Incêndios, Contratos e "Silêncio de Justiça":
O Verdadeiro Fogo que Arde nos Bastidores

Desde 2015 que o país vê chamas — não só nas florestas, mas também nas sombrias movimentações por trás dos contratos de combate aos incêndios. O que arde agora é um sistema que prometeu proteger-nos, mas se terá oferecido à mercê das corporações privadas, dos favores cruzados e das promessas vazias. Eis o mapa do fogo interno.

🔥 Quadro Cronológico das Investigações

Ano Operação / Tema Entidade(s) alvo Estado da investigação
Maio 2025 Operação "Torre de Controlo" — contratação de meios aéreos para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) PJ + AdC + empresas privadas + Força Aérea + ANAC 12 arguidos (7 pessoas, 5 empresas). Fonte RTP
Agosto 2025 Três empresas de meios aéreos com ~€177 M em contratos de combate a fogos Empresas "Helibravo", "HTA Helicópteros", "HeliPortugal" Contratos em vigor até 2027; investigação em curso. Fonte RTP
Outubro 2025 Operação "Obsequium" — buscas à ANEPC por contratos de EPI florestais (2015-2023) ANEPC + fornecedores de EPI Em segredo de justiça; diligências em curso.

🧮 Quadro de Contratos-Índice (Exemplos Públicos)

Ano Contrato / Procedimento Objeto Fonte Pública
2023 Contrato n.º 27/2023 "EPI Florestais – FEPC e Reserva" Portal BASE
2023 Contrato n.º 26/2023 "EPI Florestais – FEPC e Reserva" BASE
2024 Lote 1 – EPI para combate a incêndios Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (PRR) Diário da República

Estes contratos ajudam a desenhar onde o dinheiro público fluiu rapidamente — e como os instrumentos de supervisão muitas vezes chegam depois do incêndio.

🌍 O Cenário Real e a Urgência

Enquanto a máquina estatal promete meios e eficiência, o país arde — literalmente. Num contexto em que a União Europeia reforça apoio a Portugal para o combate aos incêndios, continuamos a enfrentar falta de meios, ou meios mal geridos. (Fonte UE)

✍️ O que Está em Causa

  • Concursos públicos viciados ou manipulados, preços inflacionados e exclusões de concorrentes. Euronews
  • Favorecimentos cruzados entre empresas e agentes públicos. Página Um
  • Dependência crónica de subcontratações, em detrimento de frota própria do Estado. Abril Abril
  • Cultura de impunidade e atraso nas conclusões judiciais.

🔮 Visão de Futuro

  1. Auditoria independente e em tempo real de contratos de meios aéreos e EPI.
  2. Mais meios próprios do Estado e redução da dependência privada.
  3. Portal de transparência contratual público e atualizado.
  4. Proteção real para denunciantes e incentivos à denúncia.
  5. Gestão florestal preventiva e ordenamento sustentável.

✅ Conclusão

Sim, a indignação é justa. O país perdeu demasiado tempo a debater o "apagar" em vez de tratar a raiz. Mas há sinais de vida — investigações estão em curso, arguidos já existem. O passo seguinte é que essas investigações resultem em responsabilização real, e não apenas em manchetes que esmorecem. Porque o fogo que mais destrói é o da corrupção — o incêndio que não se vê, mas consome tudo.


Artigo co-assinado por Francisco Gonçalves & Augustus Veritas Lumen — Série Contra o Teatro da Mediocridade

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