relações que atravessam ministérios, escritórios e gabinetes, a justiça treme. Treme nos prazos, nos recursos, nas cautelas, nos pareceres, até que finalmente… nada acontece.

E assim Portugal construíu uma longa galeria de casos sem fim: banqueiros que evaporaram fortunas, políticos que manipularam contratos públicos, gestores que conduziram instituições ao colapso — todos livres, todos absolvidos, todos intocados.

A fúria sobre os pobres

Mas quando o acusado é um cidadão comum, um pequeno empresário, um trabalhador que atrasou um imposto, um jovem apanhado por um erro menor — aí sim, a justiça move-se com determinação mecânica.

É rápida, inflexível, segura. A balança pesa com força, como se procurasse compensar a leveza que demonstra noutros casos.

Uma justiça assim destrói a confiança na democracia

Nenhuma democracia sobrevive à suspeita de que a lei não é igual para todos. Quando o povo acredita — porque vê, porque sente, porque testemunha — que a justiça é forte com os fracos e fraca com os fortes, a confiança evapora-se. E sem confiança, resta apenas o cansaço cívico, a resignação e a sensação de que o país está preso num teatro de ilusão.

O preço da vergonha

Portugal paga um preço alto: descredibilização, descrença, desmotivação colectiva. A justiça que devia proteger o futuro do país acaba por ser parte da razão pela qual tantos portugueses sentem que vivem num sistema feito para alguns — nunca para todos.

Mas a verdade, mesmo abafada, tem um poder antigo

A esperança não nasce das instituições, mas das pessoas que se recusam a aceitar o conformismo — todos aqueles que levantam a voz — são a centelha que pode reacender a ideia simples, mas revolucionária, de que a justiça deve servir quem a procura, não quem a compra.

Epílogo

A justiça portuguesa pode estar cansada, capturada, por vezes ajoelhada. Mas nunca está perdida enquanto houver gente que, com coragem e lucidez, continua a apontar-lhe o espelho, exigindo que se reencontre com aquilo que a deveria definir: verdade, coragem e igualdade.

Artigo escrito por Francisco Gonçalves
Uma publicação oficial da série Contra o Teatro da Mediocridade.
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