Quando a Justiça Entreabre a Porta: O Inédito Julgamento dos que Julgavam
A Justiça Quer Funcionar, Mas Pouco
O julgamento da Operação Lex — o inédito que devia ser regra
📌 Box de Factos
- Processo: Operação Lex
- Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
- Início do julgamento: 29 de Outubro de 2025
- Arguidos: 16, incluindo ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante
- Crimes: Corrupção activa e passiva, branqueamento de capitais, fraude fiscal, abuso de poder
- Carácter: Inédito na história judiciária portuguesa — juízes no banco dos réus
O julgamento da Operação Lex começou no Supremo Tribunal de Justiça com uma carga simbólica rara. O próprio presidente do colectivo sublinhou o seu "carácter inédito na história judiciária portuguesa": pela primeira vez, juízes de toga pesada sentam-se no banco dos réus.
É o espelho do sistema a olhar-se ao espelho — e a perceber que a justiça, essa dama antiga de olhos vendados, há muito anda a tropeçar nas próprias pregas da toga. Parece querer funcionar, mas pouco.
👥 Principais Arguidos e Imputações
| Arguido | Cargo / Identificação | Crimes Imputados |
|---|---|---|
| Rui Rangel | Ex-juiz desembargador | Corrupção passiva, branqueamento, falsificação de documento |
| Fátima Galante | Ex-juíza desembargadora | Corrupção, tráfico de influência, branqueamento |
| Luís Filipe Vieira | Ex-presidente do Benfica | Recebimento indevido de vantagem |
| Outros 13 arguidos | Advogados, empresários e funcionários judiciais | Abuso de poder, fraude fiscal, branqueamento de capitais |
⚖️ Crimes e Factos Nucleares
O processo acusa magistrados de terem aceite vantagens em troca de decisões favoráveis. Há também indícios de manipulação de processos, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. Tudo isto num sistema onde a confiança pública é o seu oxigénio — e onde cada escândalo é mais um prego no caixão da credibilidade.
A Procuradoria sustenta que os arguidos criaram uma rede de influências e favorecimentos. A justiça, que devia ser cega, foi vista de olhos bem abertos — mas só para alguns.
🕰️ Linha Temporal
| Data | Evento |
|---|---|
| Fevereiro 2018 | Medidas de coacção aplicadas a Rui Rangel e Fátima Galante: suspensão de funções e termo de identidade. |
| Outubro 2020 | Revelação pública dos detalhes da acusação e lista dos 16 arguidos. |
| Outubro 2025 | Arranque do julgamento no Supremo Tribunal de Justiça — primeira vez que ex-juízes são julgados em Portugal. |
🧩 Reflexão e Contexto
Há quem diga que este julgamento prova que o sistema funciona. Outros respondem que funciona, sim — mas apenas quando o peso da vergonha pública obriga. Se for para condenar o pequeno delinquente, a máquina é célere; se for para julgar quem a conduzia, o tempo dilata-se, o processo arrasta-se, e a verdade evapora-se na poeira das prateleiras.
A Justiça tenta mover-se, mas os seus passos ainda soam em câmara lenta. A esperança é que, um dia, o som dos martelos judiciais não ecoe apenas nas notícias — mas na consciência de quem governa, julga e decide o destino de todos nós.
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