Carta Aberta ao Senhor Presidente da República

Assunto: Nomeação de um ex-quadro da Microsoft para a estratégia tecnológica do Governo — e o imperativo da soberania digital através do open source

Por Francisco Gonçalves — Fragmentos do Caos

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Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Permita-me dirigir-lhe esta carta, não como simples cidadão, mas como alguém que há décadas acompanha a evolução tecnológica de Portugal — e, com tristeza, o seu progressivo enfeudamento às grandes multinacionais estrangeiras.

Soube-se recentemente que o Governo nomeou um antigo quadro da Microsoft Portugal para dirigir a estratégia tecnológica do Estado. Nada contra o indivíduo — mas tudo contra a lógica que esta decisão perpetua: a da dependência crónica e estratégica de um país inteiro face a empresas privadas cujo único desígnio é o lucro e o controlo de mercados.

Senhor Presidente, Portugal não precisa de "modernizar-se" com produtos norte-americanos embalados em PowerPoints. Precisa de independência tecnológica, de visão estratégica, e de um Estado que compreenda que soberania digital não se compra — constrói-se.

Enquanto entregarmos os nossos sistemas públicos, as nossas bases de dados, a nossa nuvem e o nosso software a corporações como a Microsoft, Oracle, Amazon ou Google, estaremos a privatizar o próprio cérebro do Estado. O software que gere os nossos impostos, hospitais e eleições passa a responder a lógicas comerciais externas. É o equivalente moderno de entregar as chaves do castelo a quem vende canhões.

E no entanto, existe alternativa — uma alternativa europeia, ética e sustentável: o open source.

O código aberto não é utopia nem caridade: é economia inteligente, segurança verificável e inovação autêntica. Ao adotar soluções abertas e interoperáveis, o Estado português poderia reduzir drasticamente os custos de licenciamento, prolongar o ciclo de vida do hardware, fomentar a indústria nacional de software e libertar-se da chantagem permanente das versões e contratos proprietários.

Mais ainda: o open source é uma pedagogia da liberdade. Forma técnicos que compreendem o que usam, promove comunidades de partilha, cria ecossistemas regionais de conhecimento — em vez de importar dependência tecnológica e exportar dinheiro público.

A União Europeia já o reconheceu: França, Alemanha, Finlândia e até Estónia estão a criar infraestruturas soberanas baseadas em Linux, LibreOffice, PostgreSQL e frameworks europeias de cloud pública. Portugal, porém, continua ajoelhado à porta da Microsoft, de mão estendida, a pedir "modernização digital" em troca da sua autonomia.

Senhor Presidente, Vossa Excelência tem sido voz de equilíbrio e bom senso na vida pública portuguesa. Permita-me, por isso, apelar à sua consciência cívica e à sua autoridade moral para lançar um debate nacional sobre a soberania tecnológica de Portugal. Não se trata de ideologia, mas de sobrevivência: um país que não controla o seu próprio software, em breve não controlará o seu próprio destino.

Com o devido respeito, Portugal precisa menos de "transformação digital" e mais de libertação digital.

Com estima e esperança,

Francisco Gonçalves
Engenheiro e Programador de Sistemas de Informação
Em nome da iniciativa Fragmentos do Caos
Sob o lema: "Pela lucidez, pela liberdade, pelo código que nos pertence."

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📊 Anexo Técnico — Estimativa de Poupanças e Benefícios da Adoção de Plataformas Open Source em Portugal

Por Francusco Gonçalves — Fragmentos do Caos

1️⃣ Ponto de partida: a dependência tecnológica atual

O Estado português gasta anualmente entre 300 e 400 milhões de euros em software proprietário. Cada posto de trabalho público equipado com Windows + Office custa em média 250 a 350 €/ano em licenças. Com cerca de 350 000 estações de trabalho públicas, isso representa mais de 100 milhões de euros anuais apenas em software de produtividade. Sistemas de gestão e bases de dados representam outros 200 milhões de euros anuais.

Total estimado de dependência direta: ~350 M€/ano.

2️⃣ Cenário de transição para plataformas abertas

• Redução de 60–70% nos custos de licenciamento;
• Extensão da vida útil do hardware em +3 a +5 anos;
• Criação de ecossistema nacional de suporte e inovação.

Com uma transição em cinco anos, os gastos diretos poderiam cair de 350 M€ para cerca de 120 M€ anuais, poupando 230 M€ por ano.

3️⃣ Poupanças acumuladas e projeção a 10 anos

💰 Poupança acumulada estimada: mais de 2,2 mil milhões de euros em 10 anos.

4️⃣ Ganhos intangíveis e estratégicos

• Soberania digital e controlo sobre dados públicos;
• Formação de técnicos nacionais e criação de emprego qualificado;
• Estímulo à inovação e exportação de software público;
• Segurança reforçada e auditabilidade total;
• Sustentabilidade ambiental e menor lixo eletrónico.

5️⃣ 2035 — Portugal Digital e Livre

Com um ecossistema nacional de software aberto consolidado, Portugal poderá exportar soluções públicas, criar uma nuvem soberana nacional e tornar-se referência europeia em soberania tecnológica e ética digital.

"Poupança direta estimada: ~2,2 mil milhões de euros em 10 anos. Ganho em soberania e inovação: incalculável. Mensagem política: Portugal deixa de ser cliente e passa a ser criador."

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Publicado em Fragmentos do Caos — Crónicas em defesa da soberania tecnológica e da lucidez digital.