Portugal: Quando a Justiça se Declara Incompetente
O Retrato da Justiça: Incompetentes, mas de Toga
"Juízes declaram-se incompetentes para o processo secundário do caso Marquês e atiram decisão do conflito para a Relação de Lisboa. Juízes de processos diferentes do caso Marquês não se entendem — divergência será resolvida pela Relação de Lisboa. Novo recurso de Carlos Santos Silva também foi admitido."
Ah, Portugal… onde a Justiça veste toga e máscara de tragédia. Desta vez, no interminável caso Marquês, os juízes decidiram declarar-se incompetentes — e ironicamente, é das poucas verdades que não se pode contestar.
Num processo que já dura mais do que muitas carreiras políticas, os magistrados atiram o fardo uns aos outros como se fosse uma batata quente revestida de carimbos. A Relação de Lisboa surge agora como o árbitro deste jogo jurídico, para decidir quem, afinal, tem competência para dizer que não tem.
Enquanto isso, um novo recurso de Carlos Santos Silva entra em cena, num palco que já parece uma peça de teatro sem fim, onde os atos se repetem e o público — nós — começa a bocejar de incredulidade. A justiça portuguesa tornou-se uma epopeia kafkiana, onde os culpados envelhecem à sombra e os inocentes desesperam à luz das lâmpadas frias dos tribunais.
O retrato está pintado com as cores do absurdo:
Num país onde os processos envelhecem mais depressa que os réus,
onde o labirinto substituiu a verdade,
e onde o verbo adiar é o mais conjugado nos tribunais.
E assim seguimos — entre o riso e a vergonha — na esperança de que um dia a Justiça portuguesa troque o espelho da incompetência pelo reflexo da dignidade.
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